(In)segurança da rotulagem de alimentos infantis à base de cereais em relação à legislação brasileira vigente
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2023.72319Palabras clave:
Cereais. Alimentação infantil. Composição de alimentos. Rotulagem de alimentos. Legislação sobre alimentos. Criança.Resumen
Introdução: Os cereais sãoamplamente utilizados na alimentação das crianças. Objetivo: avaliar a composição nutricional e a rotulagem de alimentos infantis à base de cereais, em relação à legislação vigente. Material e Métodos: Estudo transversal, analítico e descritivo que avaliou alimentos à base de cereais, bem como a conformidade da rotulagem em relação à legislação brasileira vigente. Resultados: Avaliaram-se 72 amostras de alimentos: cereal para alimentação infantil; mistura para o preparo de mingaus e farinha de cereais; 100% das amostras apresentaram alguma não conformidade em relação à legislação, incluindo a presença de falso conceito de vantagem e segurança, ilustrações não permitidas, ausência de advertências obrigatórias e ausência da idade mínima para consumo do produto. Nas análises bromatológicas e de rotulagem, o teor de carboidratos de todas as categorias ultrapassou 80% do valor energético total do produto. Os teores de proteínas, lipídios, carboidratos e energia da categoria cereal para alimentação infantil mostraram diferenças significativas, sendo, respectivamente, p=0,015, p<0,001, p=0,013 e p<0,001. A categoria “mistura para preparo de mingaus” também mostrou diferenças significativas para proteínas, lipídios, carboidratos e energia (p<0,001). Na categoria de farinhas de cereais, somente o teor de proteínas apresentou diferença (p=0,05). Conclusão: Considerando o universo amostral do estudo, é possível concluir que mesmo na vigência de legislações específicas, ainda encontramos não conformidades legais na rotulagem de alimentos à base de cereais destinados à alimentação infantil, sendo que esses alimentos apresentam composição nutricional diferente das informações apresentadas em seus rótulos, impactando negativamente a segurança alimentar de crianças.
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Bernal MJ, Periago MJ, Martínez R, Ortuño, I, Sánchez-Solís M, Ros G., Romero F, Abellán P. Effects of infant cereals with different carbohydrate profiles on colonic function-randomized and double-blind clinical trial in infants aged between 6 and 12 months - Pilot study. Eur. J. Pediatr. 2013, 172: 1535–1542. doi: 10.1007/s00431-013-2079-3.
Monteiro CA, D’Aquino-Benício MH, Iunes R, Gouveia NC, Taddei JAAC, Cardoso MAA. ENDEF e PNSN: para onde caminha o crescimento físico da criança brasileira? Cad Saúde Pública.1993, 9 (Suppl 1): 85-95.
WHO. World Health Organization. The optimal duration of exclusive breastfeeding: a systematic review. 2002. Geneva: WHO.
Wu TC, Chen PH. Health consequences of nutrition in childhood and early infancy. Pediatr Neonatol. 2009, 50(4):135-142. doi: 10.1016/S1875-9572(09)60051-6.
Reis CEG, Vasconcelos IAL, Barros JFN. Políticas públicas de nutrição para o controle da obesidade infantil. Rev Paul Pediatr. 2011, 29 (4):625-633.
Oliveira LPM, Assis AMO, Pinheiro SMC, Prado MS, Barreto ML. Alimentação complementar nos primeiros dois anos de vida. Rev Nutr, Campinas. 2005, 18 (4):459-469, jul./ago. doi.org/10.1590/S1415-52732005000400002.
Morais TB, Sigulem DM. Determination of macronutrients, by chemical analysis, of home-prepared milk feeding bottles and their contribution to the energy and protein requirements of infants from high and low socioeconomic classes. J Am Coll Nutr. 2002, 21:284-288. doi.org/10.1080/07315724.2002.10719222.
Kumanyika SK, Lancaster KJ. The challenge of feeding children to protect against overweight. J Pediatr (Rio J). 2008, 84:3-6.
