Educação alimentar e nutricional no contexto da promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis: o binômio alimentação-direito humano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/demetra.2024.77583

Resumo

Introdução: O presente trabalho parte da publicação “Educação alimentar e nutricional no contexto da promoção de práticas alimentares saudáveis”, cujo objetivo foi “fazer uma reflexão sobre a educação alimentar e nutricional no contexto da promoção das práticas alimentares saudáveis, apontada como importante estratégia para enfrentar os novos desafios no campo da saúde, alimentação e nutrição". Objetivo: Revisitar a reflexão empreendida na publicação supracitada, ampliando o escopo de análise para o período recente 2000-2023, diante de novos cenários e atuações no campo das políticas de alimentação e nutrição. Métodos: Trata-se de um ensaio que utilizou como percurso metodológico a análise de documentos publicados ou atualizados a partir dos anos 2000, referente às políticas de saúde, alimentação e nutrição e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Resultados: Desta análise, podem-se depreender deslocamentos no foco de EAN, alimentados pelas noções de SAN e DHAA que abasteceram as políticas públicas do campo. Destacou-se a conformação do conceito de AAS, fruto da convergência de perspectivas que ampliaram a compreensão da alimentação enquanto direito humano. Ressalta-se a elaboração do Marco de EAN para PP, como desdobramento das políticas e promotora do descentramento do paradigma que pavimentou historicamente as ações de EAN no contexto brasileiro. Conclusão: Todo esse cenário nos orienta a assumir que o direito é o substantivo a acompanhar a alimentação no binômio de EAN nesse período. Constata-se que o entendimento da EAN, a partir das interpretações dos distintos momentos da sua história, caracterizados pelos binômios alimentação-educação, educação-renda, alimentação-informação e alimentação-direito humano, não são lineares e se sobrepõem.

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Biografia do Autor

Ligia Amparo da Silva Santos, Universidade Federal da Bahia, Escola de Nutrição, Departamento Ciências da Nutrição. Salvador, BA, Brasil.

Doutora em Ciências Sociais. Professora Titular da UFBA, Escola de Nutrição, Departamento Ciências da Nutrição. Salvador, Bahia, Brasil.

Flávia Pascoal Ramos, Universidade Federal da Fronteira Sul. Campus Realeza, Realeza, PR, Brasil.

Doutorado em Alimentos, Nutrição e Saúde; Professora Adjunta da Universidade Federal da Fronteira Sul Campus Realeza, Realeza, Paraná, Brasil.

Amélia Borba Costa Reis, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Centro de Ciências da Saúde, Área de Saúde Coletiva. Santo Antônio de Jesus, BA, Brasil.

Mestrado em Alimentos, Nutrição e Saúde; Professora Assistente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Centro de Ciências da Saúde, Área de Saúde Coletiva. Santo Antônio de Jesus, Bahia, Brasil. 

 

Micheli Dantas Soares, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Centro de Ciências da Saúde, Área de Saúde Coletiva. Santo Antônio de Jesus, BA, Brasil.

Doutorado em Saúde Coletiva. Professora Associada da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Centro de Ciências da Saúde, Área de Saúde Coletiva. Santo Antônio de Jesus, Bahia, Brasil.

Referências

Santos LA da S. Educação alimentar e nutricional no contexto da promoção de práticas alimentares saudáveis. ver Nutr [Internet]. 2005 Sep;18(5):681-92. https://doi.org/10.1590/S1415-52732005000500011

Valente F. Em busca de uma educação nutricional crítica. In: Valente F. Fome e desnutrição: determinantes sociais. São Paulo: Cortez; 1986.

Boog MCF. Educação nutricional: passado, presente e futuro. Rev Nutr. 1997;10(1):5-19.

Lima ES. Mal de fome e não de raça: gênese, constituição e ação política da educação alimentar, 1934-1946. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2000.

