Verità Effetuale e Paz no Direito da Integração Europeia / Verità effetuale and peace in European integration law

Arthur Roberto Capella Giannattasio

Verità Effetuale e Paz no Direito da Integração Europeia / Verità effetuale and peace in European integration law

Autores

Arthur Roberto Capella Giannattasio Universidade Presbiteriana Mackenzie - Faculdade de Direito (Higienópolis) - FD/UPM Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP)

Palavras-chave:

Guerra e Paz, Verittà effetuale, Integração europeia / War and Peace, European integration.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/26425

Resumo

A literatura tradicional percebe o Direito Internacional como instrumento para a Paz. Todavia, a imaginação institucional do processo de integração europeu repropôs esse objetivo. O estudo empírico qualitativo de fontes primárias permite concluir que a origem da integração europeia se orientou para juridificar os conflitos políticos internacionais no sentido de recusar o conflito armado (rejeição da Guerra) e fomentar o conflito não-armado (rejeição da Paz).

Palavras-chave: Guerra e Paz; Verittà effetuale; Integração europeia.

Abstract

Traditional scholarship regards International Law as a tool for Peace. However the institutional design of the European Integration reshapes this goal. The qualitative empirical qualitative analysis of primary sources enables to perceive that the origin of European integration was driven by the juridification of international political conflicts in order to refuse armed conflicts (refusal of War) and to foster non-armed conflicts (refusal of Peace).

Keywords: War and Peace; Verittà effetuale; European integration.

Biografia do Autor

Arthur Roberto Capella Giannattasio, Universidade Presbiteriana Mackenzie - Faculdade de Direito (Higienópolis) - FD/UPM Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP)

Professor em Tempo Integral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FD/UPM)

Professor do Global Law Program da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP)

Professor Visitante do Mestrado em Direito (LLM) da Koç University (Turquia)

Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP)

Pesquisador Contratado da Univesità Telematica - La Sapienza (Unitelma)

Pesquisador Visitante (Doutorado Sanduíche) na Université Panthéon-Assas (Paris II)

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Publicado

2018-05-28

Como Citar

Giannattasio, A. R. C. (2018). Verità Effetuale e Paz no Direito da Integração Europeia / Verità effetuale and peace in European integration law. Revista Direito E Práxis, 9(2), 610–639. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/26425

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Edição

v. 9 n. 2 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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