A CONTRIBUIÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PARA TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO E SUAS DIRETRIZES GERAIS DE INTERPRETAÇÃO E CONTROLE

Autores

  • Anderson de Paiva Gabriel UERJ
  • Ludmilla Camacho Duarte Vidal UERJ

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2018.32695

Palavras-chave:

Direito. Processo. Código de Processo Civil/2015. Convenções Processuais. Consensualidade.

Resumo

O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do instituto das convenções processuais como um dos resultados mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ética, que pode contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas e métodos empreendidos na pacificação dos conflitos, levando a transformação da cultura do litígio.

Biografia do Autor

Anderson de Paiva Gabriel, UERJ

Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em 1º lugar no XLVII Concurso. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (2010-2017) e como Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina (2009-2010). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), especialização em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público (2010), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (2010) e especialização em Gestão em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2011). Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Integrante do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC).

Ludmilla Camacho Duarte Vidal, UERJ

Doutoranda e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora. Advogada. Possui graduação em Direito e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Pesquisadora do CNPq e Pesquisadora Visitante da Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

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Publicado

2018-12-28

Como Citar

Gabriel, A. de P., & Vidal, L. C. D. (2018). A CONTRIBUIÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PARA TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO E SUAS DIRETRIZES GERAIS DE INTERPRETAÇÃO E CONTROLE. Revista Eletrônica De Direito Processual, 19(3). https://doi.org/10.12957/redp.2018.32695

Edição

v. 19 n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3

Seção

Artigos

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