A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso “Edir Macedo” / The judicialization of religious intolerance: A study of the “Edir Macedo” case

Autores

Palavras-chave:

Discriminação, Intolerância religiosa, Religiões de origem africana / Discrimination, Religious intolerance, Religions of African origin.

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2020/48487

 

Resumo

Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz à tona um conflito entre princípios constitucionais, que se originou devido a publicação e circulação do livro de sua autoria denominado “Orixás, caboclos e guias: Deuses ou demônios?”.

Palavras-chave: Discriminação; Intolerância religiosa; Religiões de origem africana.

 

Abstract

In view of the numerous discriminatory acts against Afro-Brazilian religions today, the Judiciary has been increasingly provoked to settle this demand. Thus, the present work sought to analyze the judicialization of intolerance against Afro-Brazilian religions, having as an empirical case the analysis of the Edir Macedo case judged by the Regional Court of the 1st Region, which brings up a conflict between constitutional principles, which originated due to the publication and circulation of his book called “Orixás, caboclos and guides: Gods or demons?”

Keywords: Discrimination; Religious intolerance; Religions of African origin.

Biografia do Autor

José Elísio dos Santos Júnior, Centro Universitário Tiradentes

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL. Mestrando do Programa de Pós-graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes.

Lorena Madruga Monteiro, Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL

Mestre e Doutora em Ciência Política pela UFRGS. Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL.

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Publicado

2021-12-08

Como Citar

Santos Júnior, J. E. dos, & Monteiro, L. M. (2021). A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso “Edir Macedo” / The judicialization of religious intolerance: A study of the “Edir Macedo” case. Revista Direito E Práxis, 12(4), 2518–2541. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/48487

Edição

v. 12 n. 4 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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