Entre Liberdade e Cultura: Como o Estado deve tratar os Povos Indígenas? / Between Freedom and Culture: How should the State treat Indigenous Peoples?

Autores

  • Adalberto Fernandes Sá Junior Universidade de São Paulo (USP)
  • Gislene Aparecida dos Santos Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.0.25116

Palavras-chave:

Multiculturalismo, Povos Indígenas, Direito à Autodeterminação / Multiculturalism, Indigenous Peoples, Right to Self-Determination.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/25116

Resumo

Como o Estado deve tratar os povos indígenas, se todos os cidadãos são dignos de igual consideração e respeito? Por meio da análise de três propostas normativas do multiculturalismo, a de Charles Taylor, comunitarista; a de Will Kymlicka, liberal; e a de James Tully, pós-colonial, chega-se à conclusão de que o Estado deve garantir o direito à autodeterminação para estes povos e de que este direito não deve ser limitado pelos direitos individuais.

Palavras-chave: Multiculturalismo; Povos Indígenas; Direito à Autodeterminação.

Abstract

How should the State treat indigenous peoples, if all citizens are worthy of equal consideration and respect? Through the analysis of three normative proposals of multiculturalism, namely the communitarian one by Charles Taylor; the liberal one by Will Kymlicka; and the postcolonial one by James Tully, we came to the conclusion that the State must guarantee the right to self-determination for these people and that this right should not be limited by individual rights.

Keywords: Multiculturalism; Indigenous Peoples; Right to Self-Determination.

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Biografia do Autor

Adalberto Fernandes Sá Junior, Universidade de São Paulo (USP)

Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Humanos e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social (GEPPIS), na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP). E-mail: adalbertosajr@outlook.com.

 

Gislene Aparecida dos Santos, Universidade de São Paulo (USP)

Professora Associada da Universidade de São Paulo (USP), no Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH); no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito; e no Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. É Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social (GEPPIS) e Pesquisadora do Diversitas – Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos, ambos da Universidade de São Paulo. E-mail: gislene@usp.br.

 

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Publicado

2017-12-06

Como Citar

Sá Junior, A. F., & dos Santos, G. A. (2017). Entre Liberdade e Cultura: Como o Estado deve tratar os Povos Indígenas? / Between Freedom and Culture: How should the State treat Indigenous Peoples?. Revista Direito E Práxis, 8(4), 2542–2573. https://doi.org/10.12957/dep.0.25116

Edição

v. 8 n. 4 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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