UBI CONCORDIA, IBI VICTORIA: A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE APRIMORAMENTO DO PROCESSO EXECUTIVO
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2026.87055Resumo
O trabalho visa analisar a cooperação interinstitucional como mecanismo de aprimoramento do processo executivo brasileiro. Inicia-se o estudo examinando o contexto histórico e conceituando o que se entende por cooperação jurídica nacional. Em seguida, faz-se uma necessária diferenciação entre o instituto da cooperação jurídica nacional e o modelo cooperativo de processo, ambos instituídos pelo CPC/2015. No capítulo seguinte, os traços conceituais da cooperação interinstitucional são delineados para, logo após, demonstrar-se como a cooperação interinstitucional é capaz de contribuir para a efetividade da execução. Ao final, foi possível verificar que a prática de atos de cooperação interinstitucional pode auxiliar na realização de atos executivos, típicos ou atípicos, elevando a efetividade da tutela jurisdicional executiva. O trabalho utilizou o método hipotético-dedutivo e a pesquisa bibliográfica como opção metodológica.
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