Direito humano à alimentação adequada: percepções de participantes do Programa Bolsa Família

Autores

  • Jesus Faraulo de Oliveira Graduando em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista (Unifesp BS), Curso de Nutrição, Instituto Saúde e Sociedade. Santos, São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8261-3959
  • José Anael Neves Doutor em Ciências pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Saúde, Unifesp BS, Instituto Saúde e Sociedade. Santos, São Paulo https://orcid.org/0000-0003-4139-4352
  • Gabriela Milhassi Vedovato Instituto Saúde e Sociedade, Unifesp BS, Santos, São Paulo, Brasil. Doutora em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo. https://orcid.org/0000-0003-1640-0888
  • Lia Thieme Oikawa Zangirolani Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva, Instituto Saúde e Sociedade, Unifesp BS. Santos, São Paulo, Brasil. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). https://orcid.org/0000-0002-9966-5701
  • Maria Angélica Tavares de Medeiros Universidade Federal de São Paulo Campus Instituto Saúde e Sociedade, Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva https://orcid.org/0000-0002-8982-7084

DOI:

https://doi.org/10.12957/demetra.2023.71919

Palavras-chave:

Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação. Programa Bolsa Família. Vulnerabilidade Social. Alimentação Saudável.

Resumo

Introdução: A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional teve no Programa Bolsa Família (PBF) uma de suas principais expressões para combater a miséria e a fome. Objetivo: Identificar percepções e conhecimentos de titulares do PBF acerca das dimensões de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e de alimentação saudável. Métodos: Estudo qualitativo com amostra representativa de mulheres titulares do PBF da região dos Morros de Santos-SP (n=190). Entrevistas semiestruturadas foram registradas em áudio e transcritas literalmente, para análise temática de conteúdo. Núcleos temáticos e categorias foram produzidos em cada uma das dimensões de interesse. Resultados: As participantes, com média de idade de 33 anos e consideradas de baixa renda, demonstraram desconhecimento sobre DHAA. Poucos discursos destacaram o combate à fome e a busca por cidadania, mas desvelaram ceticismo em relação às garantias consolidadas. A rotina nos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades do PBF emergiu na dimensão de direitos. A definição de alimentação saudável pelas participantes enfatizou a importância dos alimentos in natura e minimamente processados, mas revelou os produtos ultraprocessados como alternativa diante das dificuldades financeiras para acessar alimentos saudáveis. Conclusões: Os achados explicitam a necessidade de viabilizar políticas públicas e ações para emancipação e fortalecimento das famílias titulares do PBF, na perspectiva cidadã de defesa da exigibilidade do DHAA.

Biografia do Autor

Jesus Faraulo de Oliveira, Graduando em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista (Unifesp BS), Curso de Nutrição, Instituto Saúde e Sociedade. Santos, São Paulo, Brasil

Nutricionista pela Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista. Possui graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda pela Universidade Santa Cecília (2013). Área de interesse: Nutrição em Saúde Coletiva.

José Anael Neves, Doutor em Ciências pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Saúde, Unifesp BS, Instituto Saúde e Sociedade. Santos, São Paulo

Nutricionista formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre (2016) em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação Alimentos, Nutrição e Saúde da Universidade Federal de São Paulo - Campus da Baixada Santista (UNIFESP-BS), e Doutor (2020) em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde na UNIFESP-BS. Professor da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Integrante do grupo de pesquisa Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas da Universidade Federal de São Paulo. Tem experiência em Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição, Nutrição em Saúde Coletiva e Segurança Alimentar e Nutricional.

Gabriela Milhassi Vedovato, Instituto Saúde e Sociedade, Unifesp BS, Santos, São Paulo, Brasil. Doutora em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo.

Nutricionista pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) (2007), Mestre em Nutrição em Saúde Pública pela FSP-USP (2010) e Doutora em Nutrição pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP - campus São Paulo) (2016), com período sanduíche na Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, EUA (2014-2015). Em 2018, realizou estágio em investigação no Instituto de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (ISPUP), Portugal. Atualmente é nutricionista do Instituto Saúde e Sociedade do campus Baixada Santista da UNIFESP (carreira técnica-administrativa em Educação). Tem experiência no campo de Nutrição e Saúde Coletiva, atuando principalmente nas seguintes áreas: Intervenções para Promoção da Saúde, Pesquisas Participativas Baseadas na Comunidade, Segurança Alimentar e Nutricional, Epidemiologia Nutricional, Atenção Básica em Saúde e Políticas Públicas em Alimentação e Nutrição. Mãe de uma menina, esteve em licença maternidade de Outubro de 2016 e Maio de 2017.

Lia Thieme Oikawa Zangirolani, Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva, Instituto Saúde e Sociedade, Unifesp BS. Santos, São Paulo, Brasil. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Professora associada do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva ? DPPSC da Universidade Federal de São Paulo/UNIFESP - Campus Baixada Santista, integrante do Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas, e representante suplente da UNIFESP-BS no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santos. Doutora e Mestre em Saúde Coletiva - área de concentração Epidemiologia, pela Universidade Estadual de Campinas (FCM/UNICAMP), sanitarista, com especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (FSP/USP) e nutricionista, pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina (CESULON). Integrante de projetos de pesquisa e extensão na área de Saúde Coletiva e Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição. Atua no campo da Nutrição Social e do Trabalho em Saúde em cinco cursos de graduação - Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Educação Física e Fisioterapia. Tem experiência na área de Nutrição, com ênfase em Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde coletiva, políticas públicas de alimentação e nutrição, segurança alimentar e nutricional, epidemiologia nutricional, geoprocessamento em saúde e saúde do trabalhador.

Maria Angélica Tavares de Medeiros, Universidade Federal de São Paulo Campus Instituto Saúde e Sociedade, Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva

Professora Associada da Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista (Unifesp), Instituto Saúde e Sociedade, Depto. de Políticas Públicas e Saúde Coletiva. Orientadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição. Docente do Curso de Nutrição e do Eixo Trabalho em Saúde. Líder do grupo de pesquisa Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas (Diretório CNPq). Pesquisadora do Grupo de Trabalho Monitoramento da Insegurança Alimentar no Brasil - Vigisan, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PenSSAN). Doutora em Saúde Coletiva e Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Sanitarista com Especialização em Saúde Pública sob a forma de Residência Multifprofissional em Medicina Preventiva e Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Nutricionista pela UFPB. Representante da Unifesp no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santos (Comsea-Santos) e na Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Consea São Paulo (Crsans Baixada Santista). Editora Associada da Revista de Nutrição. Tem experiência de ensino, extensão e pesquisa nos seguintes temas: Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional e Desigualdades Sociais; Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição; Direito Humano à Alimentação Adequada; Epidemiologia Nutricional; Formação interdisciplinar no campo da Saúde Coletiva. 

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Publicado

2023-07-04

Como Citar

de Oliveira, J. F., Neves, J. A., Vedovato, G. M., Zangirolani, L. T. O., & Tavares de Medeiros, M. A. (2023). Direito humano à alimentação adequada: percepções de participantes do Programa Bolsa Família. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, 18, e71919. https://doi.org/10.12957/demetra.2023.71919

Edição

v. 18 (2023)

Seção

Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva

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