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Resultado da pesquisa

• Aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial: breves anotações sobre as inovações da Lei nº 13.245/2016 (Estatuto da Advocacia) / Applicability of the principles of the contradictory and full defense in the...

  Manoel Messias Peixinho

  1060-1074

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22575

• Responsabilidade tributária e grupo econômico de fato / Responsibility tax and economic group of fact

  Hélio Silvio Ourém Campos, Dóris de Souza Castelo Branco

  1194-1211

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19452

• O estudo do direito administrativo como linguagem / The study of administrative law as language

  Flávio Garcia Cabral

  1785-1809

  2020-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40367

• Consequencialismo, pragmatismo e análise econômica do direito: semelhanças, diferenças e alguns equívocos

  Thiago Cardoso Araujo, Fernando Ferreira Jr., Lucas Dos Reis Montenegro

  2106-2130

  2021-12-11

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.59004

• Conselhos gestores de políticas públicas: entre a participação deliberativa e o pluralismo jurídico

  Hélio Gustavo Mussoi, Doacir Gonçalves de Quadros

  641-667

  2021-05-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58579

• Justiça 4.0: o emprego do juiz digital na administração de questões de menor complexidade

  Mariana Dionísio de Andrade, Leonardo Graça Girão

  313-347

  2025-03-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.77116

• Ativismo judicial e discricionariedade neoconstitucional – uma reflexão sobre o voto do Ministro Barroso pela descriminalização do aborto no Habeas Corpus n°. 124.306/2016-STF / Judicial activism and neoconstitutional discretion - a reflection on Minister Barroso's vote to decriminalize abortion in Habeas Corpus n °. 124,306 / 2016-STF

  Victor Sales Pinheiro

  1152-1194

  2022-12-29

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.58123

• Análise Econômico-Comportamental do Direito versus Análise Comportamental do Direito: a necessidade do pensamento jurídico sob uma teoria geral do comportamento / Behavioral Law and Economics analysis versus Behavioral Analysis of Law: the need for a legal thinking under a general theory of behavior

  Paulo Sergio Ferreira Filho

  171-207

  2019-02-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.31201

• Uma análise crítica da teoria da ignorância deliberada à luz do princípio da imputação subjetiva / A critical analysis the theory of willful blindness based on the principle of subjective imputation

  Gisele Mendes de Carvalho, Gerson Faustino Rosa

  1592-1612

  2018-08-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31154

• O jurisprudencialismo de António Castanheira Neves e o funcionalismo jurídico / The jurisprudentialism of Antônio Castanheira Neves and the legal functionalism

  Ivan Cláudio Pereira Borges

  3213-3243

  2018-12-10

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31014

• A delimitação da ciência jurídica e a definição de norma jurídica na Teoria Pura do Direito / The delimitation of legal science and the definition of legal norm in the Pure Theory of Law

  Rodrigo Borges Valadão

  2692-2711

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.30807

• Análise econômica do direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito / Economic Analysis of Law as a concretizing element in the Law Structuring Theory

  Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Arnaldo Coelho da Silva Filho, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior

  1515-1541

  2018-08-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30725

• Biotestamento: apontamentos acerca da experiência italiana à luz do projeto de lei nº. 1142/2017 / Biotestamento: notes about the italian bill nº 1142/2017

  Marcelo Fernando Quiroga Obregón, Anna Paula Iuliano de Souza

  1439-1455

  2018-08-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30659

• A crítica decolonial ao direito moderno na teoria do reconhecimento de Charles Taylor e Axel Honneth / The decolonial criticism to modern law in the theory of the recognition of Charles Taylor and Axel Honneth

  Andrey Borges Pimentel Ribeiro

  1487-1514

  2018-08-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30489

• Sociedade policontextural, sentido jurídico e efetividade / Policontextural society, legal sense and effectiveness

  Paulo Roberto Ramos Alves

  880-898

  2018-05-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29912

• Crimes tributários sob a ótica da criminologia crítica: extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo e a teoria do etiquetamento / Tributary crimes under the optics of critical criminology: extinction of punishment for the payment of the tribute and the theory labeling approach

  Mary Cristina Neves Mansoldo

  839-879

  2018-05-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29893

• As origens históricas do civil law e do common law / The historical origins of civil law and common law

  Estefânia Maria de Queiroz Barboza

  1456-1486

  2018-08-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29883

• Crimes sexuais contra a dignidade sexual, através do uso da internet – uma revisão crítica à legislação brasileira / Sexual crimes against sexual dignity through the use of the internet - a critical review of brazilian legislation

  Nelson Massini, Marisa Da Silva Prado Lopes

  944-964

  2018-05-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29848

• A crise ética da responsabilidade civil: desafios e perspectivas / The ethical crisis of civil liability: challenges and perspectives

  Alexandre Pereira Bonna

  365-382

  2018-01-11

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29665

• Entre a falibilidade humana e o erro: proposta de delimitação e classificação do erro médico / Between the human falliability and the mistake: a propose of delimitation and classification of the medical error

  Gustavo Silveira Borges

  1324-1344

  2018-05-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29549

• O apagamento da dinâmica de formação do Direito nos marcos da teoria tradicional: um olhar crítico / The delay of the dynamics of formation of Law in the frames of traditional theory: a critical look

  Thiago Ferrare Pinto

  349-364

  2018-01-11

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29497

• O pragmatismo como instrumento de compreensão da autopoiese e da transformação sistêmica do Estado soberano / The pragmatism as a comprehension instrument of autopoiesis and the systemic transformation of the sovereign State

  Vagner Felipe Kühn

  312-329

  2018-01-11

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29454

• Direito Penal internacional, Estado constitucional e o problema da mitigação da soberania na persecução dos crimes internacionais próprios / International Criminal Law, constitutional State and the problem of the sovereignty mitigation on the persecution of core crimes

  Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

  2034-2070

  2018-08-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29388

• A utilização do sistema R-studio e da jurimetria como ferramentas complementares à pesquisa jurídica / The use of the R-studio system and jurimetrics as complementary tools for the legal research

  Mariana Dionísio de Andrade

  680-692

  2018-05-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29221

• Institucionalismo, pluralismo, corporativismo: 100 anos de ordenamento jurídico, de Santi Romano / Institutionalism, pluralism, corporatism: 100 years of “the legal order”, by Santi Romano

  Lucas Fucci Amato

  2656-2677

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.29177