Entre a falibilidade humana e o erro: proposta de delimitação e classificação do erro médico / Between the human falliability and the mistake: a propose of delimitation and classification of the medical error

Authors

  • Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29549

Abstract

DOI: 10.12957/rqi.2018.29549

 Resumo

Este artigo objetiva discutir o erro médico, apresentando as limitações entre a falibilidade humana e o erro. Nesta seara, investiga-se a culpa e o erro profissional. Ademais, estuda-se a delimitação jurídico-civil e as consequências do erro médico, propondo-se, ao final uma classificação a partir de uma tipologia das espécies de erro médico. Por fim, trabalha-se com a questão envolvendo a iatrogenia. Por meio de uma análise bibliográfica e documental, promove-se um diálogo entre os aportes da responsabilidade civil e os limites do erro e da falibilidade humana. Por fim, conclui-se que o erro médico pode ser classificado em erro de diagnóstico, erro de tratamento e, erro na relação com o paciente.

Palavras-chaves: Erro Médico; Classificação; Responsabilidade Civil; Código Civil; Código de Defesa do Consumidor

Abstract

This article intends to discuss the medical mistake, presenting the limitations between the human fallibility and the mistake. In this area, it investigates the guilt and the professional mistake. Moreover, it studies the civil-legal delimitation and the consequences of the medical mistake, proposing, in the end, a classification from a species typology of the medical mistake. Lastly, it develops the subject involving iatrogenic. By a bibliographic and documentary analysis, it promotes a dialogue between the contributions of the civil responsibility and the limits of the mistake and human fallibility. Lastly, it concludes that the medical mistake can be classified as a diagnosis mistake, treatment mistake and mistake in the medical-patient relationship.

Keywords: Medical Mistake; Classification; Civil Responsibility; Civil Code; Consumer Defense Code.

Author Biography

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Pós-Doutor em Direito Civil, com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Doutor em Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC e da Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à PUCRS e UFRGS. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito e da Medicina. Tem experiência no Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, com atuação acadêmica nas áreas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Médico.  E-mail: gustavoborges@hotmail.com

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Published

2018-05-07

How to Cite

Borges, G. S. (2018). Entre a falibilidade humana e o erro: proposta de delimitação e classificação do erro médico / Between the human falliability and the mistake: a propose of delimitation and classification of the medical error. REVISTA QUAESTIO IURIS, 11(2), 1324–1344. https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29549

Issue

Vol. 11 No. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02

Section

ENSAIOS/ESSAY

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