Vol. 21 No. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2

Artigos

• O DIREITO PROCESSUAL COMPARADO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.50768

• Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis

  Camilo; Caio Gracco Zufelato; Pinheiro Dias

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.46861

• A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DOS JUROS DE MORA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 24 DA LEI N º 11.457/2007

  Carolina Silveira, João Glicério de Oliveira Filho

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.50800

• O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS REGIDAS PELA LEI 13.105/2015

  Elias Marques de Medeiros Neto, Jefferson Patrik Germinari

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.50799

• LEVANDO O DEVER DE ESTIMULAR A AUTOCOMPOSIÇÃO A SÉRIO: UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15

  Fernando da Fonseca Gajardoni

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.50802

• A RELEVÂNCIA DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO E IMPARCIALIDADE

  Flávia de Sousa Marchezini, Eduardo Silva de Paula

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.45377

• IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA PRÉVIA NO PROCESSO DECLARATIVO COMUM PORTUGUÊS: NOTAS COMPARATIVAS COM O DIREITO BRASILEIRO

  Guilherme Brandão Gomes, Humberto Dalla Bernardina de Pinho

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.50803

• “CONTRATUALIZANDO O PROCESSO”: TRÊS NOTAS SOBRE OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS (E SEU POSSÍVEL “FRACASSO”)

  Gustavo Osna

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.45457

• LA PREDETERMINACIÓN NORMATIVA DE LOS ESTÁNDARES DE PRUEBA (UN DERIVADO DE LA SEGURIDAD JURÍDICA)

  Ignácio Soba Bracesco

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.50804

• O PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E O EFEITO DA ESTABILIZAÇÃO

  Julia Nolasco Garcia

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.50805

• INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E GROUP LITIGATION ORDER (GLO): CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE

  Larissa Clare Pochmann da Silva

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.47745

• A TUTELA DO EXEQUENTE NA PENHORA DE BENS IMÓVEIS NA AÇÃO EXECUTIVA À LUZ DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS: A (IN)COMPREENSÃO AO ARTIGO 751.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Luís Manuel Pica

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.47613

• ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO DO DIREITO PROCESSUAL FUNDAMENTAL À PROVA DIANTE DA VAPOROSIDADE FÁTICA NO CIBERESPAÇO

  Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Júlia Schroeder Bald Klein

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.45130

• LA EJECUCIÓN PROVISORIA DE LA SENTENCIA EN LA REFORMA PROCESAL ARGENTINA

  Ornella Piccinelli

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.50806

• NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO COM A CLÁUSULA DE NÃO VALER SEM INSTRUMENTO PÚBLICO COMO NEGÓCIO PROCESSUAL

  PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.47867

• FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS JUDICIAIS POR TERCEIROS (“THIRD PARTY FUNDING”): UMA ÓTICA PROCESSUAL

  Paula Ferreira Bovo

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.46675

• Reexame necessário no CPC/15: dispensa quando houver apelação da Fazenda Pública

  Paulo Afonso Brum Vaz

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.44767

• JÚPITER, HÉRCULES OU HERMES: REFLEXÕES ACERCA DO LIAME DISCRICIONÁRIO INTERPRETATIVO DE CADA UM

  Victor Saldanha Priebe, Fabiana Marion Spengler

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.50807

• CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIAS PARA UM USO RACIONAL DA MÁQUINA JUDICIÁRIA - EXPERIÊNCIA NA UNIÃO EUROPÉIA E NA COLÔMBIA

  Vinícius Ribeiro Cazelli, Ricardo Rage Ferro

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.44916

• A DECISÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA FORMADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O IMPACTO NA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS

  Vinicius Silva Lemos

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.46226