Direito humano à alimentação adequada: percepções de participantes do Programa Bolsa Família

Autores/as

  • Jesus Faraulo de Oliveira Graduando em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista (Unifesp BS), Curso de Nutrição, Instituto Saúde e Sociedade. Santos, São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8261-3959
  • José Anael Neves Doutor em Ciências pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Saúde, Unifesp BS, Instituto Saúde e Sociedade. Santos, São Paulo https://orcid.org/0000-0003-4139-4352
  • Gabriela Milhassi Vedovato Instituto Saúde e Sociedade, Unifesp BS, Santos, São Paulo, Brasil. Doutora em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo. https://orcid.org/0000-0003-1640-0888
  • Lia Thieme Oikawa Zangirolani Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva, Instituto Saúde e Sociedade, Unifesp BS. Santos, São Paulo, Brasil. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). https://orcid.org/0000-0002-9966-5701
  • Maria Angélica Tavares de Medeiros Universidade Federal de São Paulo Campus Instituto Saúde e Sociedade, Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva https://orcid.org/0000-0002-8982-7084

DOI:

https://doi.org/10.12957/demetra.2023.71919

Palabras clave:

Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação. Programa Bolsa Família. Vulnerabilidade Social. Alimentação Saudável.

Resumen

Introdução: A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional teve no Programa Bolsa Família (PBF) uma de suas principais expressões para combater a miséria e a fome. Objetivo: Identificar percepções e conhecimentos de titulares do PBF acerca das dimensões de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e de alimentação saudável. Métodos: Estudo qualitativo com amostra representativa de mulheres titulares do PBF da região dos Morros de Santos-SP (n=190). Entrevistas semiestruturadas foram registradas em áudio e transcritas literalmente, para análise temática de conteúdo. Núcleos temáticos e categorias foram produzidos em cada uma das dimensões de interesse. Resultados: As participantes, com média de idade de 33 anos e consideradas de baixa renda, demonstraram desconhecimento sobre DHAA. Poucos discursos destacaram o combate à fome e a busca por cidadania, mas desvelaram ceticismo em relação às garantias consolidadas. A rotina nos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades do PBF emergiu na dimensão de direitos. A definição de alimentação saudável pelas participantes enfatizou a importância dos alimentos in natura e minimamente processados, mas revelou os produtos ultraprocessados como alternativa diante das dificuldades financeiras para acessar alimentos saudáveis. Conclusões: Os achados explicitam a necessidade de viabilizar políticas públicas e ações para emancipação e fortalecimento das famílias titulares do PBF, na perspectiva cidadã de defesa da exigibilidade do DHAA.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Jesus Faraulo de Oliveira, Graduando em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista (Unifesp BS), Curso de Nutrição, Instituto Saúde e Sociedade. Santos, São Paulo, Brasil

Nutricionista pela Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista. Possui graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda pela Universidade Santa Cecília (2013). Área de interesse: Nutrição em Saúde Coletiva.

José Anael Neves, Doutor em Ciências pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Saúde, Unifesp BS, Instituto Saúde e Sociedade. Santos, São Paulo

Nutricionista formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre (2016) em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação Alimentos, Nutrição e Saúde da Universidade Federal de São Paulo - Campus da Baixada Santista (UNIFESP-BS), e Doutor (2020) em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde na UNIFESP-BS. Professor da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Integrante do grupo de pesquisa Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas da Universidade Federal de São Paulo. Tem experiência em Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição, Nutrição em Saúde Coletiva e Segurança Alimentar e Nutricional.

Gabriela Milhassi Vedovato, Instituto Saúde e Sociedade, Unifesp BS, Santos, São Paulo, Brasil. Doutora em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo.

Nutricionista pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) (2007), Mestre em Nutrição em Saúde Pública pela FSP-USP (2010) e Doutora em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP - campus São Paulo) (2016), com período sanduíche na Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, EUA (2014-2015). Em 2018, realizou estágio em investigação no Instituto de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (ISPUP), Portugal. Atualmente é nutricionista do Instituto Saúde e Sociedade do campus Baixada Santista da UNIFESP (carreira técnica-administrativa em Educação). Tem experiência no campo de Nutrição e Saúde Coletiva, atuando principalmente nas seguintes áreas: Intervenções para Promoção da Saúde, Pesquisas Participativas Baseadas na Comunidade, Segurança Alimentar e Nutricional, Epidemiologia Nutricional, Atenção Básica em Saúde e Políticas Públicas em Alimentação e Nutrição. Mãe de uma menina, esteve em licença maternidade de Outubro de 2016 e Maio de 2017.

