A mídia no banco dos réus: considerações sobre magistrados, desenvolvimento, dignidade e moralidade a partir de propagandas de cerveja / Media and court: considerations concerning development, morality, dignity and the judges from beer advertisements

Autores

  • Leilane Serratine Grubba Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade Meridional (IMED) e dos cursos de direito IMED e CESUSC.
  • Amanda Muniz OLIVEIRA UFSC

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2017.28067

Resumo

DOI: 10.12957/rqi.2017.28067

O presente ensaio tem como tema a mídia, o Poder Judiciário, a dignidade e a moral, e procura demonstrar a necessidade de se repensar o papel dos juízes como guardiões morais das demandas jurídicas e sociais. Tendo como ponto de partida o dogma criticado por Jeremy Waldron, de que os juízes seriam os indivíduos mais indicados para resolver questões moralmente controversas, nos voltaremos a duas decisões judiciais relativas a casos semelhantes: propagandas de cerveja com potencial ofensivo à dignidade feminina. O objetivo principal é problematizar as questões oriundas do dogma mencionado. Para tanto, metodologicamente, será analisado o papel da mídia e de sua linguagem para, após, questionar a ideia de que o Poder Judiciário está apto a deliberar moralmente sobre questões controversas. Por fim, levanta-se a problemática do envolvimento da moralidade individual em questões jurídicas relativas aos Direitos Humanos.

Palavras-chave: Direito; Mídia; Poder Judiciário; Moral; Dignidade Feminina.

Abstract

The theme of this essay is the Media, the Judges, dignity and the morality, and it seeks to establish the need to rethink the role of judges as moral guardians of legal and social demands. Starting by Jeremy Waldron’s criticized dogma, that the judges would be the most suitable individuals to solve morally controversial issues, we turn to two court decisions concerning similar cases: beer commercials with offensive potential to female dignity. The main objective is to analyze the problems involved in the dogma. In order to do so, methodologically, we will investigate the roll of Media and its language, and later on, analyze the idea that the judged are more suitable to solve legal and social issues concerning morality. In the end, we question the problem of mixing individual morality in legal issues concerning human rights.

Keywords: Law; Media; Judges; Morality; Female Dignity.

Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade Meridional (IMED) e dos cursos de direito IMED e CESUSC.

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Professora dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade Meridional e Universidade Nove de Julho. Professora dos Cursos de Direito da Faculdade Meridional e Faculdade CESUSC. Professora da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina. Pesquisadora da Fundação Meridional.

Amanda Muniz OLIVEIRA, UFSC

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharela em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho (FADISA) - MG. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito - NECODI - UFSC. Atualmente dedica-se à pesquisas interdisciplinares na área de Direito e Arte, com ênfase em Direito e Literatura e Direito e Rock. Possui experiência com pesquisas referente a artes, mídias e estudos culturais.

Downloads

Publicado

2017-10-16

Como Citar

Grubba, L. S., & OLIVEIRA, A. M. (2017). A mídia no banco dos réus: considerações sobre magistrados, desenvolvimento, dignidade e moralidade a partir de propagandas de cerveja / Media and court: considerations concerning development, morality, dignity and the judges from beer advertisements. REVISTA QUAESTIO IURIS, 10(4), 2570–2584. https://doi.org/10.12957/rqi.2017.28067

Edição

v. 10 n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.