Pudla KJ, Lemke S. Você observa o rótulo nutricional dos alimentos? Nutri JR J Eletr. 2004, 1:2-4.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. (1998, janeiro 14). Regulamento técnico de identidade e qualidade de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância. (Portaria nº 34, de 14 de janeiro e 1998).
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. (1998, janeiro 13). Regulamento técnico de identidade e qualidade de alimentos à base de cereais para alimentação infantil. (Portaria nº 36, de 13 de janeiro de 1998).
Brasil. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. (2006, janeiro 3). Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura correlatos. (Lei n° 11265, de 3 de janeiro de 2006). Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília.
Mello AV, Abreu, ES, Spinelli M. Evaluate of food labels for young public in according to regulations of brazilian legislation. J Health Sci Inst. 2015, 33(4):351-359.
Britto LF, Silva APV, Mendes LG, Medeiros SRA. Avaliação da rotulagem de alimentos à base de cereais para a alimentação de lactentes e crianças na primeira infância. Demetra. 2016, 11(1); 111-120. doi: 10.12957/demetra.2016.16543.
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. (1992, outubro 12). Norma brasileira para a comercialização de alimentos para lactentes. (Resolução RDC nº 31 de 12 de outubro de 1992).
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2002, setembro 20). Regulamento técnico para rotulagem de alimentos embalados. (Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002).
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2022, fevereiro 8). Regulamento técnico para rotulagem de alimentos e bebidas embalados que contenham glúten. (Resolução RDC nº 40, de 8 de fevereiro de 2002).
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. (2002, agosto 5). Regulamento técnico para promoção comercial dos alimentos para lactentes e crianças de primeira infância. (Resolução RDC nº 222, de 5 de agosto de 2002).
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. (2003, dezembro 23). Regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. (Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003).
Associtation of Official Analytical Chemists – AOAC. Official methods of analysis of the Association of Official Analytical Chemists (16th ed). Gaithesburg: Cunniff P. 1997.
Epi-Info. Version 7.2.2.16. A Word Processing, Database, and Statistics Program for Epidemiology on Microcomputers. (2018). Centers of Disease Control and Prevention. Atlanta.
Euromonitor Internacional Limited. Baby Food in Brazil. Disponível em: https://www.euromonitor.com/baby-food-in-brazil/report. Acesso em julho de 2019.
CFN. Conselho Federal de Nutricionistas. (2018, fevereiro 25). Dispõe sobre o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista e dá outras providências. (Resolução nº 599, de 25 de Fevereiro de 2018).
Silva SA, Dias MRM, Ferreira TAPC. Rotulagem de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância. Rev. Nutr. 2008, 21(2): 185-194. doi.org/10.1590/S1415-52732008000200007.
Silva MBL, Nomelini QSS, Pascoal GB. Rotulagem de Alimentos Infantis à Base de Frutas, Hortaliças e/ou Cereais: uma Análise de Conformidade Frente à Legislação Brasileira. J Health Sci. 2017, 19(1): 55-61.
Garcia MT, Granado SF, Cardoso MA et al. Alimentação complementar e estado nutricional de crianças menores de dois anos atendidas no Programa Saúde da Família em Acrelândia, Acre, Amazônia Ocidental Brasileira. Cad. Saúde Pública. 2011, 27(2): 305-316. doi.org/10.1590/S0102-311X2011000200012.
Caetano MC, Ortiz TTO, Silva SGL, Souza FIS, Sarni ROS. Complementary feeding: inappropriate practices in infants. J Pediatr (Rio J). 2010, 86(3):196-201. doi.org/10.1590/S0021-75572010000300006.
Shah NP, Ravula RR. Influence of water activity on fermentation, organic acid production and viability of yogurt and probiotic bacteria. Austr J Dairy Technol. 2000, 55(3): 127-1.
Konings EJM et al. Challenge to evaluate regulatory compliance for nutrients in infant formulas with current state-of-the-art analytical reference methods. Food Control. 2021, 119.
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