Lia Thieme Oikawa Zangirolani, Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva, Instituto Saúde e Sociedade, Unifesp BS. Santos, São Paulo, Brasil. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Professora associada do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva ? DPPSC da Universidade Federal de São Paulo/UNIFESP - Campus Baixada Santista, integrante do Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas, e representante suplente da UNIFESP-BS no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santos. Doutora e Mestre em Saúde Coletiva - área de concentração Epidemiologia, pela Universidade Estadual de Campinas (FCM/UNICAMP), sanitarista, com especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (FSP/USP) e nutricionista, pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina (CESULON). Integrante de projetos de pesquisa e extensão na área de Saúde Coletiva e Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição. Atua no campo da Nutrição Social e do Trabalho em Saúde em cinco cursos de graduação - Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Educação Física e Fisioterapia. Tem experiência na área de Nutrição, com ênfase em Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde coletiva, políticas públicas de alimentação e nutrição, segurança alimentar e nutricional, epidemiologia nutricional, geoprocessamento em saúde e saúde do trabalhador.

Maria Angélica Tavares de Medeiros, Universidade Federal de São Paulo Campus Instituto Saúde e Sociedade, Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva

Professora Associada da Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista (Unifesp), Instituto Saúde e Sociedade, Depto. de Políticas Públicas e Saúde Coletiva. Orientadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição. Docente do Curso de Nutrição e do Eixo Trabalho em Saúde. Líder do grupo de pesquisa Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas (Diretório CNPq). Pesquisadora do Grupo de Trabalho Monitoramento da Insegurança Alimentar no Brasil - Vigisan, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PenSSAN). Doutora em Saúde Coletiva e Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Sanitarista com Especialização em Saúde Pública sob a forma de Residência Multifprofissional em Medicina Preventiva e Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Nutricionista pela UFPB. Representante da Unifesp no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santos (Comsea-Santos) e na Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Consea São Paulo (Crsans Baixada Santista). Editora Associada da Revista de Nutrição. Tem experiência de ensino, extensão e pesquisa nos seguintes temas: Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional e Desigualdades Sociais; Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição; Direito Humano à Alimentação Adequada; Epidemiologia Nutricional; Formação interdisciplinar no campo da Saúde Coletiva. 

Citas

Neves JA, Zangirolani LTO, de Medeiros MAT. Health services, intersectoriality and social control: a comparative study on a conditional income transfer program. Global Health Promotion. 2022;29(2):14-22. DOI: 10.1177/1757975921996150

Neves JA, Vasconcelos FdAGd, Machado ML, Recine E, Garcia GS, Medeiros MATd. The Brazilian cash transfer program (Bolsa Família): A tool for reducing inequalities and achieving social rights in Brazil. Global Public Health. 2020;17(1):26-42. DOI: 10.1080/17441692.2020.1850828

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Manual de Gestão do Programa Bolsa Família. 3a. ed. Brasília2018.

FAO. Food and Agricultural Organization. The State of Food In security in the World 2014. Strengthening the enabling environment for food security and nutrition. Roma2014.

Valente F. Rumo à realização plena do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas. In: Corrêa L, editor. Diálogos sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora; 2019. p. 91-116.

Martins APB, Canella DS, Baraldi LG, Monteiro CA. Cash transfer in Brazil and nutritional outcomes: a systematic review. Revista de saude publica. 2013;47:1159-71. DOI: 10.1590/S0034-8910.2013047004557

Cotta RMM, Machado JC. Programa Bolsa Família e segurança alimentar e nutricional no Brasil: revisão crítica da literatura. Revista Panamericana de Salud Pública. 2013;33:54-60.

Daufenback V, de Oliveira Ribas MTG. “STAPLE FOOD” AND “CHILDREN’S FOOD”: FOOD CONSUMPTION BY BOLSA FAMILIA PROGRAM MEMBERS IN CURITIBA-PR, BRAZIL. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde. 2016;11(1):47-64. DOI: 10.12957/demetra.2016.16090

Ferreira VA, Magalhães R. Práticas alimentares de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na perspectiva da promoção da saúde. Saúde e Sociedade. 2017;26:987-98. DOI: 10.1590/S0104-12902017170302

Leão MM, Recine E. O direito humano à alimentação adequada. In: Taddei J, editor. Nutrição em saúde pública. Rio de Janeiro: Rubio; 2016.

