Vol. 12 No. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4

Published: 2020-12-10

Editorial

Editorial

Mauricio Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.56391
Editorial (Inglês)

Mauricio Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.56392

Artigos/Articles/Artículos

Aplicativos de mobilidade urbana e compartilhamento de dados de tráfego com o poder público: uma análise com base na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira / Urban mobility applications and sharing of traffic data with public power: an analysis based on the General Data Protection Law in Brazil

Patrícia Borba Vilar Guimarães, Yanko Marcius de Alencar Xavier, Braulio Gomes Mendes Diniz

2090-2116
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.49174
The dialog between women and the right to the city / O diálogo entre mulheres e o direito à cidade

Joel Meireles Duarte, Laila Nazem Mourad, Gisela Cunha Viana Leonelli

2117-2139
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.51538
A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies

Marcia Leite Borges

2140-2181
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.43874
Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018

Fernanda Balestro, Fábio Lúcio Lopes Zampieri

2182-2215
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.50729
As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988: das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional / The city’s social functions and the 1988 Federal Constitution: from Athens Letters to the constitutional pluralist order

Emerson Affonso da Costa Moura

2216-2238
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.50812
Identificação e mapeamento das centralidades urbanas do município de Juiz de Fora / Identification and mapping of urban centralities in the municipality of Juiz de Fora

Suzana Quinet de Andrade Bastos, Luiza Carvalho, Igor Procópio

2239-2260
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.48803
La infraestructura verde como alternativa para un futuro urbano más sostenible: reflexiones para los procedimientos de licitación pública / Green infrastructure as an alternative for a more sustainable urban future: reflections on public bidding procedures

William Ivan Gallo Aponte, Lucas da Silva Rudolpho

2261-2287
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.55689
O direito à cidade como fundamento normativo de garantia da inclusão digital no espaço urbano brasileiro / The right to the city as a guaranteeing normative ground of digital inclusion in the brazilian urban space

Betânia de Moraes Alfonsin, Bárbara Guerra Chala

2288-2310
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.53220
Mobilidade urbana e democracia deliberativa: a atuação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da Cidade de São Paulo/SP / Urban mobility and deliberative democracy: the Municipal Council of Transport and Transit of the City of São Paulo/SP

Renata Miranda Lima, Carolina Albuquerque, Juliana de Oliveira Vicentini

2311-2340
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.50396
Intervenciones urbanísticas en la Ciudad de México: deconstrucción y discurso ideológico en el proceso de renovación urbana / Urban interventions in Mexico City: deconstruction and ideological discourse in the process of urban renewal

Enrique de Jesús Castro Martínez

2341-2375
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.50724
Articulaciones entre derecho a la ciudad y el buen vivir/bien vivir como instrumentos de liberación / Articulations between right to the city and good living/well living as instruments of liberation

José Eduardo Viera Paparamborda

2376-2402
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.56170
The methodological analysis of the measurement of vulnerability in Mexico / Análise metodológica da medição da vulnerabilidade no México

Luis Alberto Olín Fabela Luisi, José Juan Méndez Ramírez, Gustavo Álvarez Arteaga

2403-2420
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.47639
Urban land regularization as a means of fixing the rights to property and worthy dwelling: a way to solve the social problem of informative cores in large urban centers / A regularização fundiária urbana como meio de garantir os direitos à propriedade e à habitação digna: uma forma de resolver o problema social dos núcleos informais em grandes centros urbanos

Erwin Rodrigues Ricci, Adalberto Simão Filho

2421-2439
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.51979
Risk society and urban hygienism in the covid-19 scenario: urban invisibility and access to the house of social interest (HIS), in the national policy of the street population (PNPR). / Sociedade de risco e higienismo urbano no cenário covid-19: invisibilidade urbana e acesso à habitação de interesse social (HIS), na política nacional para a população em situação de rua (PNPR)

Leonio José Alves da Silva, Afonso Feitosa Reis Neto, Irani Farias Cunha Júnior

2440-2464
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.54933
A nova agenda urbana e a política fundiária no Brasil entre o horizonte e o abismo: considerações sobre a proposta de emenda constitucional nº. 80/2019 e o esvaziamento da função social da propriedade / The new urban agenda and land policy in Brazil between horizon and the abysm: considerations on the constitutional amendment proposal nº 0/2019 and the emptying of the propritty’s social function

