A interface entre o subsistema cultural e o tráfico de pessoas / The interface between the cultural subsystem and human trafficking

Autores

  • Luciana Maibashi Gebrim Unesp

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2016.16417

Palavras-chave:

Discriminação de Gênero. Política Criminal. Tráfico de Pessoas / Gender Discrimination. Criminal Policy. Human Trafficking.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2016.16417

Resumo

O artigo pretende abordar a influência do subsistema cultural na elaboração de políticas criminais de enfrentamento ao tráfico de seres humanos. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, objetiva-se demonstrar que elementos produzidos pelo subsistema cultural se comunicam com o subsistema penal, pressionando-o a dar resposta na forma de políticas criminais muitas vezes contrárias aos interesses das supostas vítimas.

Palavras-chave: Discriminação de Gênero. Política Criminal. Tráfico de Pessoas.

Abstract

This article aims to address the influence of cultural subsystem on criminal policy-making to counter human trafficking. Considering a systemic constructivist approach, we start from the premise that human trafficking is a hipercomplex phenomenon, as a result of the combination of several elements, produced and reproduced on various social subsystems (economic, political, cultural, legal), which interact with each other. The goal is to demonstrate that the elements produced by the cultural subsystem, such as the moralism, patriarchy, gender discrimination and domestic violence, communicate with the criminal subsystem, pushing it to respond through criminal policies that go often against the alleged victims’ interests.

Keywords: Gender Discrimination. Criminal Policy. Human Trafficking.

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Biografia do Autor

Luciana Maibashi Gebrim, Unesp

A autora é Delegada de Polícia Federal, mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Área de Concentração: Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania. Linha de Pesquisa: Efetividade e Tutela dos Direitos Fundamentais. Possui Especialização em Gestão da Investigação Criminal pela Academia Nacional de Polícia. É membro do Núcleo de Estudos da Tutela Penal dos Direitos Humanos – NETPDH, na UNESP Franca.

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Publicado

2016-03-09

Como Citar

Gebrim, L. M. (2016). A interface entre o subsistema cultural e o tráfico de pessoas / The interface between the cultural subsystem and human trafficking. Revista Direito E Práxis, 7(1), 233–263. https://doi.org/10.12957/dep.2016.16417

Edição

Seção

Artigos inéditos