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Found 61 items.
Direito e estado de exceção: no traço dos cacos de Walter Benjamin / Law and state of exception: on the path of Walter Benjamin´s fragments
Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz (Autor/a)
2542-2568
2021-12-08
O Estado de negação e o presente-futuro do antirracismo: discursos oficiais sobre racismo, ‘multirracialidade’ e pobreza em Portugal (1985-2016) / The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, ‘multiraciality’ and poverty in Portugal (1985-2016)
Silvia Rodríguez Maeso (Autor/a)
2033-2067
2019-09-01
The Anti-Roma Europe: Modern ways of disciplining the Roma body in urban spaces / A Europa Anti-Roma: Formas modernas de disciplina do corpo Roma nos espaços urbanos
Sebijan Fejzula (Autor/a)
2097-2116
2019-09-01
O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas / The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations
Juliana Vargas Palar, Igor Mendes Bueno, Maria Beatriz Oliveira da Silva (Autor/a)
911-943
2020-06-03
A luta pelo direito à cidade: contribuições do debate da derivação do Estado / The fight for the right to the city: contributions from the State derivation debate
Ana Beatriz Oliveira Reis (Autor/a)
46-63
2020-03-04
Perdoar e Punir em tempos de Transição: O Recurso de Graça no Conselho de Estado do Brasil (1828-1834) / Pardoning and Punishing in Times of Transition: The Pardon Appeal (Recurso de Graça) on the Brazilian Council of State (1828-1834)
Arthur Barrêtto de Almeida Costa (Autor/a)
2341-2366
2019-12-01
Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito / Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict
Thiago Lemos Possas (Autor/a)
1029-1057
2020-06-03
2018: 50 Anos entre Permanências e o Recrudescimento da Violência de Estado / 2018: 50 years between Continuities and the Intensification of State Violence
Fernanda Ferreira Pradal, Noelle Resende (Autor/a)
1122-1144
2018-05-28
A relevância do constitucionalismo boliviano para os juristas brasileiros
Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho (Autor/a)
1145-1150
2018-05-28
Os fatos e as declarações: reflexões sobre o Estado de Ilegalidade Difusa / The facts and the declarations: reflexions on The State of Difuse Illegality
Raffaele De Giorgi, Diego de Paiva Vasconcelos (Autor/a)
480-503
2018-03-07
Justiça de Transição e Usos Políticos do Poder Judiciário no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional? / Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?
José Carlos Moreira da Silva Filho (Autor/a)
1284-1312
2018-08-28
Poder Constituyente, Crisis del Estado Oligárquico: Chile, 1910-1925 / Constituent Power, Crisis of Oligarchic State: Chile, 1910-1925
Juan Carlos Gómez Leyton (Autor/a)
3069-3116
2017-12-06
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2017.31226
Constituições soviéticas: da dissolução do Estado ao Estado-Partido / Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party
Theófilo Machado Rodrigues, Pedro de Araújo Fernandes (Autor/a)
1932-1954
2019-09-01
Capitalismo, Estado e democracia: um debate marxista / Capitalism, state and democracy: a Marxist debate
Felipe Demier, Guilherme Leite Gonçalves (Autor/a)
2350-2376
2017-09-20
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2017.30244
Revolução e Forma Jurídica: Estado de Direito em contextos pós-revolucionários e desafios ao processo revolucionário / Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process.
José Ricardo Cunha (Autor/a)
2405-2448
2017-09-20
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2017.30129
Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para compreensão das formas sociais e das formações económico-sociais / Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and sócio-economic formations
Silvio Luiz de Almeida, Camilo Onoda Luiz Caldas (Autor/a)
2377-2404
2017-09-20
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2017.30068
Como vai acabar o Capitalismo?
Glenda Vicenzi (Autor/a)
2478-2485
2017-09-20
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2017.28797
Estudo sobre “O oráculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Império”, de José Reinaldo de Lima Lopes / Study on “The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil”, by José Reinaldo de Lima Lopes
Judá Leão Lobo (Autor/a)
1363-1400
2018-08-28
Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de gênero em xeque / Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check
Veyzon Campos Muniz (Autor/a)
276-296
2018-03-07
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2018.26827
Os “imperativos da revolução de março” e a fundamentação da ditadura / The “imperatives of the march revolution” and the legitimization of the dictatorship
Juliano Zaiden Benvindo, Ângelo Gamba Prata de Carvalho (Autor/a)
113-145
2018-03-07
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2018.26477
Leitura Necessária em Tempos Difíceis
José Carlos Moreira da Silva Filho (Autor/a)
788-795
2016-12-07
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2016.26288
Estado Transicional de Direito / Transitional Rule of Law
Rafael Oliveira Costa (Autor/a)
2773-2791
2017-12-06
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.0.24950
Política criminal atuarial: contornos biopolíticos da exclusão penal / Actuarial criminal policy: biopolitical contours of criminal exclusion
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Autor/a)
2043-2073
2017-09-20
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2017.22314
Perversão do direito (e da democracia): seis casos / Perversion of law (and democracy): six cases
José Rodrigo Rodriguez (Autor/a)
261-294
2016-12-07
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2016.22185
El estado plurinacional y la sociedad intercultural: Una visión desde el Ecuador / The plurinational State and the inter-cultural society: A vision from Ecuador.
Luis Fernando Sarango (Autor/a)
636-658
2016-03-09
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2016.21821
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