O SANEAMENTO COMPARTILHADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: UMA ABORDAGEM AO TÓPICO JURÍDICO

Autores

  • Alexandre de Castro Coura Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Allan Dias Lacerda Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
  • Maira Ramos Cerqueira Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.62251

Palavras-chave:

Saneamento Compartilhado. Tópica Jurídica. Theodor Wiehweg

Resumo

O tema do artigo é a compatibilidade entre o Saneamento Compartilhado previsto no CPC/15 e a Tópica Jurídica de Theodor Wiehweg, cujo raciocínio é produzido a partir da proposição do problema. Destarte, o método empregado é o dedutivo, que parte de argumentos gerais para argumentos particulares. Nesse cenário, primeiramente, expõe-se a conceituação e as principais características da Tópica. Em seguida, são feitas algumas breves notas a respeito do Saneamento Compartilhado. Por fim, analisa-se o instituto processual em epígrafe, sob a perspectiva da tópica. A conclusão é de que o saneamento compartilhado aproxima-se, prima facie, da Tópica Jurídica de Theodor Viehweg

Biografia do Autor

Alexandre de Castro Coura, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Pós-doutor como visiting scholar na American University Washington College of Law e visiting foreign judicial fellow no Centro Judiciário Federal em Washington D.C. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenador do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (FDV/CNPq). Belo Horizonte/MG.

Allan Dias Lacerda, Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista em Direito Público pela Uniderp/LFG. Vitória/ES.

Maira Ramos Cerqueira, Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Vitória/ES.

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Publicado

2021-09-09

Como Citar

Coura, A. de C., Lacerda, A. D., & Cerqueira, M. R. (2021). O SANEAMENTO COMPARTILHADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: UMA ABORDAGEM AO TÓPICO JURÍDICO. Revista Eletrônica De Direito Processual, 22(3). https://doi.org/10.12957/redp.2021.62251

Edição

v. 22 n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL

Seção

Artigos

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