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  • Jurisprudência ambiental internacional comentada e suas conexões com o direito ambiental brasileiro: Caso Chernobyl

    Alexandre Oheb Sion, Izadora Gabriele dos Santos Oliveira, Lucas Fonseca Marinho, Álvaro Sánchez Bravo
    1050-1073
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71270
  • A jurisprudência em órbita: o movimento dos intercessores na filosofia do direito de Gilles Deleuze

    Murilo Duarte Costa Corrêa
    176-204
    2025-03-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.88740
  • O assédio moral na administração pública: da responsabilidade do estado para a efetividade das ações públicas preventivas / Moral harassment in public administration: of state responsibility for effectiveness of preventive public actions

    Leonel Pires Ohlweiler
    1294-1320
    2016-08-13
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20197
  • Análise do Caso da Bacia Hidrográfica Matanza-Riachuelo sob o enfoque da jurisprudência ambiental

    Adriana Freitas Antunes Camatta, Livia Maria Cruz Gonçalves Souza
    1101-1117
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71373
  • As alterações climáticas chegam aos Tribunais Constitucionais: O Caso do Acórdão Klimatchutzgesetz do Bverfg, de 24 de Março de 2021

    Carla Amado Gomes, Pedro Sampaio Minassa
    1020-1049
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71217
  • O nepotismo e a aplicação da súmula vinculante nº. 13 no Estado do Rio de Janeiro

    Manoel Messias Peixinho
    2254-2277
    2021-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58022
  • A teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy como modelo analítico do direito social à moradia: argumentos de princípio no campo de referência de sua aplicabilidade imediata

    Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Miracy Barbosa de Sousa Gustin
    2051-2080
    2021-12-11
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57751
  • Hermenêutica filosófica e os fundamentos morais da ordem constitucional no estado democrático de Direito / Philosophical hermeneutics and the moral fundamentals of the constitutional order in the democratic state of law

    Diego Fonseca Mascarenhas, Sandro Alex De Souza Simões
    2544-2569
    2017-10-16
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27953
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