Lima ES, Oliveira CS, Gomes MCR. Educação nutricional: da ignorância alimentar à representação social na pós-graduação do Rio de Janeiro, 1980-1998. Hist Ciênc Saúde Manguinhos. 2003;10(2):604-35.https://doi.org/10.1590/S0104-59702003000200006

Santos LAS. O corpo, o comer e a comida: um estudo sobre as práticas corporais e alimentares no mundo contemporâneo [online]. Salvador: EDUFBA; 2008.

Viana MR, Neves AS, Camargo KR, Prado SD, Mendonça ALO. A racionalidade nutricional e sua influência na medicalização da comida no Brasil. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2017 Feb;22(2):447–56. https://doi.org/10.1590/1413-81232017222.25432015

Arruda BKG, Arruda IKG. Marcos referenciais da trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Rev Bras Saude Mater Infant [Internet]. 2007 Jul;7(3):319–26.

https://doi.org/10.1590/S1519-38292007000300011

Monteiro CA, Benicio MHD, Konno SC, Silva AC, Lima ALL, Conde WL. Causas do declínio da desnutrição infantil no Brasil, 1996-2007. Rev Saúde Pública [Internet]. 2009 Feb;43(1):35–43. https://doi.org/10.1590/S0034-891020090001

Sallum Jr. B, Goulart JO. O Estado brasileiro contemporâneo: liberalização econômica, política e sociedade nos governos FHC e Lula. Revista de Sociologia e Política. 2016;24(60):115-35.

https://doi.org/10.1590/1678-987316246001

Rodrigues CHL, Jurgenfeld VF. Desnacionalização e financeirização: um estudo sobre as privatizações brasileiras (de Collor ao primeiro governo FHC).Econ. soc., 2019;28(2):393-420.

https://doi.org/10.1590/1982-3533.2019v28n2art05

Silva Filho OJ. Contribuições para o debate da comida no capitalismo contemporâneo. Revista Katálysis, 2022;25(3):469–477. https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e86245

Machado PP, Oliveira NR, Mendes ÁN. O indigesto sistema do alimento mercadoria. Saude soc [Internet], 2016;25(2):505–15. https://doi.org/10.1590/S0104-12902016151741

Santos LAS. Os programas de emagrecimento na Internet: um estudo exploratório. Physis [Internet]. 2007;17(2):353–72. https://doi.org/10.1590/S0103-73312007000200009

Santos LAS. Da dieta à reeducação alimentar: algumas notas sobre o comer contemporâneo a partir dos programas de emagrecimento na Internet. Physis [Internet]. 2010;20(2):459–74. https://doi.org/10.1590/S0103-73312010000200007

Passos JA, Vasconcellos-Silva PR, Santos LAS. Consumo de informações sobre alimentação saudável e dietas em páginas do Facebook: uma abordagem qualitativa no ambiente virtual. Physis [Internet]. 2022;32(1):e320117.

https://doi.org/10.1590/S0103-73312022320117

Azevedo E. Riscos e controvérsias na construção do conceito de alimento saudável: o caso da soja. Revista de Saúde Pública. 2022;45(4): 781-8.

https://doi.org/10.1590/S0034-89102011000400019

World Health Organization. The double burden of malnutrition. Policybrief. Geneva: World Health Organization; 2017.

Disponível em: https://www.who.int/nutrition/double-burden-malnutrition/infographics/en/

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição 2. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde; 2008.

Brasil. Decreto n.º 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. (2010).

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília(DF): Ministério da Saúde; 2012

Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília(DF): Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 2012.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Alimentar para a População Brasileira. Brasília(DF): Ministério da Saúde; 2014.

Vasconcelos FAG, Machado ML, Medeiros MAT, Neves JA, Recine E, Pasquim EM. Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer. Revista de Nutrição [Internet]. 2019;32;e180161. https://doi.org/10.1590/1678-9865201932e180161

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília(DF): Ministério da Saúde; 2018.

Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 18 set.

