v. 17, n. 2 (2016)

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2

JULHO A DEZEMBRO DE 2016

Sumário

Artigos

A INFLUÊNCIA NORTE-AMERICANA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS LATINOS
Afrânio Silva Jardim
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DA ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR: RAÍZES HISTÓRICAS E PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO CPC-2015
Alexandre Freire Pimentel, Rafael Asfora de Medeiros
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NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva
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EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO
Beclaute Oliveira Silva, Ivan Luiz da Silva, José Henrique Mouta Araújo
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As duas técnicas de processo coletivo: ações coletivas e casos repetitivos
Carla de Jesus Brandão, Juliana Provedel Cardoso
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O DEVER CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015: ESTUDO DE CASO A RESPEITO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL E O PADRÃO MÁXIMO DE FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Clayton Maranhão
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AS NULIDADES PROCESSUAIS E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Débora Carvalho Fioratto
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A REGRA DO ART. 386 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE INOCÊNCIA
Fernando Laércio Alves da Silva
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A COISA JULGADA PENAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO RÉU: UMA VISÃO COMPARATIVA BRASIL-EUA
Flavio Mirza
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EMERSIONE ANTICIPATA DELLA CRISI DI IMPRESA IN ITALIA: L’INDICE DI ALLERTA ESISTE, FUNZIONA, NON VIENE USATO
Giovanni Matteucci
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Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta.
Gustavo Silva Alves
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INQUÉRITO CIVIL, CONTRADITÓRIO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM DIAGNÓSTICO CRÍTICO DOS PRECEDENTES DAS CORTES SUPREMAS BRASILEIRAS
Hermes Zaneti Júnior, Gustavo Silva Alves
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A DESJUDICIALIZAÇÃO ENQUANTO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA NO CPC/2015: A NOVA FIGURA DA USUCAPIÃO POR ESCRITURA PÚBLICA
Humberto Dalla, José Roberto Sotero de Mello Porto
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A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: contraposições e limitações a partir do paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito
Igor Alves Noberto Soares, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
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A identificação criminal pelo DNA em face da garantia contra a autoincriminação
Juliana Leonora Martinelli Giongo
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O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM CÓDIGO DE PRINCÍPIOS
Leonardo Oliveira Soares
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A(s) (duas) verdade(s) (?) da incidência e do processo
Lucas Dória Lopes
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EXECUÇÃO IMEDIATA DE MULTA LIMINARMENTE COMINADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ANÁLISE CRÍTICA DO ART. 12, § 2º, DA LEI Nº 7.347/1985
Ney Maranhão, Rennan Faria Kruger Thamay
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LA INTERPRETACIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: ALGUNAS REFLEXIONES SOBRE LA TEORÍA DE LA PONDERACIÓN Y EL PRINCIPIO DE PROPORCIONALIDAD EN LA OBRA DE R. ALEXY
Nuria Belloso Martín
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O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Patrícia Mendanha Dias
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RIGIDEZ E FLEXIBILIDADE DO PROCESSO ORDINÁRIO DE COGNIÇÃO
Remo Caponi
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ESTABILIZAÇÃO, IMUTABILIDADE DAS EFICÁCIAS ANTECIPADAS E EFICÁCIA DE COISA JULGADA: UMA VERSÃO APERFEIÇOADA
Roberto Campos Gouveia Filho, Ravi Peixoto, Eduardo José da Fonseca Costa
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL: BREVE RELEITURA APÓS A VIGÊNCIA DO CPC-2015
Rodrigo Reis Mazzei
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