Acesso à alimentação adequada e saudável de pessoas em situação de rua de uma capital brasileira
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2025.79221Palabras clave:
Alimentação. Pessoas em situação de rua. Segurança alimentar. Direito Humano à Alimentação Adequada.Resumen
Introdução: População em situação de rua é o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema e que apresenta grande vulnerabilidade. O direito humano à alimentação adequada é inerente a qualquer indivíduo; esse direito, no entanto, ainda é violado, sobretudo nesse grupo populacional. O objetivo deste artigo é avaliar o acesso à alimentação de pessoas em situação de rua de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Métodos: Estudo transversal com aplicação de um questionário sobre acesso à alimentação adequada e saudável em dois Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua na cidade de Porto Alegre/RS. Os questionários foram aplicados por duas pesquisadoras diretamente no local. Resultados: Participaram do estudo 65 usuários do serviço, sendo 81,5% do sexo masculino, com média de idade de 44,12 anos. As principais formas de acesso à alimentação se deram através das instituições públicas e pelos projetos sociais. Quanto ao tipo de alimento mais consumido, arroz e feijão apareceram na totalidade das respostas, além do consumo de frutas e ultraprocessados. O hábito da compra esteve presente em 66,2% dos participantes. Conclusão: A população em situação de rua e usuária dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua tem acesso à alimentação, inclusive a alimentos in natura e minimamente processados.
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Citas
1. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República.
2. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (PENSSAN). II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil; 2022.
3. Brasil. Decreto nº 7053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília; 2009.
4. Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília; 2006.
5. Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA. Nota técnica: estimativa da população em situação de rua no Brasil (2012-2022); 2022. [Acesso 04 de março de 2021]. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11604/1/NT_Estimativa_da_Populacao_Publicacao_Preliminar.pdf
6. Nunes R. Número de pessoas em situação de rua em Porto Alegre aumentou 38,73% em 2020; 2021 [Acesso 04 de março de 2021]. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2021/03/numero-de-pessoas-em-situacao-de-rua-em-porto-alegre-aumentou-3873-em-2020-ckluyq6b5004g0198z9tq0xzj.html
7. Martins NB, Reidel T. População em situação de rua e seu acesso à alimentação: uma desigualdade intensificada pela pandemia da COVID-19. Saberes Plurais Educ. Saúde [Internet]. 2023;7(1):e128169. https://doi.org/10.54909/sp.v7i1.128169
8. Oliveira, MA. Políticas de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional e acesso à alimentação de pessoas em situação de rua no município do Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), 157 f.; 2017.
9. Rodrigues AM, Santos EC, Duarte MCB, Brisola EMA. Práticas alimentares de uma população em situação de rua no contexto da segurança alimentar e nutricional. RevHuman e Inovação. 2021; 8(65):262-276.
10. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Série relatos de uso de M&A. A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, 2009. [Acesso 04 de março de 2021]. Disponível em: https://wwp.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Pesquisa-Nacional-sobre-a-Popula%C3%A7%C3%A3o--de-Rua-Relato-de-Uso-WWP-_-PORT.pdf.
11. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua: aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua; Brasília,DF; 2009. [Acesso 04 de março de 2021].
Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://fpabramo.org.br/acervosocial/wp-content/uploads/sites/7/2017/08/052.pdf
12. Costa, SS. Pandemia e desemprego no Brasil. Rev. Adm. Pública. 2020;54(4):969-78. https://doi.org/10.1590/0034-761220200170
13. Oliveira AM, Alcântara BC. Direito à alimentação da população em situação de rua e pandemia da Covid-19. Ser Social. 2021;23(48):76–93. https://doi.org/10.26512/sersocial.v23i48.32305
14. Brasil. Ministério da Economia, Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Pesquisa Orçamentária Familiar: análise do consumo alimentar no Brasil de 2017 a 2018; Rio de Janeiro; 2020.
15. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. 2a ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.
16. Derrickson J, Gans DA. Assessment of dietary intake and food related behaviors of gatekeepers in homeless families in Hawaii. J Nutr Educ Behav. 1996;28(3):168-173. https://doi.org/10.1016/S0022-3182(96)70053-5
17. Vargas FG. Mapa da nova pobreza: Estudo revela que 29,6% dos brasileiros têm renda familiar inferior a R$ 497 mensais. Portal FGV. 2022.
18. Vasconcelos FAG, Machado ML, Medeiros MAT, Neves JA, Recine E, Pasquim EM. Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer. Rev Nutr. 2019;32:e180161. https://doi.org/10.1590/1678-9865201932e180161
19. Guerra LDS. ComiDHAA de verdade para todos: desafios para a efetivação do direito humano à alimentação adequada no cenário de crises no Brasil. Rev. Saúde Soc. 2022;31(2); e210370. https://doi.org/10.1590/S0104-12902022210370pt
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