DA TERCEIRIZAÇÃO À DESTERCEIRIZAÇÃO: APONTAMENTOS SOBRE UM DOS ASPECTOS CRUCIAIS DA FLEXIBILIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO / OUTSOURCING AND UNOUTSOURCING: NOTES ON A CRUCIAL ASPECTS OF FLEXIBILITY IN LABOR RELATIONS

Camila Fonseca, Luiz Eduardo Solis, Daniel Queiroz Pereira

Resumo


DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2012.9863

Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio Iuris

Resumo:

O presente artigo tem por objetivo analisar as questões prejudiciais e os benefícios acarretados pelo fenômeno da terceirização nas relações de trabalho.  O estudo aborda tanto a aplicação do instituto nas atividades-meio da administração pública quanto seu crescente emprego na iniciativa privada. Buscase, também, compreender os fundamentos doutrinários e jurisprudenciais que culminaram em tendência oposta: a desterceirização, fenômeno este decorrente do mal emprego do instituto aqui abordado, sobretudo no âmbito da administração pública.

Palavras-chave: Relações de trabalho, Flexibilização, Administração Pública.

Abstract:

The present article aims to analyses the benefits and the damages associated with the phenomenon of outsourcing in labor relations. This examination accosts the outsourcing uses for management of the public administration activities and its crescent use in the private sector. The article seeks to comprehend the doctrine and jurisprudence basis that culminated in the opposite trend: avoid outsourcing, phenomenon that took place because of the bad usage of the institute focused in this paperwork, especially in public administration.

Key-words: Labor relations, Flexibilization, Public Administration.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9863


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