Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura / Sustainable development goals (SDGS), public policies for mitigating violence and the right to safe city

Autores

  • André Leonardo Copetti Santos Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2021.59692

Resumo

Resumo

O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a cidade e, portanto, é a partir dele que devem ser feitos o diagnóstico do fenômeno e o planejamento e execução das políticas públicas de suavização dos encontros/relações violentos. Os ODSs, neste sentido, com suas metas e indicadores, devem ser tomados como marcos referenciais para tais fins. A metodologia usada foi dúplice: o método fenomenológico, para desvelar alguns aspectos e características do fenômeno contemporâneo da violência, especialmente o fato de sua manifestação no espaço da cidade; e o método hipotético-dedutivo, pois partimos de algumas afirmações genéricas relativas aos ODSs para construirmos algumas reflexões mais específicas relativas ao direito à cidade segura. Espera-se com o trabalho a proposição de novas linhas de reflexão e investigação sobre a mitigação da violência pela efetivação dos ODSs no âmbito citadino e a efetivação do direito à cidade segura.

Palavras-Chave: Violência. Mitigação. ODSs. Políticas públicas. Direito à cidade segura.

 

Abstract

The objective of this work is to establish a relationship between the realization, in the geopolitical and existential space of the city, of some Sustainable Development Goals (SDGs) set by Agenda 2030, as a political alternative for mitigating violence and, consequently, for the realization of the right to a safe city. The essay starts from the assumption that the main place where violence occurs is the city and, therefore, it is from there that the diagnosis of the phenomenon and the planning and execution of public policies to soften violent encounters/relationships should be made. The SDGs, in this sense, with their targets and indicators, should be taken as benchmarks for such purposes. The methodology used was double: the phenomenological method, to reveal some aspects and characteristics of the contemporary phenomenon of violence, especially the fact of its manifestation in the city space; and the hypothetical-deductive method, because it started from some generic statements related to the SDGs for the construction of some more specific reflections related to the right to a safe city. The work is expected to propose new lines of reflection and investigation on the mitigation of violence for the implementation of the SDGs in the city and the realization of the right to a safe city.

Keywords: Violence. Mitigation. SDGs. Public policy. Right to a safe city.

Biografia do Autor

André Leonardo Copetti Santos, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Rio Grande do Sul

Pós-Doutorando pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e pela Universidade de Santiago do Chile (USACH). Possui mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1988). Atualmente é professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ, IJUÍ, RS e do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI, Santo Ângelo, RS. Coordenador Executivo do PPGD/URISAN. Editor da Revista Científica Direitos Culturais. Membro fundador da Casa Warat Buenos Aires e da Editora Casa Warat. Livros e artigos publicados nas áreas de direito penal, direito constitucional, teoria do direito e ensino jurídico. Advogado criminalista. 

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Publicado

2021-12-03

Como Citar

Santos, A. L. C. (2021). Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura / Sustainable development goals (SDGS), public policies for mitigating violence and the right to safe city. Revista De Direito Da Cidade, 13(4), 2175–2205. https://doi.org/10.12957/rdc.2021.59692

Edição

v. 13 n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4

Seção

Ensaios/Essays

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