v. 8, n. 4 (2016)

Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4

Sumário

Editorial

Editorial (Português)
Maurício Mota
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Editorial (English)
Maurício Mota
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Artigos/Articles

La política pública del deporte y la recreación en la ciudad de Medellín-olombia: la participación en los procesos de gestión de los escenarios deportivos del inder / The public policy of sports and recreation in the city of Medellín, Colombia...
José Fernando Tabares Fernandez
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1180-1204
O direito à cidade e a participação popular no planejamento urbano municipal / The right to the city and popular participation in district urban planning
Émilien Vilas Boas Reis, Stephanie Rodrigues Venâncio
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1205-1230
Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
Lucas do Monte Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães
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1231- 1253
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): avaliação e resultados da aplicação em Palmas-TO / Mandatory path to plan, build and use (PEUC): assessment and results of application in Palmas-TO
João Aparecido BAzolli
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1254-1276
Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice system
Paulo Fernando Soares Pereira, José Odval Alcântara Júnior, Mônica Teresa Costa Sousa
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1277- 1309
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments
Délton Winter de Carvalho
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1310- 1343
O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o “droit au respect” no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the "droit au respect" in brazilian and comparative law
Marcílio Toscano Franca Filho
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1344 - 1361
Smart cities e direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea / Smart cities and law: concepts and research parameters for contemporary urban governance
Patrícia Borba Vilar Guimarães, Yanko Marcius de Alencar Xavier
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1362-1380
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban
Simone Alves Alexandrino, Daniele Ornaghi Sant'Anna, Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa
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1381- 1402
De la opacidad ciudadana al espacio público como creación colectiva: recorriendo la calle recreativa en la ciudad de Rosario (2010-2015) / From the citizen opacity to the public space as a collective creation: walking around the recreational...
Gisela Signorelli
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1403 - 1422
Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS / Public administration and participatory management of public policy programs. Juridicity...
Stênio de Freitas Barretto, Eugénio Antunes
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1423- 1441
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer...
Danielle de Andrade Moreira, Samir Ramos Zaidan, Hilda Luzia Kozlowski, Ricardo Velloso Arraes
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1442- 1467
Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP
Paula Gomes da Conceição, Josué Mastrodi
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1468- 1494
A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
Diogo de Calasans Melo Andrade, Rita de Cassia Barros de Manezes, Lisiane Paixão Silva Oliveira
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1495- 1515
¿Qué cuenta el Rancho Tijuana? Desde su fundación y más allá / What tells rancho tijuana? Since its foundation and beyond
Zulia Yanzadig Orozco Reynoso
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1516- 1542
A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
Silvia Jorge
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1543- 1583
La apropiación urbana de los migrantes aymaras en la ciudad de El Alto (Bolivia): Un estudio sobre las dinámicas urbanas y laborales / Urban appropriation of aymara migrants in the city of el alto (Bolivia): a study about urban and labor dynamics
Mariela Paula Diaz
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1584 - 1621
Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana" / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the “human city” idea
Vania Siciliano Aieta
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1622- 1643
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
Daniel Sarmento
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1644- 1689
Novas tecnologias e mutações regulatórias nos transportes públicos municipais de passageiros: um estudo a partir do caso UBER / New technologies and regulatory changes in municipal passenger transportation: a study from the UBER case
Gustavo Binenbojm
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1690- 1706
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
Jane Reis Gonçalves Pereira
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1707- 1756
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança / Legal aspects of sharing economy: social function of property and the protection of trust
Carlos Affonso Pereira de Souza, Ronaldo Lemos
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1757- 1777

Ensaios/Essays

Economia criativa no estado de Minas Gerais / Creative economy in the state of Minas Gerais
Suzana Quinet de Andrade Bastos, Verônica Lazarini Cardoso, Evelim Nascimento de Oliveira
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1778-1799
Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju – Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city – Sergipe
Cristiane Alcântara de Jesus Santos, Antonio Carlos Campos, Laura Almeida de Calasans Alves
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1800-1824
Ações de reintegração de posse contra o movimento dos trabalhadores sem teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia / Actions of reintegration of possession against the movement of homeless workers: dichotomy between property and right...
Rafael de Acypreste, Alexandre Bernardino Costa
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1825 - 1867
Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning
Heloisa Melino, Vanessa Oliveira Batista Berner
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1868-1892
Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre
José Antônio Gerzson Linck
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1893-1922
Estruturação e adequação de Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil: comentários à Lei nº 5.144/2016 do Município de Taubaté-SP / Structure and adequacy of Civil Protection Municipal Authority: comments to municipal Law nº5144/2016 of Taubaté-SP
João Carlos Valentim Veiga Junior, Patrícia Nunes Lima Bianchi
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1923-1937
Se o direito administrativo fica, o direito constitucional não passa: perspectivas do direito público contemporâneo sobre uma velha questão / If administrative law remains, constitutional law does not pass: prospects of contemporary public law on...
Patrícia Baptista, Daniel Capecchi
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1938-1960
Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
Regina Célia Martinez, Carolina Ferreira Souza, André Felipe Soares de Arruda
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1961-1988