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Found 52 items.

  • O PRECEDENTE COMO GARANTIA DA IGUALDADE PARA AS DECISÕES JUDICIAIS

    Maria Ines Da Silva, Luciana Drimel Dias
    2019-12-30
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.45320

  • CORTES SUPREMAS E A HERANÇA BÜLOWIANA NA JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO

    Luis Gustavo Reis Mundim, Alexandre Varela de Oliveira
    2019-09-02
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.40557

  • THE ROLE OF PRECEDENT IN THE ITALIAN LEGAL SYSTEM (WITH SPECIFIC ATTENTION TO ITS USE MADE BY THE ITALIAN CORTE COSTITUZIONALE)

    Enrico Albanesi
    2018-12-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39172

  • Tutela provisória fundada em precedente obrigatório

    Dhebora Mendonça de Cerqueira, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
    2018-12-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.33281

  • Precedentes Obrigatórios, Desenvolvimento e Segurança Jurídica

    Claudia Maria Barbosa, Elson Pereira de Oliveira Bastos
    2018-04-03
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.30800

  • O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE SUA APLICAÇÃO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRENÚNCIO DE MUDANÇA DE RACIONALIDADE NO USO DE JULGADOS

    Gisele Beltrami Marcato, Lucas Del Mora
    2017-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.29288

  • OS “QUORA” NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A LEGITIMIDADE DE SEUS PRECEDENTES: A DECISÃO SOBRE O RECURSO PREMATURO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Nelson Rodrigues Netto
    2016-02-15

  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRECEDENTES VINCULANTES

    Anderson Cortez Mendes
    2015-12-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2015.18434

  • ENTRE OS ASSENTOS, OS PRECEDENTES E OS ACÓRDÃOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. QUE ESPAÇO PARA A SEGURANÇA DAS DECISÕES JURÍDICAS?

    Ana Luísa Rego Melro
    2023-05-16
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.76133

  • COMO E PORQUE TESES SEMANTICAMENTE CONGELADAS NÃO SÃO PRECEDENTES: APORTES A PARTIR DO COMMON LAW

    GUILHERME LUNELLI, Georges Abboud
    2023-10-16
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.73365

  • O CPC/15 E OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS DE SEU ART. 927 NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS

    Alexandre Montagna Rossini, Elias Marques de Medeiros Neto
    2022-12-30
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72223

  • SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS

    Luiz Fux, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Rodrigo Fux
    2022-10-03
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.70539

  • A FUNÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES E DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA UM ACESSO À ORDEM JURÍDICA RESPONSÁVEL NO NOVO CENÁRIO DO PROCESSO DO TRABALHO

    Bruno Freire e Silva
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67790

  • DIREITO PROCESSUAL COMPARADO, TEORIA GERAL DO PROCESSO E PRECEDENTES

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67776

  • O DEVER DE COLABORAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE COMO PRESSUPOSTO PARA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DESDE OS DEBATES EM PRIMEIRA INSTÂNCIA

    Marcelo Sant' Anna Vieira Gomes, Jackelline Fraga Pessanha
    2022-10-03
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65809

  • DIFICULDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TEORIA DE PRECEDENTES A PARTIR DO CRITÉRIO DE AUTORIDADE

    Shayane do Socorro de Almeida da Paixão, Rosalina Moitta Pinto da Costa
    2022-12-30
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.65794

  • JURISPRUDÊNCIA, PRECEDENTE E SÚMULA NO CPC/2015: PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 927

    Maria Cecília de Araujo Asperti, Beatriz Krebs Delboni
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.63889

  • JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: PANORAMA E PERSPECTIVAS

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
    2021-09-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62252

  • O “ESTADO DA ARTE” DA RECLAMAÇÃO NO STF E NO STJ: O GATO DE SCHRÖDINGER ESTÁ VIVO-MORTO?

    Júlio César Rossi, Luis Gustavo Reis Mundim
    2021-09-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59868

  • SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E PONTOS CRÍTICOS DE SUA RECEPÇÃO NO BRASIL

    Guilherme Cardoso Antunes da Cunha, Carolina Teles Carvalho
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59364

  • O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL

    MARIANE DE MATOS AQUINO, JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA
    2021-09-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57636

  • A (IR) RACIONALIDADE NA JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DETERMINANTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE

    Tatiana Paula da Cruz
    2021-05-03
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57452

  • UMA PROPOSTA DE MODELO PARA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTE: EXPOSIÇÃO E FUNCIONALIDADE A PARTIR DE EXAME DE CASO

    Augusto Tanger Jardim, Isadora da Silva Gross
    2020-12-18
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54830

  • PRECEDENTES JUDICIAIS E PADRÕES DECISÓRIOS: DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA AO “GAP” DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Débora Fernanda Ferreira, Fernanda Gomes e Souza Borges
    2020-12-18
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54147

  • Considerações sobre a sistemática de precedentes judiciais do CPC de 2015

    Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Jéssyca Verucy R. Barbosa
    2021-05-03
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54060
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