Direito humano à alimentação adequada: percepções de participantes do Programa Bolsa Família
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2023.71919Palavras-chave:
Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação. Programa Bolsa Família. Vulnerabilidade Social. Alimentação Saudável.Resumo
Introdução: A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional teve no Programa Bolsa Família (PBF) uma de suas principais expressões para combater a miséria e a fome. Objetivo: Identificar percepções e conhecimentos de titulares do PBF acerca das dimensões de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e de alimentação saudável. Métodos: Estudo qualitativo com amostra representativa de mulheres titulares do PBF da região dos Morros de Santos-SP (n=190). Entrevistas semiestruturadas foram registradas em áudio e transcritas literalmente, para análise temática de conteúdo. Núcleos temáticos e categorias foram produzidos em cada uma das dimensões de interesse. Resultados: As participantes, com média de idade de 33 anos e consideradas de baixa renda, demonstraram desconhecimento sobre DHAA. Poucos discursos destacaram o combate à fome e a busca por cidadania, mas desvelaram ceticismo em relação às garantias consolidadas. A rotina nos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades do PBF emergiu na dimensão de direitos. A definição de alimentação saudável pelas participantes enfatizou a importância dos alimentos in natura e minimamente processados, mas revelou os produtos ultraprocessados como alternativa diante das dificuldades financeiras para acessar alimentos saudáveis. Conclusões: Os achados explicitam a necessidade de viabilizar políticas públicas e ações para emancipação e fortalecimento das famílias titulares do PBF, na perspectiva cidadã de defesa da exigibilidade do DHAA.
Downloads
Referências
Neves JA, Zangirolani LTO, de Medeiros MAT. Health services, intersectoriality and social control: a comparative study on a conditional income transfer program. Global Health Promotion. 2022;29(2):14-22. DOI: 10.1177/1757975921996150
Neves JA, Vasconcelos FdAGd, Machado ML, Recine E, Garcia GS, Medeiros MATd. The Brazilian cash transfer program (Bolsa Família): A tool for reducing inequalities and achieving social rights in Brazil. Global Public Health. 2020;17(1):26-42. DOI: 10.1080/17441692.2020.1850828
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Manual de Gestão do Programa Bolsa Família. 3a. ed. Brasília2018.
FAO. Food and Agricultural Organization. The State of Food In security in the World 2014. Strengthening the enabling environment for food security and nutrition. Roma2014.
Valente F. Rumo à realização plena do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas. In: Corrêa L, editor. Diálogos sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora; 2019. p. 91-116.
Martins APB, Canella DS, Baraldi LG, Monteiro CA. Cash transfer in Brazil and nutritional outcomes: a systematic review. Revista de saude publica. 2013;47:1159-71. DOI: 10.1590/S0034-8910.2013047004557
Cotta RMM, Machado JC. Programa Bolsa Família e segurança alimentar e nutricional no Brasil: revisão crítica da literatura. Revista Panamericana de Salud Pública. 2013;33:54-60.
Daufenback V, de Oliveira Ribas MTG. “STAPLE FOOD” AND “CHILDREN’S FOOD”: FOOD CONSUMPTION BY BOLSA FAMILIA PROGRAM MEMBERS IN CURITIBA-PR, BRAZIL. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde. 2016;11(1):47-64. DOI: 10.12957/demetra.2016.16090
Ferreira VA, Magalhães R. Práticas alimentares de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na perspectiva da promoção da saúde. Saúde e Sociedade. 2017;26:987-98. DOI: 10.1590/S0104-12902017170302
Leão MM, Recine E. O direito humano à alimentação adequada. In: Taddei J, editor. Nutrição em saúde pública. Rio de Janeiro: Rubio; 2016.
Lima LP, Zangirolani LTO. Programa Bolsa Família: perfil, ações intersetoriais e percepção dos gestores de serviços, em um estudo de caso nos Morros de Santos. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde. 2016;11(Supl.):1297-315. DOI: https://doi.org/10.12957/demetra.2016.21374
Rego WL, Pinzani A. Vozes do Bolsa Família–2a edição revista e ampliada: Autonomia, dinheiro e cidadania: SciELO-Editora UNESP; 2014.
Ahlert M. A'precisão'e o'luxo': Usos do benefício do Programa Bolsa Família entre as quebradeiras de coco de Codó (MA). Política & Trabalho. 2013(38).
SRC SBH, Browner WS, Grady D, Hearst N, Newman TB. Delineando a pesquisa clínica: um a abordagem epidemiológica. Porto Alegre: Artmed. 2006.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da População Residente nos Municípios Brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2013. 2013.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População residente, por situação do domicílio e sexo, segundo as mesorregiões, as microrregiões, os municípios, os distritos e os bairros. São Paulo2010.
Minayo MCdS. O Desafio do Conhecimento. 12 ed. São Paulo: Editora HUCITEC; 2010.
Taquette S. Análise de dados de pesquisa qualitativa em saúde. CIAIQ2016. 2016;2.
Pinheiro-Machado R, Scalco LM. The right to shine: Poverty, consumption and (de) politicization in neoliberal Brazil. Journal of Consumer Culture. 2022. DOI:14695405221086066.
da Rocha TR, Santos JS, Pereira MLAS, Porcino DC, Pereira MHQ. Escolhas alimentares entre as beneficiárias do programa Bolsa Família. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde. 2020;15:43568. DOI:10.12957/demetra.2020.43568
Sperandio N, Rodrigues CT, Franceschini SdCC, Priore SE. Impacto do Programa Bolsa Família no consumo de alimentos: estudo comparativo das regiões Sudeste e Nordeste do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2017;22:1771-80. DOI:10.1590/1413-81232017226.25852016
Azevedo E. Alimento Saudável para que/m?/Healthy food: for who/m? Geografares. 2018(25):105-12.
Paiva JBd, Magalhães LM, Santos SMCd, Santos LAdS, Trad LAB. A confluência entre o “adequado” e o “saudável”: análise da instituição da noção de alimentação adequada e saudável nas políticas públicas do Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2019;35:e00250318. DOI: 10.1590/0102-311X00250318
Bernardes AFM, da Silva CG, Frutuoso MFP. Alimentação saudável, cuidado e gênero: percepções de homens e mulheres da zona noroeste de Santos-SP. Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde. 2016;11(3):559-73. DOI: 10.12957/demetra.2016.22334
de Almeida Teodoro LC. NEOLIBERALISMO, PANDEMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BOLSA FAMÍLIA E O AUXÍLIO BRASIL. Revista Serviço Social em Perspectiva. 2022;6(Especial):687-700.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título do manuscrito: __________________________________________________________________
1. Declaração de responsabilidade
Certifico minha participação no trabalho acima intitulado e torno pública minha responsabilidade pelo seu conteúdo.
Certifico que o manuscrito representa um trabalho original e que nem este ou quaisquer outros trabalhos de minha autoria, em parte ou na integra, com conteúdo substancialmente similar, foi publicado ou foi enviado a outra revista.
Em caso de aceitação deste texto por parte de Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, declaro estar de acordo com a política de acesso público e de direitos autorais adotadas por Demetra, que estabelece o seguinte: (a) os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico; (b) os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (p.ex., publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista; e (c) os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (p.ex., em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
2. Conflito de interesses
Declaro não ter conflito de interesses em relação ao presente artigo.
Data, assinatura e endereço completo de todos os autores.