Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 As alterações da lei nº. 13.465/2017 na usucapião especial urbana coletiva: questões materiais e processuais Resumo  PDF
Gilberto Fachetti Silvestre
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares / The constitutional prohibition of usucaption of public goods and the social function of property: from mere detention to the recognition of the possession functionalized by the private Resumo  PDF
Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice Resumo  PDF
Juvencio Almeida, Gustavo Rabay Guerra
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 Controvérsias numa ação judicial de usucapião de área urbana: reflexões a partir de um processo de Caxias do Sul – RS / Controversies in a lawsuit of usucapião of urban area: reflections from a process of Caxias do Sul - RS Resumo  PDF
Aparecida Veloso Pereira
 
v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo / Adverse possession: feasibility and effectiveness of regularizing the property Resumo  PDF
Ralph da Silva Barreto, Frank Pavan de Souza, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro, Luiz Victor Monteiro Alves
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 O Usucapião Especial Urbano e a Efetivação da Função Social da Propriedade / The Special Usucapião Urban and Effectiveness of the Social Function of Property Resumo  PDF
Daniel Queiroz Pereira
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica Resumo  PDF
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Luana Xavier Pinto Coelho, Bruno César Deschamps Meirinho
 
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