v. 17 n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2

Artigos

• A INFLUÊNCIA NORTE-AMERICANA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS LATINOS

  Afrânio Silva Jardim

  • PDF

• DA ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR: RAÍZES HISTÓRICAS E PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO CPC-2015

  Alexandre Freire Pimentel, Rafael Asfora de Medeiros

  • PDF

• NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva

  • PDF

• EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO

  Beclaute Oliveira Silva, Ivan Luiz da Silva, José Henrique Mouta Araújo

  • PDF

• As duas técnicas de processo coletivo: ações coletivas e casos repetitivos

  Carla de Jesus Brandão, Juliana Provedel Cardoso

  • PDF

• O DEVER CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015: ESTUDO DE CASO A RESPEITO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL E O PADRÃO MÁXIMO DE FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

  Clayton Maranhão

  • PDF

• AS NULIDADES PROCESSUAIS E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Débora Carvalho Fioratto

  • PDF

• A REGRA DO ART. 386 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE INOCÊNCIA

  Fernando Laércio Alves da Silva

  • PDF

• A COISA JULGADA PENAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO RÉU: UMA VISÃO COMPARATIVA BRASIL-EUA

  Flavio Mirza

  • PDF

• EMERSIONE ANTICIPATA DELLA CRISI DI IMPRESA IN ITALIA: L’INDICE DI ALLERTA ESISTE, FUNZIONA, NON VIENE USATO

  Giovanni Matteucci

  • PDF

• Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta.

  Gustavo Silva Alves

  • PDF

• INQUÉRITO CIVIL, CONTRADITÓRIO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM DIAGNÓSTICO CRÍTICO DOS PRECEDENTES DAS CORTES SUPREMAS BRASILEIRAS

  Hermes Zaneti Júnior, Gustavo Silva Alves

  • PDF

• A DESJUDICIALIZAÇÃO ENQUANTO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA NO CPC/2015: A NOVA FIGURA DA USUCAPIÃO POR ESCRITURA PÚBLICA

  Humberto Dalla, José Roberto Sotero de Mello Porto

  • PDF

• A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: contraposições e limitações a partir do paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito

  Igor Alves Noberto Soares, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves

  • PDF

• A identificação criminal pelo DNA em face da garantia contra a autoincriminação

  Juliana Leonora Martinelli Giongo

  • PDF

• O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM CÓDIGO DE PRINCÍPIOS

  Leonardo Oliveira Soares

  • PDF

• A(s) (duas) verdade(s) (?) da incidência e do processo

  Lucas Dória Lopes

  • PDF

• EXECUÇÃO IMEDIATA DE MULTA LIMINARMENTE COMINADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ANÁLISE CRÍTICA DO ART. 12, § 2º, DA LEI Nº 7.347/1985

  Ney Maranhão, Rennan Faria Kruger Thamay

  • PDF

• LA INTERPRETACIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: ALGUNAS REFLEXIONES SOBRE LA TEORÍA DE LA PONDERACIÓN Y EL PRINCIPIO DE PROPORCIONALIDAD EN LA OBRA DE R. ALEXY

  Nuria Belloso Martín

  • PDF

• O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Patrícia Mendanha Dias

  • PDF

• RIGIDEZ E FLEXIBILIDADE DO PROCESSO ORDINÁRIO DE COGNIÇÃO

  Remo Caponi

  • PDF

• ESTABILIZAÇÃO, IMUTABILIDADE DAS EFICÁCIAS ANTECIPADAS E EFICÁCIA DE COISA JULGADA: UMA VERSÃO APERFEIÇOADA

  Roberto Campos Gouveia Filho, Ravi Peixoto, Eduardo José da Fonseca Costa

  • PDF

• EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL: BREVE RELEITURA APÓS A VIGÊNCIA DO CPC-2015

  Rodrigo Reis Mazzei

  • PDF