Guilherme Estima Giacobbo, Ricardo Hermany

2465-2485
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.48028
O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time

Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo

2067-2089
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.50752
Reflexões epistêmicas sobre o testemunho das pessoas dispensadas de depor no processo penal brasileiro / Epistemic reflections on privileged witness testimony in brazilian criminal procedure

Flávio Mirza Maduro, Diogo Rudge Malan

2486-2503
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.57101
A emergência do Direito: ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo

Eunice Helena Sguizzardi Abascal, Carlos Abascal Bilbao

2504-2537
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.43593
As restrições convencionais de loteamento e o direito público / Conventional private restrictions of urban soil subdivision and public law

Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho

2538-2556
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.43604
A aplicação da legislação tributária no que pertine ao aspecto espacial dos impostos sobre a propriedade territorial rural e sobre a propriedade predial e territorial urbana / The application of the tax legislation regarding the spatial aspect of the rural real estate property tax and the urban land and building tax

Gian Carla Coelho Naccarati Marcon, Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa

2557-2578
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.43616
A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory

Rubén Miranda Gonçalves, Naor Ribeiro de Macedo Neto, Sarah Gonçalves Ribeiro

2579-2599
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.57120

Ensaios/Essays

A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)

Márcia Rodrigues Bertoldi, Ádria Tabata de Moraes Damasceno

2600-2622
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.50889
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos: diferenças e análise da função extrafiscal / Municipal taxes for the generation and collection of solid waste: differences and analysis of extrafiscal function

Magno Federici Gomes, Viviane Kelly Silva Sá

2623-2645
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.52550
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros / Critical analysis of the brazilian ecological state excise tax (ICMS) in the brazilian States

Kerolyn Reis de Souza, Thais Silva da Costa, Elizabete Rosa de Mello

2646-2684
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.53878
Moradia popular, ocupações e propriedade no centro de São Paulo: a trajetória de uma família e de um edifício / Low income housing, squatting and property in downtown São Paulo: the trajectory of a family and a building

Renato Cymbalista

2685-2703
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.51511

Vol. 12 No. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4

Editorial

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Editorial (Inglês)

Artigos/Articles/Artículos

The dialog between women and the right to the city / O diálogo entre mulheres e o direito à cidade

A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies

As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988: das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional / The city’s social functions and the 1988 Federal Constitution: from Athens Letters to the constitutional pluralist order

Identificação e mapeamento das centralidades urbanas do município de Juiz de Fora / Identification and mapping of urban centralities in the municipality of Juiz de Fora

La infraestructura verde como alternativa para un futuro urbano más sostenible: reflexiones para los procedimientos de licitación pública / Green infrastructure as an alternative for a more sustainable urban future: reflections on public bidding procedures

O direito à cidade como fundamento normativo de garantia da inclusão digital no espaço urbano brasileiro / The right to the city as a guaranteeing normative ground of digital inclusion in the brazilian urban space

Mobilidade urbana e democracia deliberativa: a atuação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da Cidade de São Paulo/SP / Urban mobility and deliberative democracy: the Municipal Council of Transport and Transit of the City of São Paulo/SP

Intervenciones urbanísticas en la Ciudad de México: deconstrucción y discurso ideológico en el proceso de renovación urbana / Urban interventions in Mexico City: deconstruction and ideological discourse in the process of urban renewal

Articulaciones entre derecho a la ciudad y el buen vivir/bien vivir como instrumentos de liberación / Articulations between right to the city and good living/well living as instruments of liberation

The methodological analysis of the measurement of vulnerability in Mexico / Análise metodológica da medição da vulnerabilidade no México

O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time

Reflexões epistêmicas sobre o testemunho das pessoas dispensadas de depor no processo penal brasileiro / Epistemic reflections on privileged witness testimony in brazilian criminal procedure

A emergência do Direito: ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo

As restrições convencionais de loteamento e o direito público / Conventional private restrictions of urban soil subdivision and public law

A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory

Ensaios/Essays

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos: diferenças e análise da função extrafiscal / Municipal taxes for the generation and collection of solid waste: differences and analysis of extrafiscal function

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros / Critical analysis of the brazilian ecological state excise tax (ICMS) in the brazilian States

Moradia popular, ocupações e propriedade no centro de São Paulo: a trajetória de uma família e de um edifício / Low income housing, squatting and property in downtown São Paulo: the trajectory of a family and a building

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