A regulação jurídica para além de sua forma ocidental de expressão: uma abordagem a partir de Étienne Le Roy / Legal regulation beyond the western form of expression: an approach based on Étienne Le Roy

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2015.16050

Resumo:

Este artigo analisa a obra de Étienne Le Roy e, em especial, sua crítica à tendência dos juristas ocidentais em atribuir universalidade ao direito ocidental. Para tanto, centra-se na noção de juridicidade,  proposta pelo autor, visando mostrar que o direito ocidental nada mais seria que o subproduto de um fenômeno mais amplo de regulação. Assim, procura-se mostrar que a concepção de direito construída no Ocidente estaria atrelada a uma visão de mundo marcada pela monolatria. Ao ressaltar que o direito ocidental consiste apenas em uma forma particular de expressão da juridicidade, o artigo procura apresentar a tese do multijuridismo sugerida por Étienne Le Roy, indicando sua afinidade com a discussão relativa ao pluralismo jurídico.

Palavras-chave: Juridicidade, Antropologia Jurídica, Multijuridismo, Pluralismo Jurídico.

Abstract

This article examines the work of Étienne Le Roy, specially his criticism regarding the tendency of the occidental jurists in attributing universality to the Western Law. Therefore, the text is centered in the notion of juridicity, proposed by the author in order to show that Western Law is nothing else than a product of a wider phenomenon of regulation.  Thereby, it is shown that the concept of law built in the western tradition is linked to a world conception marked by monolatry. Emphasizing that Western Law consists in just a particular way to express juridicity, the article tries to present the thesis of multijuridism proposed by Étienne Le Roy and indicate its affinity with the discussion concerning legal pluralism.

Keywords: Juridicity, Legal Anthropology, Multijuridism, Legal Pluralism.