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Found 52 items.
O PRECEDENTE COMO GARANTIA DA IGUALDADE PARA AS DECISÕES JUDICIAIS
Maria Ines Da Silva, Luciana Drimel Dias
2019-12-30
CORTES SUPREMAS E A HERANÇA BÜLOWIANA NA JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO
Luis Gustavo Reis Mundim, Alexandre Varela de Oliveira
2019-09-02
THE ROLE OF PRECEDENT IN THE ITALIAN LEGAL SYSTEM (WITH SPECIFIC ATTENTION TO ITS USE MADE BY THE ITALIAN CORTE COSTITUZIONALE)
Enrico Albanesi
2018-12-28
Tutela provisória fundada em precedente obrigatório
Dhebora Mendonça de Cerqueira, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
2018-12-28
Precedentes Obrigatórios, Desenvolvimento e Segurança Jurídica
Claudia Maria Barbosa, Elson Pereira de Oliveira Bastos
2018-04-03
O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE SUA APLICAÇÃO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRENÚNCIO DE MUDANÇA DE RACIONALIDADE NO USO DE JULGADOS
Gisele Beltrami Marcato, Lucas Del Mora
2017-12-12
OS “QUORA” NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A LEGITIMIDADE DE SEUS PRECEDENTES: A DECISÃO SOBRE O RECURSO PREMATURO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nelson Rodrigues Netto
2016-02-15
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRECEDENTES VINCULANTES
Anderson Cortez Mendes
2015-12-04
ENTRE OS ASSENTOS, OS PRECEDENTES E OS ACÓRDÃOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. QUE ESPAÇO PARA A SEGURANÇA DAS DECISÕES JURÍDICAS?
Ana Luísa Rego Melro
2023-05-16
COMO E PORQUE TESES SEMANTICAMENTE CONGELADAS NÃO SÃO PRECEDENTES: APORTES A PARTIR DO COMMON LAW
GUILHERME LUNELLI, Georges Abboud
2023-10-16
O CPC/15 E OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS DE SEU ART. 927 NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS
Alexandre Montagna Rossini, Elias Marques de Medeiros Neto
2022-12-30
SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS
Luiz Fux, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Rodrigo Fux
2022-10-03
A FUNÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES E DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA UM ACESSO À ORDEM JURÍDICA RESPONSÁVEL NO NOVO CENÁRIO DO PROCESSO DO TRABALHO
Bruno Freire e Silva
2022-06-04
DIREITO PROCESSUAL COMPARADO, TEORIA GERAL DO PROCESSO E PRECEDENTES
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
2022-06-04
O DEVER DE COLABORAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE COMO PRESSUPOSTO PARA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DESDE OS DEBATES EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
Marcelo Sant' Anna Vieira Gomes, Jackelline Fraga Pessanha
2022-10-03
DIFICULDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TEORIA DE PRECEDENTES A PARTIR DO CRITÉRIO DE AUTORIDADE
Shayane do Socorro de Almeida da Paixão, Rosalina Moitta Pinto da Costa
2022-12-30
JURISPRUDÊNCIA, PRECEDENTE E SÚMULA NO CPC/2015: PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 927
Maria Cecília de Araujo Asperti, Beatriz Krebs Delboni
2022-06-04
JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: PANORAMA E PERSPECTIVAS
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
2021-09-09
O “ESTADO DA ARTE” DA RECLAMAÇÃO NO STF E NO STJ: O GATO DE SCHRÖDINGER ESTÁ VIVO-MORTO?
Júlio César Rossi, Luis Gustavo Reis Mundim
2021-09-09
SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E PONTOS CRÍTICOS DE SUA RECEPÇÃO NO BRASIL
Guilherme Cardoso Antunes da Cunha, Carolina Teles Carvalho
2022-06-04
O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL
MARIANE DE MATOS AQUINO, JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA
2021-09-09
A (IR) RACIONALIDADE NA JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DETERMINANTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE
Tatiana Paula da Cruz
2021-05-03
UMA PROPOSTA DE MODELO PARA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTE: EXPOSIÇÃO E FUNCIONALIDADE A PARTIR DE EXAME DE CASO
Augusto Tanger Jardim, Isadora da Silva Gross
2020-12-18
PRECEDENTES JUDICIAIS E PADRÕES DECISÓRIOS: DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA AO “GAP” DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Débora Fernanda Ferreira, Fernanda Gomes e Souza Borges
2020-12-18
Considerações sobre a sistemática de precedentes judiciais do CPC de 2015
Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Jéssyca Verucy R. Barbosa
2021-05-03
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