v. 11, n. 2 (2018)

REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02

Sumário

EDITORIAL

Editorial
Mauricio Mota
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Editorial (Inglês)
Maurício Mota
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ARTIGOS/ARTICLES

A utilização do sistema R-studio e da jurimetria como ferramentas complementares à pesquisa jurídica / The use of the R-studio system and jurimetrics as complementary tools for the legal research
Mariana Dionísio de Andrade
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680-692
Universidade, juventude e resistência: memória da reforma universitária brasileira de 1968 / University, youth and resistance: a report of brazilian university reform in 1968
Gretha Leite Maia
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693-712
Garantistas vs. abolicionistas: as críticas de Ferrajoli ao abolicionismo penal e as réplicas abolicionistas ao garantismo penal / Garantists vs. abolitionists: Ferrajoli’s critics to criminal abolitionism and the abolitionist’s replies to criminal guaranteeism
Tatiana Badaró
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713-736
A tutela do embrião in vitro na Convenção Americana de Direitos Humanos: uma interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos / The protection of the embryo in vitro in the American Convention on Human Rights: an interpretation of the Inter-American Court of Human Rights
Alessandro Severino Valler Zenni, Fernanda Diniz Aires, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
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737-756
A necessidade do diálogo das fontes nas relações de consumo suscetíveis ao comércio eletrônico / The need for dialogue of sources in consumer relations susceptible to electronic commerce
Roberto Wagner Marquesi, Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo, Isabela Cristina Sabo
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757-775
Teorias da argumentação jurídica e sua racionalidade: duas incursões críticas a partir da historicidade (Gadamer) e da interioridade (Kierkegaard) / Theories of legal argumentation and its rationality: two critical incursions from historicity (Gadamer) and interiority (Kierkegaard)
José Edvaldo Pereira Sales
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776-798
Responsabilidade civil e ética das virtudes a partir de Alasdair Macintyre / Tort law and ethics of virtues in the light of Alasdair Macintyre thought
Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna
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799-816
Perfil do estudante de Direito, utilização de metodologias ativas e reestruturação pedagógica dos currículos acadêmicos / Law student profile, use of active methodologies and pedagogical restructuring of academic curricula
Mônica Mota Tassigny, Isabelly Cysne Augusto Maia
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817-838
Crimes tributários sob a ótica da criminologia crítica: extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo e a teoria do etiquetamento / Tributary crimes under the optics of critical criminology: extinction of punishment for the payment of the tribute and the theory labeling approach
Mary Cristina Neves Mansoldo
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839-879
Sociedade policontextural, sentido jurídico e efetividade / Policontextural society, legal sense and effectiveness
Paulo Roberto Ramos Alves
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880-898
Direito e moral: concepções sobre não-violência / Law and moral: concepts of non-violence
Vicente de Paulo Barretto, Aline Andrighetto
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899-922
Contramajoritarismo dialógico-argumentativo e legitimação das expectativas institucionais: o papel estabilizador das cortes nas sociedades complexas / Dialogical countermajoritarism and the legitimacy of institutional expectations: the stabilize role of courts in complex societies
Luis Claudio Martins de Araujo, Guilherme Braga Peña de Moraes
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923-943
Crimes sexuais contra a dignidade sexual, através do uso da internet – uma revisão crítica à legislação brasileira / Sexual crimes against sexual dignity through the use of the internet - a critical review of brazilian legislation
Nelson Massini, Marisa Da Silva Prado Lopes
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944-964
Irracionalidade do agente público e teoria da escolha pública comportamental: notas sobre um elefante na sala / Irrationality of the public agent and theory of the behavioral public choice: notes on an elephant in the room
Carina de Castro Quirino
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965-986
Neoglobalización y cambio demográfico / Globalization and demographic change
Luis Héctor González Mendoza
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987-998
Disecciones discursivas del cuerpo de la mujer indígena en el Derecho Constitucional mexicano / Discursive disclosures of the body of indigenous women in mexican Constitutional Law
Alma Guadalupe Melgarito Rocha
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999-1014
A busca do equilíbrio entre a positividade do direito e a realização da justiça: uma visão radbruchiana / The search for a balance between the positivity of law and the realization of justice: a radbruch vision
Mhardoqueu G. Lima França
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1015-1036
Indignação, política e direito em Espinosa / Indignation, politics and right in Espinous
Luiz Carlos Montans Braga
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1037-1051
El patriotismo. Un concepto de acción y de reacción. Responsabilidad de actuar en tiempos de crisis (1808-1812) / Patriotism. A concept of action and reaction. Responsibility to act in times of crisis (1808-1812)
Esteban Gómez Gaitán
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1052-1072
The challenge of owning the results of scientific research in Argentina / O desafio da propriedade dos resultados da pesquisa científica na Argentina
Ester Elizabeth López Monrroy
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1073-1086
Un artista en la Moncloa / An artist in the Moncloa
Jose Joaquin Jimenez Sanchez
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1087-1105
Conductas colusorias: del derecho romano a la ley 15/2007 de defensa de la competencia / Conduta colorial: da lei romana à lei 15/2007 de defesa da concorrência
José Luis Zamora Manzano, Tewise Yurena Ortega González
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1106-1128
The role of the court in the management of proceedings in the transnational civil procedure system / O papel do tribunal na gestão do processo no sistema de processo civil trasnacional
Abasat Pour Mohammad, Hojjatollah Nouri
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1129-1141
Compliance concorrencial: relação de custos e benefícios pós Lava-Jato / Concorrential completion: cost and benefit relations after Lava-Jato
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
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1142-1171

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

A teoria kantiana do dever: a arqueologia de uma paisagem moral
Guilherme Alfradique Klausner
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1172-1267

ENSAIOS/ESSAY

A multiparentalidade e seus efeitos segundo três princípios fundamentais do Direito de Família / Multiparenting and its effects according to three fundamental principles of Family Law
Jacqueline Lopes Pereira, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Ligia Ziggiotti de Oliveira
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1268-1286
O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuária / The fundamental duty for the protection of the marine environment as a consequence of maritime and port breach
Marcelo Fernando Quiroga Obregón, Daury Cesar Fabriz
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1287-1301
Processo de transformação dos modelos de Estado e o papel do terceiro setor / Process of transformation of State models and the role of the third sector
Elaine Cristina Francisco Volpato, Alana Haliski
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1302-1323
Entre a falibilidade humana e o erro: proposta de delimitação e classificação do erro médico / Between the human falliability and the mistake: a propose of delimitation and classification of the medical error
Gustavo Silveira Borges
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1324-1344
Ensino jurídico, decisionismo e ativismo judicial: reflexões para uma experiência (mais) democrática em Terrae Brasilis / Legal education, decisionism and judicial activism: reflections for an experiment (more) democratic in Terrae Brasilis
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Rafaela Baldissera
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1345-1361
Entre identidades e microrresistências: onde estão as lésbicas? / Between identities and (micro)resistance: where are the lesbians?
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Pamela Canciani
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1362-1377
Os impactos da crise econômica brasileira no setor da saúde suplementar / The impacts of the brazilian economic crisis in the supplementary health sector
Mariana Forbeck Cunha, Jussara Maria Leal de Meirelles
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1378-1397