Direitos Humanos nos currículos de Direito: descolonizar a formação e profissionalização

Eliada Mayara Cardoso da Silva Alves, Dulce Mari da Silva Voss, Maria Cecília Lorea Leite

Resumo


O trabalho aborda a temática de direitos humanos em relação aos currículos de formação acadêmica-profissional de bacharéis do Direito, com base na análise discursiva e não-discursiva dos projetos pedagógicos e das matrizes curriculares de dois cursos de graduação ofertados em instituições de educação superior da região sul-brasileira. O Estudo objetivou problematizar os efeitos gerados na produção subjetiva e nos modos de atuação profissional engendrados na/pela produção curricular numa perspectiva decolonial. A análise feita indicou que os currículos dos cursos contemplam o tema direitos humanos. Porém, as matrizes curriculares seguem reproduzindo, de certo modo, a cultura eurocêntrica, pois as ementas analisadas não contemplam noções de justiça, cidadania e direitos humanos oriundas de outras culturas que possuem modos próprios de conceber e disputar veracidade nas relações sociais, políticas e culturais, engendradas pelas demandas decoloniais.


Palavras-chave


Currículo; Direito; Decolonialidade; Direitos humanos; Educação.

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DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2021.61936

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ISSN 1518-5370 [impresso] • 1982-0305 [eletrônico]
Teias, uma publicação eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Educação – ProPEd/UERJ
Qualis/Capes - A2 (2017/2018) 
DOI: 10.12957/teias

 

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