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Edição |
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v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 |
As alterações da lei nº. 13.465/2017 na usucapião especial urbana coletiva: questões materiais e processuais |
Resumo
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Gilberto Fachetti Silvestre |
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v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 |
A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares / The constitutional prohibition of usucaption of public goods and the social function of property: from mere detention to the recognition of the possession functionalized by the private |
Resumo
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Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso da Costa Moura |
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v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 |
Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice |
Resumo
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Juvencio Almeida, Gustavo Rabay Guerra |
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v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 |
O Usucapião Especial Urbano e a Efetivação da Função Social da Propriedade / The Special Usucapião Urban and Effectiveness of the Social Function of Property |
Resumo
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Daniel Queiroz Pereira |
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v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 |
Controvérsias numa ação judicial de usucapião de área urbana: reflexões a partir de um processo de Caxias do Sul – RS / Controversies in a lawsuit of usucapião of urban area: reflections from a process of Caxias do Sul - RS |
Resumo
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Aparecida Veloso Pereira |
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v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 |
A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica |
Resumo
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Luana Xavier Pinto Coelho, Bruno César Deschamps Meirinho |
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