Perspectivas curriculares sobre a temática gênero e sexualidade no ensino de ciências e biologia: controvérsias no PCN e na BNCC?

Resumo

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são os documentos curriculares que estiveram ou estão em vigência no país, os quais constituem o corpus de análise dessa pesquisa. Nesse contexto, o objetivo foi caracterizar as abordagens de gênero e sexualidade no âmbito do ensino de ciências e biologia sob a ótica destes documentos. Na busca com os descritores /gênero/ e /sexualidade/, os PCN apresentaram vieses reducionistas e reprodutivos, mas também a presença de abordagens críticas, de vieses pós-estruturalistas voltados para a promoção da igualdade e valorização da diversidade dos indivíduos. Em relação à BNCC, nenhum resultado foi obtido com a busca pelo descritor /gênero/ e apenas dois resultados foram vistos com o descritor /sexualidade/, completamente relacionados ao viés biologizante. Foi possível depreender que a BNCC representa um retrocesso sem precedentes, além de um ataque claro às políticas públicas curriculares, pedagógicas, educacionais e inclusivas. Urge a necessidade de discussões e reflexões acerca do papel dos documentos curriculares na construção de saberes e compreensões que permeiam gênero e sexualidade através do ensino de ciências e biologia.