Estudo sobre “O oráculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Império”, de José Reinaldo de Lima Lopes / Study on “The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil”, by José Reinaldo de Lima Lopes

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/27383.

Resumo

Este estudo analisa a obra “O oráculo de Delfos: o Conselho de Estado no Brasil-Império”, de José Reinaldo de Lima Lopes. Num primeiro momento, expõe a reconstrução analítica dos principais argumentos do autor, de forma a destacar suas contribuições à história do direito brasileiro. Analisa, depois, os pontos em que a obra deixa a desejar na compreensão da monarquia constitucional brasileira. Com base em fontes históricas, conclui inaugurar O oráculo de Delfosuma senda para novas pesquisas, que, por sua vez, precisam estar mais atentas à teoria constitucional do século XIX, à discussão pública como fonte histórica e à sobreposição do Executivo ao Legislativo em fins do citado século.

Palavras-chave: Conselho de Estado; Interpretação do direito; Cultura jurídica do século XIX; Monarquia constitucional brasileira.

Abstract

This study analyzes the work “The Oracle of Delphi: the Council of State in Imperial Brazil”, by José Reinaldo de Lima Lopes. At first, it expoundsan analytical reconstruction of the author’s main arguments, in order to highlight his contributions to the history of Brazilian law. It analyzes, thereafter, the points in which the work lacks of a deeper understanding of Brazilian constitutional monarchy. Based on historical sources, it infers that the Oracle of Delphi establishes a pathway for further research, which in turn should to be more attentive to 19^thcentury constitutional theory, to public discussion as historical source and to the overlap of the executive and legislative branches at the end of the 19^thcentury.

Keywords: Council of State; Interpretation of law; Legal culture of the 19^thcentury; Brazilian constitutional monarchy.