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O PODER-DEVER DO ESTADO DE FAZER ACORDO EM JUÍZO
Pedro Gomes de Queiroz
2016-01-12
AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Gabriela Pellegrina Alves, Júlio Camargo de Azevedo
2016-01-12
O TRATAMENTO DISPENSADO AO JULGAMENTO PRIMA FACIE NO NOVO CPC E A CORREÇÃO DE SUPOSTAS INCONSTITUCIONALIDADES
Bruno Albino Ravara, Juliana Provedel Cardoso
2016-01-18
A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA
Marco Antonio dos Santos Rodrigues
2013-12-26
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Gustavo Neroni Fernandes
2013-12-26
OS GRANDES ACIDENTES DE CONSUMO E A CUSTOMIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS
Eduardo Chow de Martino Tostes, Leonardo Faria Schenk
2020-12-18
O PROBLEMA FUNDIÁRIO ESTRUTURAL DE OURO PRETO/MG: O PROCESSO ESTRUTURAL COMO VIA ADEQUADA AO TRATAMENTO INTEGRAL DO PROBLEMA E COMO ALTERNATIVA AO MANEJO ATOMIZADO DE PEDIDOS DE USUCAPIÃO
Gisele Fernandes Machado, Leonardo Silva Nunes, Victor Fernando Muniz Rocha
2022-12-30
ACESSO À JUSTIÇA: EM BUSCA DE UM PROCESSO EFETIVO
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
2022-12-30
ONLINE DISPUTE RESOLUTION AND DISPUTE RESOLUTION: FROM QUALITY TO EFFECTIVENESS OF RIGHTS
Antônio Pereira Gaio Junior
2022-06-04
O DEVER DE COLABORAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE COMO PRESSUPOSTO PARA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DESDE OS DEBATES EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
Marcelo Sant' Anna Vieira Gomes, Jackelline Fraga Pessanha
2022-10-03
ACCESS TO JUSTICE AND ATYPICAL JUDICIAL PROCEDURE FLEXIBILIZATION IN BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE
Leonardo Souza Santana Almeida
2022-06-04
ODEBRECHT CASE IN ANGOLA: SETTLEMENT IN TRANSNATIONAL COLLECTIVE PROCESS
Carlos Henrique Bezerra Leite, Graziela Argenta Zaneti
2021-12-31
CLASS ACTIONS IN QUEBEC: HIGHLIGHTS OF A UNIQUE PROCEDURE
Catherine Piché
2021-09-09
EVOLUÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL DO INDIVIDUALISMO EXACERBADO AO COLETIVISMO ARTIFICIAL: O IRDR COMO FERRAMENTA DE EQUILÍBRIO DO SISTEMA
Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos
2021-09-09
JUSTIÇA DIGITAL E O FUTURO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL
Arthur Künzel Salomão, Marco Antonio dos Santos Rodrigues
2021-09-09
INFRINGEMENT OF THE COLLEGIALITY AND JUDICIAL SUSTAINABILITY IN THE HIGHER COURT OF JUSTICE: UNCONSTITUTIONALITY BY REPEATED ADDICTIVE PRACTICE
Magno Federici Gomes, Janaina Ferreira da Silva Santos, Jorge Isaac Torres Manrique
2021-12-31
THE UNREASONABLE DILEMMA OF THE CHILD SUPPORT ACCOUNTABILITY IN THE STJ JURISPRUDENCE IN THE LIGHT OF CPC/2015 AND THE PERSONALITY RIGHTS
Valéria Julião Silva Medina, Marcelo Negri Soares
2021-12-31
DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA ALÉM DOS TRIBUNAIS: PELA CONCEPÇÃO DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL EXTRAJUDICIAL
Flávia Pereira Hill
2020-12-18
ANALYSIS OF THE SETTLEMENT PROCESS AND CLASS ACTION AS CAUSES OF SUSPENSION AND INTERRUPTION OF THE LIMITATION OF INDIVIDUAL ACTIONS IN THE RIO DOCE DISASTER
Hermes Zaneti Jr., Rafaella Boone Schimidt, Cristina de Freitas Caiado Machado
2021-12-31
AS PLATAFORMAS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE (ODR) E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA
Mateus de Oliveira Fornasier, Matheus Antes Schwede
2020-12-18
DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 6.204/2019
Flávia Pereira Hill
2020-09-01
Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?
SANDOVAL ALVES DA SILVA, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, VICTOR SALES PINHEIRO
2020-12-18
LEVANDO O DEVER DE ESTIMULAR A AUTOCOMPOSIÇÃO A SÉRIO: UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15
Fernando da Fonseca Gajardoni
2020-05-07
THE THEMATIC PERTINENCE IN THE ABSTRACT CONTROL OF CONSTITUTIONALITY AS A LIMITING REQUIREMENT FOR EFFECTIVE ACCESS TO JUSTICE
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, João Pedro Silvestrini, Danilo Henrique Nunes
2021-12-31
FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS JUDICIAIS POR TERCEIROS (“THIRD PARTY FUNDING”): UMA ÓTICA PROCESSUAL
Paula Ferreira Bovo
2020-05-07
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