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Resultado da pesquisa

• A humane legal response to contemporary challenges on the use of force posed by non-state threats and possible misuses of military necessity

  Nicolás Carrillo-Santarelli

  980-1011

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22449

• O problema da judicialização da saúde no brasil: sugestão de novos rumos / The problem of health judicialization in brasil: suggesting a new path

  Josué Mastrodi, Elaine Cristina de Souza Ferreira Fulfule

  593-614

  2017-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22425

• O dano existencial aplicado ao âmbito juslaboral / The existencial damage applied to the labour law: an analysis of doctrine and the brazilian jurisprudence

  Camila Martinelli Sabongi, Victor Hugo Almeida

  2794-2823

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22210

• Os direitos humanos em crise na era do subjetivismo: finitude e reminiscência como solução nominalista ao problema dos universais / Human rights in crisis in the age of subjectivism: finitude and reminiscence as a nominalist solution to the problem of...

  Bráulio Marques Rodrigues, Sandro Alex de Souza Simões

  1296-1315

  2017-07-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22207

• Hermenêutica e Direito: o Dasein na filosofia hermenêutica de Heidegger / Hermeneutics and Law: Dasein in the hermeneutic philosophy of Heidegger

  Cleyson de Moraes Mello, Vanderlei Martins

  1443-1451

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22201

• Análise crítica da efetividade do direito humano ao trabalho: um impasse na discriminação de gênero / A critical analysis about the effectiveness of human right to work: an impasse in gender discrimination

  Ana Carla Harmatiuk Matos, Samia Moda Cirino

  1955-1981

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22189

• Manifestações públicas e privadas: ideias, ações, expressões e o caso ‘rolezinho’ / Public and private manifestations: ideas, actions, expressions and the case “rolezinho”

  Lucas Catib De Laurentiis

  580-592

  2017-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22089

• A crítica hermenêutica do direito como garantia à democracia e respeito à constituição frente ao ativismo judicial / Critical hermeneutics law as guaranteed to democracy and respect to the constitution front judicial activism

  Lívia Copelli Copatti

  2421 -2449

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22000

• O não cognitivismo moral e sua influência na fundamentação do empirismo jurídico norte americano / The non-cognitivist moral tradition and its influence on the justification of north american legal empiricism

  Arthur Maria Ferreira Neto

  1414-1442

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21929

• A saúde como metacapacidade: redefinindo o bem jurídico/Health as meta-capabilty: redefining the legal asset

  Ian Pimentel Gameiro

  2236-2256

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.21899

• La dimensión de la soberanía jurídica en la actual sociedad internacional globalizada / The dimension of legal sovereignty at the current international globalized society

  Marcio Morena Pinto

  2489 -2506

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21885

• O manifesto socioambiental: análise da Encíclica Laudato Si pelo método de Marx / The social environmental manifesto: analysis of Encyclical Laudato Si by the Marx method

  Fernanda Mara Gibran Bauer, Antônio Carlos Efing, Cinthia Obladen de Almendra Freitas

  1893 -1912

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21734

• Da fundação do Estado à busca por justiça: a teoria contratual e neocontratual / from the foundation of the State to the search for justice: the contractual and neocontratual theory

  Flávio Pansieri

  1865 -1892

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21631

• Os “refugiados” haitianos e a intervenção judicial para a garantia dos Direitos Fundamentais / The "refugee" haitian and judicial intervention for guarantee of Fundamental Rights

  Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Luiz Renato de Souza Melo

  1824 -1840

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21486

• Chave ou Fecho? O debate jurídico erudito sobre a responsabilidade do Poder Moderador / Key or Closure? The learned legal debate on the responsibility of moderating power

  Walter Guandalini Junior

  1031-1059

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20809

• O paradigma da linguagem, as audiências públicas e a participação por consensos linguísticos / Language paradigm, public hearing and participation in consensus language

  Janaína Rigo Santin, Vinícius Francisco Toazza

  1344-1362

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20759

• Críticas à barganha no processo penal: inconsistências do modelo proposto no projeto de Código de Processo Penal (pls 156/2009) / Critical analysis of plea-bargaining in criminal justice: inconsistencies in the proposed model of the Criminal Procedure...

  Vinicius Gomes de Vasconcellos, Mayara Cristina Navarro Lippel

  1737-1758

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20135

• Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição / Escaping jurisdiction? Reflections on the search for alternatives to jurisdiction

  Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto

  510-544

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20050

• O método do caso na educação jurídica / The case method in legal education

  Horácio Wanderlei Rodrigues, Marcus Vinícius Motter Borges

  1363-1388

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19979

• Derecho, soberanía y biopolítica en Giorgio Agamben: eslabones indiferenciados de una misma «cinta de moebius» / Law, sovereignty and in biopolitics on Giorgio Agamben: undifferentiated links in a «moebius strip»

  Daniel Toscano López

  788-806

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19648

• As três dimensões do direito na filosofia crítica de Kant / The three dimensions of law in philosophy critical of Kant

  Leonam Baesso da Silva Liziero

  1175-1193

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19529

• Leitura histórica sobre as famílias escravas: entre as leis eclesiásticas e a vontade senhorial no sudeste brasileiro (século XIX) / historical approach on the slave families: between the ecclesiastical laws and master's will in brazilian...

  Mariana Dionísio de Andrade, Daniel Camurça Correia

  807-826

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19222

• A importância do raciocínio retórico-tópico para uma melhor compreensão da dinâmica da argumentação jurídica na contemporaneidade / The importance of rhetoric and topic reasoning for a better comprehension of the dynamic of legal argumentation...

  Andreas Joachim Krell, Olga Jubert Gouveia Krell

  244-271

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18744

• Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos / African immigrants in brazil from the perspective of the critical theory of human rights

  Vanessa Oliveira Batista Berner, Thula Rafaela de Oliveira Pires, Julia Monteath de França

  757-787

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18703

• O crime de desacato e sua correlação com a atitude repressiva estatal / The crime of disacaction and its correlation with the state's repressive attitude

  Ane Elise Brandalise Gonçalves, Laura Garbini Both

  544 -559

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.18614