Constitucionalismo da Inimizade / The Constitucionalism of Emnity

Thula Rafaela de Oliveira Pires; Ana Luiza Pinheiro Flauzina

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Sobre os autores

Thula Rafaela de Oliveira Pires
https://orcid.org/0000-0003-2138-5483

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, Rio de Janeiro
Brasil

Possui graduação em Direito (2002), mestrado (2004) e doutorado (2013) em Direito Constitucional e Teoria do Estado, todos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente é professora nos cursos de graduação e pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Professora Visitante Jr no African Gender Institute, University of Cape Town (CAPES/Print, 2020). Jovem Cientista do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ/ 2022-2025).

Ana Luiza Pinheiro Flauzina
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Brasil

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2003), graduação em Historia pela Universidade de Brasilia (2004), especialização em sistema de justiça criminal pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), mestrado em Direito pela Universidade de Brasilia (2006), doutorado em Direito pela American University Washington College of Law (2012) e pos-doutorado pelo African and African Diaspora Studies Department na University of Texas at Austin. (2013). É professora adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFBA).

Constitucionalismo da Inimizade / The Constitucionalism of Emnity

Thula Rafaela de Oliveira Pires, Ana Luiza Pinheiro Flauzina

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70994

Resumo

O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que inauguram o Constitucionalismo da Inimizade.

Palavras-chave: Constitucionalismo da Inimizade; Amefricanidade; Colonialidade.

Abstract

This article presents the concept of Constitutionalism of Enmity as a category that explains the constitutional model historically adopted in Brazil. The silenced dimensions of the French and American constitutional heritage are discussed and the political experience of Palmares is presented as a model from Amefrican Constitutionalism. Finally, it analyzes aspects of the 1824 Constitution and the dynamics that inaugurate the Constitutionalism of Enmity.

Keywords: Constitucionalism of Emnity; Amefricanity; Coloniality.