v. 13, n. 4 (2021)

Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4

Sumário

Editorial

Editorial
Mauricio Mota
PDF
Editorial (Inglês)
Mauricio Mota
PDF

Artigos/Articles/Artículos

Acceso a las TICs en los entornos rurales. Aproximación desde la perspectiva comparada entre España y la Unión Europea. / Access to ICTS in rural areas. Approach from the comparative perspective between Spain and the European Union.
Cristina Benlloch- Doménech
PDF
1706-1719
Mitigation and adaptation of cities to climate change: socio-environmental vulnerabilities and legal conflicts in the protection of urban Permanent Preservation Areas in Brazil / Mitigação e adaptação das cidades às alterações climáticas: vulnerabilidades socioambientais e conflitos jurídicos na tutela das Áreas Urbanas de Preservação Permanente no Brasil
André de Castro dos Santos, Nelson Novaes Pedroso Junior
PDF
1720-1739
Las posibilidades individuales de acceso en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos: CIDH, Corte IDH, Sistema Europeo y Sistema Africano / Individual access possibilities in the Universal System for the Protection of Human Rights: UACHR, I / A COURT HR, The European System and The African System
Maria Fatima Pinho De Oliveira, Amelia Adriana Marin Herrera
PDF
1740-1761
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en Bogotá: una perspectiva desde la justicia ambiental urbana. / Relationship between quality of life and urban tree distribution in Bogotá: a perspective from urban environmental justice.
José Mario Mayorga Henao, Diego Felipe Lopez
PDF
1762-1782
Estrategias de recuperación de predios baldíos en la ciudad de Toluca. Prospectiva de ordenamiento Urbano / Strategies for the recovery of vacant land in the city of Toluca. Prospective of Urban planning
Carlos David Sánchez Muñoz
PDF
1783-1802
A função social do registrador de imóveis na efetivação, quando da regularização fundiária, do acesso à moradia formal e, em consequência, da dignidade humana / The social function of the real estate register in effectiveness, when land regulation, access to formal housing and, consequently, human dignity
Juliana Follmer Bortolin Lisboa, Jorge Renato dos Reis
PDF
1803-1817
A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II / The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II
Josué Mastrodi, Beatriz Duarte Correa de Brito
PDF
1818-1854
The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II
Josué Mastrodi, Beatriz Duarte Correa de Brito
PDF (English)
1818-1854
Programa habitacional Casa Verde e Amarela: uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço púbico / Casa Verde e Amarela housing program – an analysis on the importance of debate in public spheres for the construction of public space
Cristhian Magnus de Marco, Ane Michelina Dalbosco Battirola
PDF
1855-1887
O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras / Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises
Patricia Ferreira Baptista, Pedro Augusto Setta Dias
PDF
1888-1924
Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises
Patricia Ferreira Baptista, Pedro Augusto Setta Dias
PDF (English)
1888-1925
Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA). / Land location and conservation of property in historic centers: the case of the bairro da Cidade Velha - Belém (PA).
Helena Lúcia Zagury Tourinho, Ana Beatriz Fernandes de Macedo, Patrick Dhones Oliveira Alves, Marco Aurélio Arbage Lobo
PDF
1926-1956
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras / Citizenship and sustainable urban development under the perspective of the right to mobility in brazilian cities
Fabrício Germano, Bruna Agra de Medeiros
PDF
1957-1979
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas / Municipal competence to legislate about permanent preservation areas along urban water bodies
Flavia Trentini, Victor Novais Buriti
PDF
1980-1997
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo / Management of urban parks by private parties: the case of the city of São Paulo
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Bianca Borges Medeiros Pavão
PDF
1998-2029
A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero / The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Gilberto Fachetti Silvestre
PDF
2030-2073
The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Gilberto Fachetti Silvestre
PDF (English)
2030-2073
Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos / Appropriation of abandoned properties as a planning tool in urban master plans and efficiency in the use of public resources
Illana Cristina Dantas Gomes, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior
PDF
2074-2097
Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados / Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim
Renata Helena Paganoto Moura, Alexandre de Castro Coura
PDF
2098-2123
Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim
Renata Helena Paganoto Moura, Alexandre de Castro Coura
PDF (English)
2098-2127

Ensaios/Essays

A perda de direito à cidade e a razão cínica: a naturalização da representação de imagem da cidade / The loss of the right to the city and cynical reason: the naturalization of the image representation of the city
Rogério Rodrigues
PDF
2128-2150
Cooperação Interlocal em Três Versões: parcerias, governança regional e metropolitana / Interlocal cooperation in three versions: partnerships, regional governance and metropolitan regions
José Angelo Machado
PDF
2151-2174
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura / Sustainable development goals (SDGS), public policies for mitigating violence and the right to safe city
André Leonardo Copetti Santos
PDF
2175-2205
Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa / Urban policies and urban expansion of Lavras-MG: the right to city in dispute
Luís Fernando Silva Andrade, Mozar José de Brito
PDF
2206-2229
Operação urbana consorciada interfederativa: estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro / Interfederative joint urban operation: study on the metropolitan area of Rio de Janeiro
Daniel Nunes Pêcego, Douglas Estevam
PDF
2230-2253