v. 13 n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4

Publicado: 2021-12-03

Editorial

Editorial

Mauricio Mota
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Editorial (Inglês)

Mauricio Mota
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Artigos/Articles/Artículos

Acceso a las TICs en los entornos rurales. Aproximación desde la perspectiva comparada entre España y la Unión Europea. / Access to ICTS in rural areas. Approach from the comparative perspective between Spain and the European Union.

Cristina Benlloch- Doménech

1706-1719
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Mitigation and adaptation of cities to climate change: socio-environmental vulnerabilities and legal conflicts in the protection of urban Permanent Preservation Areas in Brazil / Mitigação e adaptação das cidades às alterações climáticas: vulnerabilidades socioambientais e conflitos jurídicos na tutela das Áreas Urbanas de Preservação Permanente no Brasil

André de Castro dos Santos, Nelson Novaes Pedroso Junior

1720-1739
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Las posibilidades individuales de acceso en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos: CIDH, Corte IDH, Sistema Europeo y Sistema Africano / Individual access possibilities in the Universal System for the Protection of Human Rights: UACHR, I / A COURT HR, The European System and The African System

Maria Fatima Pinho De Oliveira, Amelia Adriana Marin Herrera

1740-1761
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Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en Bogotá: una perspectiva desde la justicia ambiental urbana. / Relationship between quality of life and urban tree distribution in Bogotá: a perspective from urban environmental justice.

José Mario Mayorga Henao, Diego Felipe Lopez

1762-1782
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Estrategias de recuperación de predios baldíos en la ciudad de Toluca. Prospectiva de ordenamiento Urbano / Strategies for the recovery of vacant land in the city of Toluca. Prospective of Urban planning

Carlos David Sánchez Muñoz

1783-1802
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A função social do registrador de imóveis na efetivação, quando da regularização fundiária, do acesso à moradia formal e, em consequência, da dignidade humana / The social function of the real estate register in effectiveness, when land regulation, access to formal housing and, consequently, human dignity

Juliana Follmer Bortolin Lisboa, Jorge Renato dos Reis

1803-1817
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A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II / The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II

Josué Mastrodi, Beatriz Duarte Correa de Brito

1818-1854
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The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II

Josué Mastrodi, Beatriz Duarte Correa de Brito

1818-1854
- PDF (English)
Programa habitacional Casa Verde e Amarela: uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço púbico / Casa Verde e Amarela housing program – an analysis on the importance of debate in public spheres for the construction of public space

Cristhian Magnus de Marco, Ane Michelina Dalbosco Battirola

1855-1887
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O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras / Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises

Patricia Ferreira Baptista, Pedro Augusto Setta Dias

1888-1924
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Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises

Patricia Ferreira Baptista, Pedro Augusto Setta Dias

1888-1925
- PDF (English)
Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA). / Land location and conservation of property in historic centers: the case of the bairro da Cidade Velha - Belém (PA).

Helena Lúcia Zagury Tourinho, Ana Beatriz Fernandes de Macedo, Patrick Dhones Oliveira Alves, Marco Aurélio Arbage Lobo

1926-1956
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras / Citizenship and sustainable urban development under the perspective of the right to mobility in brazilian cities

Fabrício Germano, Bruna Agra de Medeiros

1957-1979
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Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas / Municipal competence to legislate about permanent preservation areas along urban water bodies

Flavia Trentini, Victor Novais Buriti

1980-1997
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo / Management of urban parks by private parties: the case of the city of São Paulo

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Bianca Borges Medeiros Pavão

1998-2029
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero / The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero

Gilberto Fachetti Silvestre

2030-2073
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The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero

Gilberto Fachetti Silvestre

2030-2073
- PDF (English)
Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos / Appropriation of abandoned properties as a planning tool in urban master plans and efficiency in the use of public resources

Illana Cristina Dantas Gomes, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior

2074-2097
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Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados / Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim

Renata Helena Paganoto Moura, Alexandre de Castro Coura

2098-2123
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Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim

Renata Helena Paganoto Moura, Alexandre de Castro Coura

2098-2127
- PDF (English)

Ensaios/Essays

A perda de direito à cidade e a razão cínica: a naturalização da representação de imagem da cidade / The loss of the right to the city and cynical reason: the naturalization of the image representation of the city

Rogério Rodrigues

2128-2150
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Cooperação Interlocal em Três Versões: parcerias, governança regional e metropolitana / Interlocal cooperation in three versions: partnerships, regional governance and metropolitan regions

José Angelo Machado

2151-2174
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura / Sustainable development goals (SDGS), public policies for mitigating violence and the right to safe city

André Leonardo Copetti Santos

2175-2205
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Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa / Urban policies and urban expansion of Lavras-MG: the right to city in dispute

Luís Fernando Silva Andrade, Mozar José de Brito

2206-2229
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Operação urbana consorciada interfederativa: estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro / Interfederative joint urban operation: study on the metropolitan area of Rio de Janeiro

Daniel Nunes Pêcego, Douglas Estevam

2230-2253
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v. 13 n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4

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Editorial (Inglês)

Artigos/Articles/Artículos

Acceso a las TICs en los entornos rurales. Aproximación desde la perspectiva comparada entre España y la Unión Europea. / Access to ICTS in rural areas. Approach from the comparative perspective between Spain and the European Union.

Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en Bogotá: una perspectiva desde la justicia ambiental urbana. / Relationship between quality of life and urban tree distribution in Bogotá: a perspective from urban environmental justice.

Estrategias de recuperación de predios baldíos en la ciudad de Toluca. Prospectiva de ordenamiento Urbano / Strategies for the recovery of vacant land in the city of Toluca. Prospective of Urban planning

A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II / The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II

The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II

Programa habitacional Casa Verde e Amarela: uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço púbico / Casa Verde e Amarela housing program – an analysis on the importance of debate in public spheres for the construction of public space

O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras / Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises

Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises

Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA). / Land location and conservation of property in historic centers: the case of the bairro da Cidade Velha - Belém (PA).

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras / Citizenship and sustainable urban development under the perspective of the right to mobility in brazilian cities

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas / Municipal competence to legislate about permanent preservation areas along urban water bodies

Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo / Management of urban parks by private parties: the case of the city of São Paulo

The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero

Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos / Appropriation of abandoned properties as a planning tool in urban master plans and efficiency in the use of public resources

Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados / Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim

Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim

Ensaios/Essays

A perda de direito à cidade e a razão cínica: a naturalização da representação de imagem da cidade / The loss of the right to the city and cynical reason: the naturalization of the image representation of the city

Cooperação Interlocal em Três Versões: parcerias, governança regional e metropolitana / Interlocal cooperation in three versions: partnerships, regional governance and metropolitan regions

Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura / Sustainable development goals (SDGS), public policies for mitigating violence and the right to safe city

Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa / Urban policies and urban expansion of Lavras-MG: the right to city in dispute

Operação urbana consorciada interfederativa: estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro / Interfederative joint urban operation: study on the metropolitan area of Rio de Janeiro

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