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Found 286 items.
DESVELANDO A INQUISITORIEDADE CORDIAL: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO MODELO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
Jordi Othon Angelo
2022-06-04
DELAÇÃO PREMIADA E SIGILO: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DO ACORDO E CONTEÚDO DAS DECLARAÇÕES DO DELATOR PREMIADO À LUZ DO PACOTE ANTICRIME
Walter Barbosa Bittar, Luiz Antonio Borri, João Pedro Teixeira Araujo Senedesi
2022-06-04
O “ESTADO DA ARTE” DA RECLAMAÇÃO NO STF E NO STJ: O GATO DE SCHRÖDINGER ESTÁ VIVO-MORTO?
Júlio César Rossi, Luis Gustavo Reis Mundim
2021-09-09
A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E A COMPETÊNCIA DO JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE O ART. 725, VIII DO CPC/2015
Tiago Figueiredo Gonçalves, André Silva Martinelli
2021-05-03
A CONFUSÃO TERMINOLÓGICA DOS CAPÍTULOS DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO DO CPC/2015 E O RETROCESSO NA EFICIÊNCIA DA FASE PROCESSUAL DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO
Marco Félix Jobim, Cláudio Tessari
2021-05-03
COMPARATIVE REFLECTIONS ON THE VINDICATION OF RIGHTS IN BRAZIL
Ángel Oquendo
2021-05-03
O IRDR E O REQUISITO DA EFETIVA REPETIÇÃO DE PROCESSOS (OU CAUSAS PENDENTES) QUE DEPENDAM DA SOLUÇÃO DA QUESTÃO COMUM DE DIREITO A SER UNIFORMIZADA
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
2021-05-03
RECURSOS REPETITIVOS E A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO
Carolina Schäffer Ferreira Jorge
2021-12-31
DO MODO DE SE PROCEDER A COLAÇÃO E A ANTINOMIA EXISTENTE ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Walsir Edson Rodrigues Júnior, Vitória de Castro Capute
2022-06-04
Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário
Gonçalves Caetano Gonçalves, Magno Federici gomes
2021-09-09
SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E PONTOS CRÍTICOS DE SUA RECEPÇÃO NO BRASIL
Guilherme Cardoso Antunes da Cunha, Carolina Teles Carvalho
2022-06-04
OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, A LEI No 13.994/20 E O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO: AUDIÊNCIAS NÃO PRESENCIAIS (VIRTUAIS) DE CONCILIAÇÃO
Marco Aurélio Serau Junior, Alberto Luiz Hanemann Bastos
2021-12-31
A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETAÇÃO CONVENCIONAL DO ART. 489, § 1º. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Vitor Fonsêca
2021-12-31
A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE CHAÏM PERELMAN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DO ART. 489, §1º DO CPC/15 E A DIFÍCIL MISSÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE COMPATIBILIZÁ-LO À JURISPRUDÊNCIA FRENTE A NECESSIDADE DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Raquel Satiro, André Rubião
2021-12-31
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA BRASILEIRO
Rafael Khalil Coltro
2021-12-31
PEQUENAS RELAÇÕES ENTRE A ARQUITETURA DE ESCOLHAS DAS PLATAFORMAS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE E A VULNERABILIDADE DAS PARTES AUTO REPRESENTADAS
Paula Ferreira Bovo
2021-05-03
DISCUSSÕES SOBRE A INCORPORAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEMAS N° 99 E 112 DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS
Maria Cristine Branco Lindoso, Amanda Visoto de Matos
2021-12-31
TRÊS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A EXECUÇÃO POR MENOR QUANTIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Diego Martinez Fervenza Cantoario
2021-09-09
AS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA
Lucélia de Sena Alves
2021-12-31
PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JUDICIAIS NA ADPF 347
Eduarda Peixoto da Cunha França
2021-12-31
DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA ALÉM DOS TRIBUNAIS: PELA CONCEPÇÃO DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL EXTRAJUDICIAL
Flávia Pereira Hill
2020-12-18
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO
Bruno Freire e Silva, Felipe Bernardes
2020-12-18
ANÁLISE DA AUTOCOMPOSIÇÃO E DA AÇÃO COLETIVA COMO CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARA AÇÕES INDIVIDUAIS NO DESASTRE DO RIO DOCE
Hermes Zaneti Jr., Rafaella Boone Schimidt, Cristina de Freitas Caiado Machado
2021-12-31
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E A COISA JULGADA: ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS
Ricardo Schneider Rodrigues, Emelly Karoline Costa Melo
2021-09-09
Negócios Processuais Coletivos
Sabrina Nasser Carvalho
2021-09-09
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