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CLASS ACTIONS IN QUEBEC: HIGHLIGHTS OF A UNIQUE PROCEDURE
Catherine Piché
2021-09-09
AS AÇÕES COLETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: DE ONDE VIEMOS, ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS?
André Vasconcelos Roque
2013-12-26
AS AÇÕES COLETIVAS: COMPARAÇÃO E ANÁLISE DO “COMMON LAW E DO “CIVIL LAW”
Diego M. Gandolfo de la Fuente, Fernando Dantas M. Neustein
2016-01-12
REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA: PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECÍFICO DAS AÇÕES COLETIVAS BRASILEIRAS
Júlio Camargo de Azevedo
2016-01-11
CONSTRUINDO O CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS: O ANTEPROJETO ELABORADO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UERJ E DA UNESA
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
2016-07-03
A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 95, 97 E 103, § 3º DO CDC NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LYS SOBRAL CARDOSO, JULIO CESAR DE AGUIAR
2017-08-16
ANÁLISE DA MINUTA PRELIMINAR DO ANTEPROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA DISCIPLINA DAS AÇÕES COLETIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Felipe Borring Rocha
2016-01-19
LEGISLAÇÕES ESTADUAIS SOBRE AS CLASS ACTIONS NORTE-AMERICANAS: UM ESTUDO PANORÂMICO
Andre Vasconcelos Roque
2016-01-18
Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta.
Gustavo Silva Alves
2016-12-15
LITIGÂNCIA TRANSNACIONAL E ACESSO À JUSTIÇA: IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO NOS DESASTRES DO RIO DOCE E DE BRUMADINHO (CASO BHP – INGLATERRA/AUSTRÁLIA E CASO TÜV SÜD/VALE – ALEMANHA/ESTADOS UNIDOS)
Graziela Argenta Zaneti, Carlos Henrique Bezerra Leite
2022-12-30
TRAPPED BY THEIR PAST: ABOUT THE TENSIONS THAT AFFECT THE EVIDENCE REGIME IN CONSUMER PROCEEDINGS
Ramón García Odgers, Claudio Fuentes Maureira
2022-06-04
Aspectos Controversos da Liquidação e da Execução nas Ações Coletivas Brasileiras
Marco Aurélio Ventura Peixoto
2022-10-03
ENVISAGING AND ENFORCING INDIVIDUAL, AGGREGATED, COLLECTIVE, DIFFUSE, AND GLOBAL RIGHTS RELATING TO CLIMATE CHANGE, THE GREENHOUSE EFFECT, AND THE ENVIRONMENT
Ángel Oquendo
2021-09-09
AS CLASS ACTIONS E AS ÚLTIMAS MUDANÇAS NA REGRA 23 DO ESTATUTO PROCESSUAL FEDERAL NORTE-AMERICANO
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
2020-12-24
Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis
Camilo; Caio Gracco Zufelato; Pinheiro Dias
2020-05-07
ONCE AND FOR ALL: WHEN THE GOVERNMENT CONCILIATES CITIZENS’ CLAIMS
Ángel Oquendo
2019-04-25
FACING UP TO MULTINATIONALCOMPLEX LITIGATION IN THE UNITED STATES
Angel Oquendo
2017-04-27
A TUTELA COLETIVA BRASILEIRA EM CONFLITO COM OS DIREITOS HUMANOS
Gustavo Santana Nogueira
2016-06-05
OS RECALLS COMO TENTATIVA DE INIBIÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS PARA O RESSARCIMENTO DOS DANOS AO CONSUMIDOR
Marco Félix Jobim
2016-01-29
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