Lima LP, Zangirolani LTO. Programa Bolsa Família: perfil, ações intersetoriais e percepção dos gestores de serviços, em um estudo de caso nos Morros de Santos. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde. 2016;11(Supl.):1297-315. DOI: https://doi.org/10.12957/demetra.2016.21374

Rego WL, Pinzani A. Vozes do Bolsa Família–2a edição revista e ampliada: Autonomia, dinheiro e cidadania: SciELO-Editora UNESP; 2014.

Ahlert M. A'precisão'e o'luxo': Usos do benefício do Programa Bolsa Família entre as quebradeiras de coco de Codó (MA). Política & Trabalho. 2013(38).

SRC SBH, Browner WS, Grady D, Hearst N, Newman TB. Delineando a pesquisa clínica: um a abordagem epidemiológica. Porto Alegre: Artmed. 2006.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da População Residente nos Municípios Brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2013. 2013.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População residente, por situação do domicílio e sexo, segundo as mesorregiões, as microrregiões, os municípios, os distritos e os bairros. São Paulo2010.

Minayo MCdS. O Desafio do Conhecimento. 12 ed. São Paulo: Editora HUCITEC; 2010.

Taquette S. Análise de dados de pesquisa qualitativa em saúde. CIAIQ2016. 2016;2.

Pinheiro-Machado R, Scalco LM. The right to shine: Poverty, consumption and (de) politicization in neoliberal Brazil. Journal of Consumer Culture. 2022. DOI:14695405221086066.

da Rocha TR, Santos JS, Pereira MLAS, Porcino DC, Pereira MHQ. Escolhas alimentares entre as beneficiárias do programa Bolsa Família. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde. 2020;15:43568. DOI:10.12957/demetra.2020.43568

Sperandio N, Rodrigues CT, Franceschini SdCC, Priore SE. Impacto do Programa Bolsa Família no consumo de alimentos: estudo comparativo das regiões Sudeste e Nordeste do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2017;22:1771-80. DOI:10.1590/1413-81232017226.25852016

Azevedo E. Alimento Saudável para que/m?/Healthy food: for who/m? Geografares. 2018(25):105-12.

Paiva JBd, Magalhães LM, Santos SMCd, Santos LAdS, Trad LAB. A confluência entre o “adequado” e o “saudável”: análise da instituição da noção de alimentação adequada e saudável nas políticas públicas do Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2019;35:e00250318. DOI: 10.1590/0102-311X00250318

Bernardes AFM, da Silva CG, Frutuoso MFP. Alimentação saudável, cuidado e gênero: percepções de homens e mulheres da zona noroeste de Santos-SP. Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde. 2016;11(3):559-73. DOI: 10.12957/demetra.2016.22334

de Almeida Teodoro LC. NEOLIBERALISMO, PANDEMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BOLSA FAMÍLIA E O AUXÍLIO BRASIL. Revista Serviço Social em Perspectiva. 2022;6(Especial):687-700.

Descargas

Publicado

2023-07-04

Cómo citar

1.
de Oliveira JF, Neves JA, Vedovato GM, Zangirolani LTO, Tavares de Medeiros MA. Direito humano à alimentação adequada: percepções de participantes do Programa Bolsa Família. DEMETRA [Internet]. 4 de julio de 2023 [citado 2 de mayo de 2025];18:e71919. Disponible en: https://www.e-publicacoes.uerj.br/demetra/article/view/71919

Número

Vol. 18 (2023)

Sección

Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva

Licencia

DECLARACIÓN DE RESPONSABILIDAD

 

Título del manuscrito: ________________________________________________________

  

1. Declaración de responsabilidad

 

Certifico mi participación en el trabajo arriba titulado y hago pública mi responsabilidad por su contenido.

Certifico que el manuscrito representa un trabajo original y que ni éste ni ningún otro trabajo de mi autoría, en parte o en su totalidad, con contenido sustancialmente similar, fue publicado o fue enviado a otra revista, ya sea en el formato impreso o en el electrónico, excepto el descrito en el anexo.

En caso de aceptación de este texto por parte de Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, declaramos estar de acuerdo con la política de acceso público y derechos de autor adoptada por Demetra, que establece lo siguiente: (a) los autores conservan los derechos de autor y la concesión a la revista el derecho de la primera publicación, el trabajo se licencia simultáneamente bajo la Licencia Creative Commons Attribution, que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de autoría y la publicación inicial en esta revista; (b) los autores están autorizados a firmar contratos adicionales por separado para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, publicación en un repositorio institucional o capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista; y (c) a los autores se les permite y alientan a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede conducir a cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.

 

2. Conflicto de interesses

Declaro no tener conflicto de intereses con el presente artículo.

 

Fecha, firma y dirección completa de todos los autores.

Artículos más leídos del mismo autor/a