A CONTRIBUIÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PARA TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO E SUAS DIRETRIZES GERAIS DE INTERPRETAÇÃO E CONTROLE

Anderson de Paiva Gabriel, Ludmilla Camacho Duarte Vidal

Resumo


O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do instituto das convenções processuais como um dos resultados mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ética, que pode contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas e métodos empreendidos na pacificação dos conflitos, levando a transformação da cultura do litígio.

Palavras-chave


Direito. Processo. Código de Processo Civil/2015. Convenções Processuais. Consensualidade.

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32695

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