v. 15, n. 3 (2022)

REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03

Sumário

EDITORIAL

Editorial
Mauricio Mota
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ARTIGOS/ARTICLES

Ética profissional , deontologia jurídica e ética judicial
Andre Gonçalves Fernandes
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946-986
Do discurso da austeridade à realidade: mudanças na legislação do trabalho são remediadoras de crises econômicas? / The speech of austerity to reality: changes on labor law can remediate economy crises?
Ana Cecília de Oliveira Bitarães, Maria Cecília Máximo Teodoro
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987-1008
O licenciamento ambiental brasileiro e a herança patrimonialista na burocracia ambiental do Brasil
Miriam Olivia Knopik Ferraz, Heloísa Alva Cortez Gonçalves
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1009-1032
O modelo de processo coletivo no Conselho Nacional de Justiça: a problemática jurídica da escritura pública declaratória de união poliafetiva
Fabricio Veiga Costa
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1033-1069
A lenda negra: a colonialidade e o racismo / The Black Legend: Coloniality and Racism
Jürgen Poesche
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1070-1096
A representação sexualizada da vítima de estupro no filme "Os acusados"
Leilane Serratine Grubba, Danielli Cristine Segalin
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1097-1121
O que o caso Sitzblockade tem a ensinar ao Tribunal de Contas da União / What the Sitzblockade Case has to Teach the Federal Court of Accounts
Clarice Von Oertzen de Araújo, Gabriela Duque Poggi de Carvalho
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1122-1151
Ativismo judicial e discricionariedade neoconstitucional – uma reflexão sobre o voto do Ministro Barroso pela descriminalização do aborto no Habeas Corpus n°. 124.306/2016-STF / Judicial activism and neoconstitutional discretion - a reflection on Minister Barroso's vote to decriminalize abortion in Habeas Corpus n °. 124,306 / 2016-STF
Victor Sales Pinheiro
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1152-1194
O abolicionismo como resposta à deslegitimação e à crise do sistema penal
Thais Aline Mazetto Corazza, Gustavo Noronha de Ávila
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1195-1224
A construção histórica do negro como alvo do encarceramento em massa no Brasil / The Historical Construction of the Black People as a Target of Mass Incarceration in Brazil
Renan Daniel Trindade dos Santos, Marcus Alan Melo Gomes
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1225-1255
Teorias contratualistas e direitos humanos como fundamentos do direito administrativo
Aldemir Berwig, Ionice Terezinha Pimenta Possani
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1256-1278
A progressividade do imposto de renda pessoa física à luz do princípio da capacidade contributiva: instrumento auxiliar na busca da redução das desigualdades e exclusões sociais no Brasil
Tatiele Gisch Kuntz, Hugo Thamir Rodrigues
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1279-1308
A capacidade jurídica das pessoas idosas no Brasil: uma análise jurisprudencial à luz do referencial dos direitos humanos
Denise Gonçalves de Araújo Mello Paranhos, Aline Albuquerque
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1309-1336
Rescisão do contrato de emprego por força maior: uma análise a partir da pandemia da covid-19
Vitor Salino de Moura Eça, Suélen Ramos de Oliveira, Bruno Gomes Borges da Fonseca
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1337-1355
O diferimento condicionado do ICMS no Mato Grosso do Sul como sanção premial
Hendrick Pinheiro, Estevão Horvath
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1356-1379
Devido processo legislativo, avaliação de custos e as opções hermenêuticas do STF
Ana Paula de Barcellos
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1380-1404
Colisão entre o direito de propriedade e o direito fundamental do acesso à saúde no contexto da pandemia do sars-cov2
Eric Araújo Andrade Oliveira, Jadson Correia de Oliveira
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1405-1432

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Os efeitos da cheia de 2014 do Rio Madeira: reflexões sobre o acesso à justiça da população ribeirinha atingida em Porto Velho e a atuação do Poder Judiciário e da Defensoria Pública
André Vilas Boas Gonçalves, Danilo Augusto Kanthack Paccini, Carolina Yukari Veludo Watanabe
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1433-1467

ENSAIOS/ESSAY

Gestação de substituição em tempos de COVID-19: uma pandemia no caminho dos direitos fundamentais
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Valéria Silva Galdino Cardin
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1468-1498
O poder de polícia administrativo compulsório nas questões de vigilância sanitária
Mariana Dionísio de Andrade, Carla Pimenta Leite, Carla Pimenta Leite
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1499-1519

DOSSIÊ/DOSSIER

Editorial for Demetrio de Falerio and the ageing of society / Editorial para Demetrio de Falerio y la sociedad de envejecimiento
Alejandro Klein
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Difficulties for an ageing society to become a “gerontocentric” society Reflections from the European-American and Latin-American scenario
Alejandro Klein Caballero
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1520-1547
Familia y migración: propósito de vida en adultos mayores venezolanos
Carla Del Valle Echenique Salazar, Victoria Isabel Tirro
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1548-1564
Sustentabilidad y acciones comunitarias: Otra mirada sobre la vejez en el espacio rural de México
Erika Carcaño Valencia
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1565-1584
Age Discrimination and older workers: is self-employment a response to ageism?
Sarah Harper
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1585-1597
The demography of super survivors in England
George W. Leeson
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1598-1614
Destination selection by aging travelers: a literature review
Vimal Chandra Verma, Simran Kaur, Norbert Meiners
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1615-1632
Políticas públicas y Covid-19: efectos del aislamiento social en los vínculos de las personas mayores en la Ciudad de Buenos Aires
Estefanía Cirino, María Paula Lehner, Liliana Findling
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1633-1660
The aging experience in the contemporary work environment: the workers’ voice
Eduardo Danilo Schmitz, Natália Viega de Souza Schmitz, Johannes Doll
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1661-1685
Atención de la Salud Guiada por las Prioridades de las Personas Mayores: Una forma de ejercer el derecho a ser parte de un equipo de salud más seguro y eficiente.
Jose Francisco Parodi, Jimena de Noriega Madalengoitia
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1686-1704
El envejecimiento activo como paradigma y sus efectos en la decision de jubilarse. El caso español.
Juan Antonio Maldonado Molina
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1705-1733
On the importance of understanding older tourists: addressing the complexity of ageing travellers
Adela Balderas-Cejudo
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1734-1751
The 60 + Tazelenme University in action: “Projects That Serve Your Hearts" during corona virus epidemics
Gulusan Ozgun Basıbuyuk, ozlem ozgur, Fatma Sıla AYAN, Barkın Dere, Nilufer Korkmaz Yaylagul, Ismail Tufan
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1752-1771