A RELEVÂNCIA DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO E IMPARCIALIDADE
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.45377Palavras-chave:
Bem Ambiental, Prova Pericial, Processo Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Danos AmbientaisResumo
O presente artigo relaciona a prova técnica às características do bem ambiental, demonstrando que esse meio de prova é o mais adequado para as lides ambientais. São apresentadas as características da prova técnica no novo código de processo civil, assim como os princípios regentes do Direito Ambiental e as características do bem ambiental. Por fim, demonstra-se a interdisciplinaridade entre as ciências naturais e o processo ambiental por meio da prova técnica pericial, além de sua correlação com o princípio constitucional da exigência de estudos prévios, buscando a verdade material e da melhor tutela do equilíbrio ecológico.
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