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Edição Título
 
v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 UMA PROPOSTA DE MODELO PARA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTE: EXPOSIÇÃO E FUNCIONALIDADE A PARTIR DE EXAME DE CASO Resumo  PDF
Augusto Tanger Jardim, Isadora da Silva Gross
 
v. 21, n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1 O PRECEDENTE COMO GARANTIA DA IGUALDADE PARA AS DECISÕES JUDICIAIS Resumo  PDF
Maria Ines Da Silva, Luciana Drimel Dias
 
v. 12, n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: O ANTECEDENTE DO PRECEDENTE Resumo  PDF
Renê Francisco Hellman
 
v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 Considerações sobre a sistemática de precedentes judiciais do CPC de 2015 Resumo  PDF
Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Jéssyca Verucy R. Barbosa
 
v. 12, n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII O SISTEMA DE PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES NO DIÁLOGO DO PODER JUDICIÁRIO COM OS DEMAIS PODERES. Resumo  PDF
Pedro Duarte Pinto
 
v. 18, n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3 O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE SUA APLICAÇÃO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRENÚNCIO DE MUDANÇA DE RACIONALIDADE NO USO DE JULGADOS Resumo  PDF
Gisele Beltrami Marcato, Lucas Del Mora
 
v. 19, n. 1 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 1 Precedentes Obrigatórios, Desenvolvimento e Segurança Jurídica Resumo  PDF
Claudia Maria Barbosa, Elson Pereira de Oliveira Bastos
 
v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 PRECEDENTES JUDICIAIS E PADRÕES DECISÓRIOS: DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA AO “GAP” DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo  PDF
Débora Fernanda Ferreira, Fernanda Gomes e Souza Borges
 
v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 INQUÉRITO CIVIL, CONTRADITÓRIO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM DIAGNÓSTICO CRÍTICO DOS PRECEDENTES DAS CORTES SUPREMAS BRASILEIRAS Resumo  PDF
Hermes Zaneti Júnior, Gustavo Silva Alves
 
v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 O DEVER CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015: ESTUDO DE CASO A RESPEITO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL E O PADRÃO MÁXIMO DE FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Resumo  PDF
Clayton Maranhão
 
v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA NEOINSTITUCIONAL Resumo  PDF
Thiago Caversan Antunes, Lourival José de Oliveira
 
v. 20, n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1 O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito Resumo  PDF
Luis Gustavo Reis Mundim
 
v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 Elementos para a compreensão da teoria dos precedentes em tempos pandemia: distinguishing e prospecção Resumo  PDF
William Soares Pugliese
 
v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 OS IMPACTOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NA FUNCIONALIDADE SISTÊMICA DO AGRAVO INTERNO E DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Resumo  PDF
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, João Victor Gomes Bezerra Alencar
 
v. 20, n. 3 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 3 CORTES SUPREMAS E A HERANÇA BÜLOWIANA NA JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO Resumo  PDF
Luis Gustavo Reis Mundim, Alexandre Varela de Oliveira
 
v. 21, n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1 A NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS QUE AUTORIZAM A REDISCUSSÃO DOS PRECEDENTES COMO QUESTÃO PRÉVIA Resumo  PDF
Francisco Emilio de Carvalho Posada
 
v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 A (IR) RACIONALIDADE NA JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DETERMINANTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE Resumo  PDF
Tatiana Paula da Cruz
 
v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 THE ROLE OF PRECEDENT IN THE ITALIAN LEGAL SYSTEM (WITH SPECIFIC ATTENTION TO ITS USE MADE BY THE ITALIAN CORTE COSTITUZIONALE) Resumo  PDF
Enrico Albanesi
 
v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 PRECEDENTES vs. PONDERAÇÃO: contradição interna do Código de Processo Civil vigente Resumo  PDF
Manoel Pedro Ribas de Lima
 
v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRECEDENTES VINCULANTES Resumo  PDF
Anderson Cortez Mendes
 
v. 13, n. 13 (2014): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XIII Sentença liminar de improcedência: uma tentativa frustrada de adaptação do conceito de precedente e um risco às garantias fundamentais do processo. Resumo  PDF
Marcela de Azevedo Limeira Kiwielewicz, Marcia Cristina Xavier de Souza
 
v. 6, n. 6 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VI OS “QUORA” NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A LEGITIMIDADE DE SEUS PRECEDENTES: A DECISÃO SOBRE O RECURSO PREMATURO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo  PDF
Nelson Rodrigues Netto
 
v. 21, n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2 Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis Resumo  PDF
Camilo; Caio Gracco Zufelato; Pinheiro Dias
 
v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 Tutela provisória fundada em precedente obrigatório Resumo  PDF
Dhebora Mendonça de Cerqueira, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
 
v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 DEL PRECEDENTE JUDICIAL A LOS PRECEDENTES OBLIGATORIOS: ¿VENTAJA O AMENAZA PARA LOS TRIBUNALES INFERIORES? Resumo  PDF
Nuria Belloso Martín
 
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