Henrique FCS. Intersetorialidade na implementação de programas da área de Segurança Alimentar e Nutricional: um estudo sobre arranjos institucionais em municípios de pequeno porte do estado da Bahia. 2016. 200 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2016.

Guerra LDS. ComiDHAA de verdade para todos: desafios para a efetivação do direito humano à alimentação adequada no cenário de crises no Brasil. Saudesoc [Internet]. 2022;31(2):e210370pt. https://doi.org/10.1590/S0104-12902022210370pt

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília(DF): CAISAN, 2011.

Câmara interministerial de segurança alimentar e nutricional (CAISAN). Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN 2016-2019. Brasília(DF): CAISAN, 2017.

Paiva JB, Magalhães LM, Santos SMC, Santos LAS, Trad LAB. A confluência entre o “adequado” e o “saudável”: análise da instituição da noção de alimentação adequada e saudável nas políticas públicas do Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2019;35(8):e00250318. https://doi.org/10.1590/0102-311X00250318

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [relatório final]. Brasília(DF): CONSEA; 2007.

Amparo-Santos L, Diez-Garcia RW. Tessituras entre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição e a educação alimentar e nutricional. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2021;37, n. Suppl 1 https://doi.org/10.1590/0102-311X00077621

Amparo-Santos L. Avanços e desdobramentos do marco de referência da educação alimentar e nutricional para políticas públicas no âmbito da universidade e para os aspectos culturais da alimentação. Rev. Nutr.2013 Out;26(5):595-600.

https://doi.org/10.1590/S1415-52732013000500010

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Princípios e Práticas para Educação Alimentar e Nutricional. (2018). Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/caisan/Publicacao/Educacao_Alimentar_Nutricional/21_Principios_Praticas_para_EAN.pdf

Emenda Constitucional no 64, de 4 de fevereiro de 2010. Altera o art. 6o da Constituição Federal para introduzir a alimentação como direito social. Brasília(DF): Diário Oficial da União 2010; 04 fev.

Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República.Secretaria Nacional de Articulação Social. Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã. Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas. Brasília(DF): Secretaria-Geral; 2014.

Oliveira MSS, Santos LAS. Guias alimentares para a população brasileira: uma análise a partir das dimensões culturais e sociais da alimentação. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2020 Jul;25(7):2519–28. https://doi.org/10.1590/1413-81232020257.22322018

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [relatório final]. Brasília(DF): CONSEA; 2015.

Silva EO, Amparo-Santos L, Soares MD. Alimentação escolar e constituição de identidades dos escolares: da merenda para pobres ao direito à alimentação. Cad Saúde Pública [Internet]. 2018;34(4):e00142617. https://doi.org/10.1590/0102-311X00142617

Silva EO, Amparo-Santos L, Soares MD. Interações entre práticas alimentares e identidades: ressignificando a escola pública e a alimentação escolar. Cad Saúde Pública [Internet]. 2019;35(11):e00217918. https://doi.org/10.1590/0102-311X00217918

Recine E, Fagundes A, Silva BL, Garcia GS, Ribeiro RCL, Gabriel CG. Reflectionson the extinction of the National Council for Food and Nutrition Security and the confrontation of Covid-19 in Brazil. Rev. Nutr. 2020;33:e200176.

https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e200176

Castro IRR. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cad. Saúde Pública 2019;35(2):1-4.

https://doi.org/10.1590/0102-311X00009919

Ramos FP, Sousa SS, Santos SMC. A experiência brasileira na realização de Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional. Segur. Aliment. Nutr. [Internet]. 2022;29(00):e022001. https://doi.org/10.20396/san.v29i00.8664887

Publicado

2024-08-03

Como Citar

Amparo da Silva Santos, L., Ramos, F. P., Reis, A. B. C., & Soares, M. D. (2024). Educação alimentar e nutricional no contexto da promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis: o binômio alimentação-direito humano. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, 19, e77583. https://doi.org/10.12957/demetra.2024.77583

Edição

Seção

ARTIGOS TEMÁTICOS “EAN: Princípios, Práticas e Desafios”