Educação alimentar e nutricional no contexto da promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis: o binômio alimentação-direito humano

Resumen

Introdução: O presente trabalho parte da publicação “Educação alimentar e nutricional no contexto da promoção de práticas alimentares saudáveis”, cujo objetivo foi “fazer uma reflexão sobre a educação alimentar e nutricional no contexto da promoção das práticas alimentares saudáveis, apontada como importante estratégia para enfrentar os novos desafios no campo da saúde, alimentação e nutrição". Objetivo: Revisitar a reflexão empreendida na publicação supracitada, ampliando o escopo de análise para o período recente 2000-2023, diante de novos cenários e atuações no campo das políticas de alimentação e nutrição. Métodos: Trata-se de um ensaio que utilizou como percurso metodológico a análise de documentos publicados ou atualizados a partir dos anos 2000, referente às políticas de saúde, alimentação e nutrição e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Resultados: Desta análise, podem-se depreender deslocamentos no foco de EAN, alimentados pelas noções de SAN e DHAA que abasteceram as políticas públicas do campo. Destacou-se a conformação do conceito de AAS, fruto da convergência de perspectivas que ampliaram a compreensão da alimentação enquanto direito humano. Ressalta-se a elaboração do Marco de EAN para PP, como desdobramento das políticas e promotora do descentramento do paradigma que pavimentou historicamente as ações de EAN no contexto brasileiro. Conclusão: Todo esse cenário nos orienta a assumir que o direito é o substantivo a acompanhar a alimentação no binômio de EAN nesse período. Constata-se que o entendimento da EAN, a partir das interpretações dos distintos momentos da sua história, caracterizados pelos binômios alimentação-educação, educação-renda, alimentação-informação e alimentação-direito humano, não são lineares e se sobrepõem.