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Jurisprudência ambiental internacional comentada e suas conexões com o direito ambiental brasileiro: Caso Chernobyl

Alexandre Oheb Sion, Izadora Gabriele dos Santos Oliveira, Lucas Fonseca Marinho, Álvaro Sánchez Bravo

1050-1073

2023-12-12

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71270
Jurisprudence in orbit: the movement of intercessors in the philosophy of law of Gilles Deleuze

Murilo Duarte Costa Corrêa

176-204

2025-03-19

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.88740
O assédio moral na administração pública: da responsabilidade do estado para a efetividade das ações públicas preventivas / Moral harassment in public administration: of state responsibility for effectiveness of preventive public actions

Leonel Pires Ohlweiler

1294-1320

2016-08-13

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20197
Análise do Caso da Bacia Hidrográfica Matanza-Riachuelo sob o enfoque da jurisprudência ambiental

Adriana Freitas Antunes Camatta, Livia Maria Cruz Gonçalves Souza

1101-1117

2023-12-12

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71373
As alterações climáticas chegam aos Tribunais Constitucionais: O Caso do Acórdão Klimatchutzgesetz do Bverfg, de 24 de Março de 2021

Carla Amado Gomes, Pedro Sampaio Minassa

1020-1049

2023-12-12

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71217
O nepotismo e a aplicação da súmula vinculante nº. 13 no Estado do Rio de Janeiro

Manoel Messias Peixinho

2254-2277

2021-12-12

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58022
A teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy como modelo analítico do direito social à moradia: argumentos de princípio no campo de referência de sua aplicabilidade imediata

Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Miracy Barbosa de Sousa Gustin

2051-2080

2021-12-11

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57751
Hermenêutica filosófica e os fundamentos morais da ordem constitucional no estado democrático de Direito / Philosophical hermeneutics and the moral fundamentals of the constitutional order in the democratic state of law

Diego Fonseca Mascarenhas, Sandro Alex De Souza Simões

2544-2569

2017-10-16

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27953

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