Direito humano à alimentação adequada: percepções de participantes do Programa Bolsa Família

Autores

  • Jesus Faraulo de Oliveira Graduando em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista (Unifesp BS), Curso de Nutrição, Instituto Saúde e Sociedade. Santos, São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8261-3959
  • José Anael Neves Doutor em Ciências pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Saúde, Unifesp BS, Instituto Saúde e Sociedade. Santos, São Paulo https://orcid.org/0000-0003-4139-4352
  • Gabriela Milhassi Vedovato Instituto Saúde e Sociedade, Unifesp BS, Santos, São Paulo, Brasil. Doutora em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo. https://orcid.org/0000-0003-1640-0888
  • Lia Thieme Oikawa Zangirolani Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva, Instituto Saúde e Sociedade, Unifesp BS. Santos, São Paulo, Brasil. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). https://orcid.org/0000-0002-9966-5701
  • Maria Angélica Tavares de Medeiros Universidade Federal de São Paulo Campus Instituto Saúde e Sociedade, Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva https://orcid.org/0000-0002-8982-7084

DOI:

https://doi.org/10.12957/demetra.2023.71919

Palavras-chave:

Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação. Programa Bolsa Família. Vulnerabilidade Social. Alimentação Saudável.

Resumo

Introdução: A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional teve no Programa Bolsa Família (PBF) uma de suas principais expressões para combater a miséria e a fome. Objetivo: Identificar percepções e conhecimentos de titulares do PBF acerca das dimensões de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e de alimentação saudável. Métodos: Estudo qualitativo com amostra representativa de mulheres titulares do PBF da região dos Morros de Santos-SP (n=190). Entrevistas semiestruturadas foram registradas em áudio e transcritas literalmente, para análise temática de conteúdo. Núcleos temáticos e categorias foram produzidos em cada uma das dimensões de interesse. Resultados: As participantes, com média de idade de 33 anos e consideradas de baixa renda, demonstraram desconhecimento sobre DHAA. Poucos discursos destacaram o combate à fome e a busca por cidadania, mas desvelaram ceticismo em relação às garantias consolidadas. A rotina nos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades do PBF emergiu na dimensão de direitos. A definição de alimentação saudável pelas participantes enfatizou a importância dos alimentos in natura e minimamente processados, mas revelou os produtos ultraprocessados como alternativa diante das dificuldades financeiras para acessar alimentos saudáveis. Conclusões: Os achados explicitam a necessidade de viabilizar políticas públicas e ações para emancipação e fortalecimento das famílias titulares do PBF, na perspectiva cidadã de defesa da exigibilidade do DHAA.

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Biografia do Autor

Jesus Faraulo de Oliveira, Graduando em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista (Unifesp BS), Curso de Nutrição, Instituto Saúde e Sociedade. Santos, São Paulo, Brasil

Nutricionista pela Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista. Possui graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda pela Universidade Santa Cecília (2013). Área de interesse: Nutrição em Saúde Coletiva.

José Anael Neves, Doutor em Ciências pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Saúde, Unifesp BS, Instituto Saúde e Sociedade. Santos, São Paulo

Nutricionista formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre (2016) em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação Alimentos, Nutrição e Saúde da Universidade Federal de São Paulo - Campus da Baixada Santista (UNIFESP-BS), e Doutor (2020) em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde na UNIFESP-BS. Professor da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Integrante do grupo de pesquisa Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas da Universidade Federal de São Paulo. Tem experiência em Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição, Nutrição em Saúde Coletiva e Segurança Alimentar e Nutricional.

Gabriela Milhassi Vedovato, Instituto Saúde e Sociedade, Unifesp BS, Santos, São Paulo, Brasil. Doutora em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo.

Nutricionista pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) (2007), Mestre em Nutrição em Saúde Pública pela FSP-USP (2010) e Doutora em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP - campus São Paulo) (2016), com período sanduíche na Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, EUA (2014-2015). Em 2018, realizou estágio em investigação no Instituto de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (ISPUP), Portugal. Atualmente é nutricionista do Instituto Saúde e Sociedade do campus Baixada Santista da UNIFESP (carreira técnica-administrativa em Educação). Tem experiência no campo de Nutrição e Saúde Coletiva, atuando principalmente nas seguintes áreas: Intervenções para Promoção da Saúde, Pesquisas Participativas Baseadas na Comunidade, Segurança Alimentar e Nutricional, Epidemiologia Nutricional, Atenção Básica em Saúde e Políticas Públicas em Alimentação e Nutrição. Mãe de uma menina, esteve em licença maternidade de Outubro de 2016 e Maio de 2017.

Lia Thieme Oikawa Zangirolani, Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva, Instituto Saúde e Sociedade, Unifesp BS. Santos, São Paulo, Brasil. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Professora associada do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva ? DPPSC da Universidade Federal de São Paulo/UNIFESP - Campus Baixada Santista, integrante do Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas, e representante suplente da UNIFESP-BS no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santos. Doutora e Mestre em Saúde Coletiva - área de concentração Epidemiologia, pela Universidade Estadual de Campinas (FCM/UNICAMP), sanitarista, com especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (FSP/USP) e nutricionista, pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina (CESULON). Integrante de projetos de pesquisa e extensão na área de Saúde Coletiva e Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição. Atua no campo da Nutrição Social e do Trabalho em Saúde em cinco cursos de graduação - Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Educação Física e Fisioterapia. Tem experiência na área de Nutrição, com ênfase em Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde coletiva, políticas públicas de alimentação e nutrição, segurança alimentar e nutricional, epidemiologia nutricional, geoprocessamento em saúde e saúde do trabalhador.

Maria Angélica Tavares de Medeiros, Universidade Federal de São Paulo Campus Instituto Saúde e Sociedade, Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva

Professora Associada da Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista (Unifesp), Instituto Saúde e Sociedade, Depto. de Políticas Públicas e Saúde Coletiva. Orientadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição. Docente do Curso de Nutrição e do Eixo Trabalho em Saúde. Líder do grupo de pesquisa Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas (Diretório CNPq). Pesquisadora do Grupo de Trabalho Monitoramento da Insegurança Alimentar no Brasil - Vigisan, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PenSSAN). Doutora em Saúde Coletiva e Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Sanitarista com Especialização em Saúde Pública sob a forma de Residência Multifprofissional em Medicina Preventiva e Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Nutricionista pela UFPB. Representante da Unifesp no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santos (Comsea-Santos) e na Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Consea São Paulo (Crsans Baixada Santista). Editora Associada da Revista de Nutrição. Tem experiência de ensino, extensão e pesquisa nos seguintes temas: Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional e Desigualdades Sociais; Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição; Direito Humano à Alimentação Adequada; Epidemiologia Nutricional; Formação interdisciplinar no campo da Saúde Coletiva. 

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Publicado

2023-07-04

Como Citar

de Oliveira, J. F., Neves, J. A., Vedovato, G. M., Zangirolani, L. T. O., & Tavares de Medeiros, M. A. (2023). Direito humano à alimentação adequada: percepções de participantes do Programa Bolsa Família. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, 18, e71919. https://doi.org/10.12957/demetra.2023.71919

Edição

v. 18 (2023)

Seção

Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva

Licença

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

Título do manuscrito: __________________________________________________________________

 

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2. Conflito de interesses

Declaro não ter conflito de interesses em relação ao presente artigo.

  

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