PROCESSO PENAL E A REVOLUÇÃO 4.0: DO EIXO CONSTITUCIONAL AO TECNOLÓGICO

Autores

  • Anderson de Paiva Gabriel UERJ

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2026.95231

Resumo

O artigo examina a transição do processo penal brasileiro de um eixo exclusivamente constitucional — indispensável desde 1988 — para um eixo também tecnológico, próprio da Revolução 4.0, propondo uma agenda normativa e institucional para um CPP contemporâneo, coerente e executável, capaz de domesticar juridicamente as tecnologias sem abdicar do paradigma acusatório constitucional.

Biografia do Autor

Anderson de Paiva Gabriel, UERJ

Professor Adjunto de Processo Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) na Stanford Law School (Stanford University) e na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Atualmente, exerce a função de Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do Ministro Luiz Fux, exercendo as atribuições de Coordenador Processual (2020/2022). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), aprovado em 1 lugar no XLVII Concurso. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e como Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo recebido diploma de dignidade acadêmica Cum Laude. Especialização em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público (ISMP), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e especialização em Gestão em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Presidente do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro honorário do Conselho da HSSA (Humanities e Social Sciences Association) da University of California-Berkeley. lattes.cnpq.br/7758145565226157 orcid.org/0000-0002-0219-6938

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Publicado

2025-12-23

Como Citar

GABRIEL, Anderson de Paiva. PROCESSO PENAL E A REVOLUÇÃO 4.0: DO EIXO CONSTITUCIONAL AO TECNOLÓGICO . Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, 2025. DOI: 10.12957/redp.2026.95231. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/95231. Acesso em: 4 fev. 2026.

Edição

v. 27 n. 1 (2026): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 27, NÚMERO 1. JANEIRO A ABRIL DE 2026

Seção

Artigos

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