A COMPARAÇÃO COMO MÉTODO (UMA NOTA SOBRE A ESTRUTURA DO TERTIUM COMPARATIONIS)

Remo Caponi

Resumo


O artigo analisa a necessidade de estabelecer um método para a realização de comparação jurídica entre ordenamentos jurídicos distintos para o alcance dos resultados pretendidos. Para isso, o estudioso deverá identificar elementos comuns aos sistemas jurídicos que deseja investigar, a fim de que possam ser confrontados. O elemento comum que torna possível a comparação é o chamado tertium comparationis, isto é, a qualidade que duas coisas ou fatos devem possuir para que possam ser eficazmente comparadas. Conclui, a partir do debate motivado por alguns exemplos, que o tertium comparationis deve estar sempre presente no exercício comparativo para propiciar ao comparador resultados conscientes.


Palavras-chave


Direito comparado; comparação jurídica; tertium comparationis; método.

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64399



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