Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie / The Brazilian Federal Supreme Court and the normalization of barbarity

Autores

Palavras-chave:

Racismo, Sexismo, Colonialismo Jurídico

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50270

Resumo

O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão prisional, atribuindo destaque às hierarquias de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução do genocídio negro com impactos decisivos para as mulheres, em especial como um órgão chancelador da barbárie instalada no sistema de justiça criminal.

Palavras-chave: Racismo; Sexismo; Colonialismo Jurídico.

 

Resumen

El artículo tiene como objetivo explicitar el vocabulario jurídico-político que informa las decisiones de la Corte Suprema Brasileña en el tema de la prisión, dando protagonismo a las dimensiones de raza, género, clase y sexualidad. En particular, busca mostrar la acción judicial en la reproducción del genocidio negro con impactos decisivos para las mujeres y cómo la Corte Suprema actúa como canciller de la barbarie instalada en el sistema de justicia penal. 

Palabras clave: Racismo; Sexismo; Colonialismo Jurídico.

 

Abstract

The paper aims to explain the legal-political vocabulary that informs the decisions of the Brazilian Supreme Court in a prison issue, giving prominence to the dimensions of race, gender, class and sexuality. In particular, it seeks to show the judicial action in the reproduction of the black genocide with decisive impacts for women and how the Supreme Court acts as a chancellor of barbarism installed in the criminal justice system.

Keywords: Racism; Sexism; Legal Colonialism.

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Biografia do Autor

Ana Luiza Pinheiro Flauzina, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2003), graduação em Historia pela Universidade de Brasilia (2004), especialização em sistema de justiça criminal pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), mestrado em Direito pela Universidade de Brasilia (2006), doutorado em Direito pela American University Washington College of Law (2012) e pos-doutorado pelo African and African Diaspora Studies Department na University of Texas at Austin. (2013). É professora adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Thula Rafaela de Oliveira Pires, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, Rio de Janeiro

Doutora em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2013). Mestra em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004). Graduada em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é professora nos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio, Coordenadora-Adjunta de Graduação no mesmo curso e Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente. Professora Visitante no African Gender Institute da University of Cape Town (CAPES/PRINT/2020). Membra da Assembleia Geral da Anistia Internacional no Brasil.

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Publicado

2020-06-03

Como Citar

Flauzina, A. L. P., & Pires, T. R. de O. (2020). Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie / The Brazilian Federal Supreme Court and the normalization of barbarity. Revista Direito E Práxis, 11(2), 1211–1237. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50270

Edição

v. 11 n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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