Acesso à alimentação adequada e saudável de pessoas em situação de rua de uma capital brasileira
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2025.79221Palavras-chave:
Alimentação. Pessoas em situação de rua. Segurança alimentar. Direito Humano à Alimentação Adequada.Resumo
Introdução: População em situação de rua é o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema e que apresenta grande vulnerabilidade. O direito humano à alimentação adequada é inerente a qualquer indivíduo; esse direito, no entanto, ainda é violado, sobretudo nesse grupo populacional. O objetivo deste artigo é avaliar o acesso à alimentação de pessoas em situação de rua de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Métodos: Estudo transversal com aplicação de um questionário sobre acesso à alimentação adequada e saudável em dois Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua na cidade de Porto Alegre/RS. Os questionários foram aplicados por duas pesquisadoras diretamente no local. Resultados: Participaram do estudo 65 usuários do serviço, sendo 81,5% do sexo masculino, com média de idade de 44,12 anos. As principais formas de acesso à alimentação se deram através das instituições públicas e pelos projetos sociais. Quanto ao tipo de alimento mais consumido, arroz e feijão apareceram na totalidade das respostas, além do consumo de frutas e ultraprocessados. O hábito da compra esteve presente em 66,2% dos participantes. Conclusão: A população em situação de rua e usuária dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua tem acesso à alimentação, inclusive a alimentos in natura e minimamente processados.
Downloads
Referências
1. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República.
2. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (PENSSAN). II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil; 2022.
3. Brasil. Decreto nº 7053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília; 2009.
4. Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília; 2006.
5. Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA. Nota técnica: estimativa da população em situação de rua no Brasil (2012-2022); 2022. [Acesso 04 de março de 2021]. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11604/1/NT_Estimativa_da_Populacao_Publicacao_Preliminar.pdf
6. Nunes R. Número de pessoas em situação de rua em Porto Alegre aumentou 38,73% em 2020; 2021 [Acesso 04 de março de 2021]. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2021/03/numero-de-pessoas-em-situacao-de-rua-em-porto-alegre-aumentou-3873-em-2020-ckluyq6b5004g0198z9tq0xzj.html
7. Martins NB, Reidel T. População em situação de rua e seu acesso à alimentação: uma desigualdade intensificada pela pandemia da COVID-19. Saberes Plurais Educ. Saúde [Internet]. 2023;7(1):e128169. https://doi.org/10.54909/sp.v7i1.128169
8. Oliveira, MA. Políticas de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional e acesso à alimentação de pessoas em situação de rua no município do Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), 157 f.; 2017.
9. Rodrigues AM, Santos EC, Duarte MCB, Brisola EMA. Práticas alimentares de uma população em situação de rua no contexto da segurança alimentar e nutricional. RevHuman e Inovação. 2021; 8(65):262-276.
10. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Série relatos de uso de M&A. A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, 2009. [Acesso 04 de março de 2021]. Disponível em: https://wwp.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Pesquisa-Nacional-sobre-a-Popula%C3%A7%C3%A3o--de-Rua-Relato-de-Uso-WWP-_-PORT.pdf.
11. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua: aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua; Brasília,DF; 2009. [Acesso 04 de março de 2021].
Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://fpabramo.org.br/acervosocial/wp-content/uploads/sites/7/2017/08/052.pdf
12. Costa, SS. Pandemia e desemprego no Brasil. Rev. Adm. Pública. 2020;54(4):969-78. https://doi.org/10.1590/0034-761220200170
13. Oliveira AM, Alcântara BC. Direito à alimentação da população em situação de rua e pandemia da Covid-19. Ser Social. 2021;23(48):76–93. https://doi.org/10.26512/sersocial.v23i48.32305
14. Brasil. Ministério da Economia, Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Pesquisa Orçamentária Familiar: análise do consumo alimentar no Brasil de 2017 a 2018; Rio de Janeiro; 2020.
15. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. 2a ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.
16. Derrickson J, Gans DA. Assessment of dietary intake and food related behaviors of gatekeepers in homeless families in Hawaii. J Nutr Educ Behav. 1996;28(3):168-173. https://doi.org/10.1016/S0022-3182(96)70053-5
17. Vargas FG. Mapa da nova pobreza: Estudo revela que 29,6% dos brasileiros têm renda familiar inferior a R$ 497 mensais. Portal FGV. 2022.
18. Vasconcelos FAG, Machado ML, Medeiros MAT, Neves JA, Recine E, Pasquim EM. Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer. Rev Nutr. 2019;32:e180161. https://doi.org/10.1590/1678-9865201932e180161
19. Guerra LDS. ComiDHAA de verdade para todos: desafios para a efetivação do direito humano à alimentação adequada no cenário de crises no Brasil. Rev. Saúde Soc. 2022;31(2); e210370. https://doi.org/10.1590/S0104-12902022210370pt
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Natália Borges Martins, Daniele Botelho Vinholes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título do manuscrito: __________________________________________________________________
1. Declaração de responsabilidade
Certifico minha participação no trabalho acima intitulado e torno pública minha responsabilidade pelo seu conteúdo.
Certifico que o manuscrito representa um trabalho original e que nem este ou quaisquer outros trabalhos de minha autoria, em parte ou na integra, com conteúdo substancialmente similar, foi publicado ou foi enviado a outra revista.
Em caso de aceitação deste texto por parte de Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, declaro estar de acordo com a política de acesso público e de direitos autorais adotadas por Demetra, que estabelece o seguinte: (a) os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico; (b) os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (p.ex., publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista; e (c) os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (p.ex., em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
2. Conflito de interesses
Declaro não ter conflito de interesses em relação ao presente artigo.
Data, assinatura e endereço completo de todos os autores.
