The role of the court in the management of proceedings in the transnational civil procedure system / O papel do tribunal na gestão do processo no sistema de processo civil trasnacional

Abstract

DOI: 10.12957/rqi.2018.33335

Abstract

Nowadays, the principle of cooperation between the judge and the parties (Le Principe de coopération entre le juge ET les parties) is dominant in the context of dealing with disputes. This principle has roots in the principle of honesty in the fundamental rights of procedure (Le Principe de loyauté en droit processuel) and it could be traced back to various countries ' rules and regulations. Determination of the manner of cooperation between the judge and the parties to the dispute as well as the issue of preference of one over the other are also important subjects in the literature of modern procedure rights. The evolutions of modern legal systems show that the majority of efforts in the context of proceeding are aimed at the creation of a fair and truth-oriented system. Achieving the former requires a precise and comprehensive schematization of the proceedings in a way that all the players related to the dispute (the judge and the parties) are provided with equal facilities to reach a verdict. In this legal worldview, the proceeding is not a quarrel for victory; rather it is a deployed context that requires a goodwill wielded cooperation between the judge and the parties.

Keywords: parties of disputes, procedure, court, judge

Resumo

Hoje em dia, o princípio de cooperação entre o juiz e as partes (Le Principe de coopération entre le juge ET les parties) é dominante no contexto de lidar com disputas. Este princípio tem raízes no princípio da honestidade nos direitos fundamentais do processo (Le Príncipe de Loyauté en droit Processuel) e pode remontar às regras e regulamentos de vários países. A determinação do modo de cooperação entre o juiz e as partes na controvérsia, bem como a questão da preferência de um sobre o outro, também são temas importantes na literatura de direitos processuais modernos. As evoluções dos sistemas jurídicos modernos mostram que a maioria dos esforços no contexto do processo visa a criação de um sistema justo e orientado para a verdade. Conseguir o primeiro requer uma esquematização precisa e abrangente do processo, de modo que todos os jogadores relacionados com a disputa (o juiz e as partes) recebam facilidades iguais para chegar a um veredicto. Nesta cosmovisão legal, o processo não é uma briga pela vitória; em vez disso, é um contexto implantado que requer uma boa vontade de cooperação entre o juiz e as partes.

Palavras-chave: Partes das Disputas; Processo; Tribunal; Juiz.