Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho / Critical historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism

Authors

  • Antonio Carlos Wolkmer Universidade Federal de Santa Catarina e UNILASALLE
  • Efendy Emiliano Maldonado Bravo Universidade Federal de Santa Catarina
  • Lucas Machado Fagundes Universidade do Extremo do Sul Catarinense

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.31217

Keywords:

Constitucionalismo Latino-Americano, Libertação, Pensamento Crítico / Latin American Constitutionalism, Liberation, Critical thought.

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31217

Resumo

O tema da pesquisa aqui apresentado trata da historicidade do constitucionalismo latino-americano e caribenho a partir da leitura do pensamento crítico. Nesse sentido, o estudo é delimitado pela relação sociopolítica entre as lutas por libertação na sua intersecção com o poder constituinte e os direitos humanos, ambos fundamentados na soberania popular. Assim sendo, ganha sentido o resgate do legado de duas experiências constituintes (Haiti e Uruguai) no intuito de conhecer a importância para das rupturas com o modelo colonial oligárquico e redefinir os marcos fundacionais do bicentenário do constitucionalismo latino-americano.

Palavras-Chave: Constitucionalismo Latino-Americano; Libertação; Pensamento Crítico.

Abstract

The theme of the research presented here deals with the historicity of Latin American and Caribbean constitutionalism from the reading of critical thinking. In this sense, the study is delimited by the sociopolitical relationship between the struggles for liberation at its intersection with the constituent power and human rights, both based on popular sovereignty. In this way, the legacy of two constituent experiences (Haiti and Uruguay) is restored in order to know the importance of the ruptures with the colonial oligarchic model and to redefine the foundational milestones of the bicentennial of Latin American constitutionalism.

Keywords: Latin American Constitutionalism; Liberation; Critical thought.

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Author Biographies

Antonio Carlos Wolkmer, Universidade Federal de Santa Catarina e UNILASALLE

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNILASALLE-RS e do Mestrado em Direitos Humanos da UNESC-SC. Professor titular aposentado no PPGD/UFSC. Coordenador do Nucleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC). Doutor em Direito e membro do GT da CLACSO (Argentina/Equador): “Pensamiento Jurídico Crítico”. Membro da Associação Argentina de Sociologia Jurídica. É investigador nivel 1-A do CNPq e consultor Ad Hoc da CAPES.Member International Political Science Association (IPSA-Canada), bem como do Instituto Internacional deDerecho y Sociedad – IIDS ( Lima, Perú). Professor visitante de cursos de Pos-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Perú, Colombia, Chile, Venezuela, Costa Rica, Puerto Rico, México, España e Italia).

E-mail: acwolkmer@gmail.com Currículo lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/2828972498980275

Efendy Emiliano Maldonado Bravo, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Substituto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC). Doutorando em Direito, Política e Sociedade no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Bolsista do CNPq. Mestre na área de Teoria, Filosofia e História do Direito pelo PPGD/UFSC, com Bolsa Capes. Integrante do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC) e do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, onde coordena o Grupo Temático - Teorias Críticas do Direito, Epistemologias do Sul e América Latina. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio do Sinos. Advogado membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Direito Constitucional, Teorias Críticas do Direito, Direitos Humanos, Filosofia Política, Criminalização dos Movimentos Sociais e América Latina.

E-mail: eemilianomb@gmail.com. Currículo lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/6668935345927364

Lucas Machado Fagundes, Universidade do Extremo do Sul Catarinense

Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Pesquisador GT-Clacso: Estado e Constitucionalismo Latino-americano. Pesquisador do Grupo Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano, coordenando a linha: Constitucionalismo Crítico - Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC. Professor do Mestrado em Direito UNESC. Professor colaborador no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Autónoma de San Luís de Potosí, México. E-mail: lmachado@unesc.net  Currículo lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/3207841755711955

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Published

2017-12-06

How to Cite

Wolkmer, A. C., Bravo, E. E. M., & Fagundes, L. M. (2017). Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho / Critical historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism. Direito E Práxis, 8(4), 2843–2881. https://doi.org/10.12957/dep.2017.31217

Issue

Vol. 8 No. 4 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Section

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