O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARADA / THE UNJUST ENRICHMENT: A HISTORICAL AND COMPARATIVE ANALYSIS

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2011.10185

Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio Iuris

RESUMO

O presente artigo busca realizar um estudo histórico e, sobretudo, comparado, centrado na noção de “circulação dos modelos”, sobre o enriquecimento sem causa. Para tanto, analisarse-á, primeiramente, a responsabilidade por inadimplemento, como forma de, posteriormente, melhor caracterizar o enriquecimento sem causa no Direito Comparado, principalmente a partir da análise de sua origem nas tradições inglesa e romanista.

Palavras-chave: Direito Comparado; enriquecimento sem causa; restituição

ABSTRACT

This article is an attempt to carry out a historical and, principally, comparative study, centered in the notion of “models circulation”, about unjust enrichment. To put this into practice, we are going to analyze, first, the responsibility resulting from breach of contract, as a way to, further, better characterize the unjust enrichment in Comparative Law, based specially in the study of its origin in the English and Roman traditions.

Key-Words: Coamparative Law; unjust enrichment; restitution.