DIREITO PROCESSUAL, SUAS FONTES E O DESAFIO DA SIMPLICIDADE

Autores

  • Ignacio Soba Bracesco Universidad de la República Oriental del Uruguay, Montevideo

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2022.67823

Palavras-chave:

processo jurisdicional, fontes do direito processual, códigos processuais, acordos processuais, simplicidade

Resumo

: Subjacente a este artigo está a “nova” realidade que o direito processual deve enfrentar no século XXI. A questão das fontes, da codificação processual, será analisada para ver as ferramentas do direito positivo à disposição do processualismo para enfrentar os desafios atuais. O trabalho é complementado com uma referência aos acordos ou pactos processuais e sua capacidade de adaptar soluções processuais gerais às necessidades do caso concreto. Por fim, conclui com contribuições vinculadas à ideia de simplicidade como característica essencial do direito processual contemporâneo. Simplicidade que deve ser apreciada nas suas regras, nas estruturas processuais, nas suas funções, etc., procurando reforçar o seu papel de instrumento de garantia.

Biografia do Autor

Ignacio Soba Bracesco, Universidad de la República Oriental del Uruguay, Montevideo

Profesor adjunto y Profesor adscripto de Derecho Procesal (Universidad de la República Oriental del Uruguay). Montevidéu, Uruguai. E-mail: ignacio.soba@fder.edu.uy

Publicado

2022-06-04

Como Citar

Bracesco, I. S. (2022). DIREITO PROCESSUAL, SUAS FONTES E O DESAFIO DA SIMPLICIDADE. Revista Eletrônica De Direito Processual, 23(2). https://doi.org/10.12957/redp.2022.67823