Validação do modelo lógico operacional de uma rede nacional de bancos de alimentos: contribuição para avaliação em segurança alimentar e nutricional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/demetra.2023.69599

Palavras-chave:

Monitoramento. Avaliação de processos e resultados. Segurança Alimentar e Nutricional.

Resumo

Objetivo: Descrever o processo de validação do modelo lógico operacional (MLO) do Programa Mesa Brasil Sesc (MBS) para a promoção da SAN. Métodos: Trata-se de um estudo transversal e de validação de instrumento, baseado em documentos legais de SAN, por meio da técnica de consenso Delphi com painel de especialistas. Resultados: O painel para validação foi formado por 12participantes, atores em SAN das cinco macrorregiões geográficas do país,que analisaram a pertinência e relevância das atividades, produtos, resultados e impactos dos seis componentes técnicos do MBS. Os 103 itens, distribuídos nos componentes técnicos, foram consensuados quando alcançaram mais de 85% de concordância entre os participantes, confirmados pelas análises da mediana e intervalo interquartílico. Conclusão: Esse processo proporcionou um espaço rico e horizontal de discussão sobre teoria, prática e resultados, trouxe reflexões e novas percepções sobre o MBS, e o MLO resultante é valiosa ferramenta para o desenvolvimento de estratégias de M&A, tomada de decisões e governança sobre o programa.

Biografia do Autor

René de Castro Lopo Neto, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio/ PPGSAN/Egresso mestrado em SAN

Graduado em Nutrição pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2005). Mestre em Segurança Alimentar e Nutricional pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2021). Desde 2013 é Analista do Serviço Social do Comércio - Sesc - Administração Nacional (nutricionista da coordenação nacional da rede de bancos de alimentos Mesa Brasil Sesc). Tem experiência na área de Nutrição, com ênfase em Nutrição, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança alimentar e nutricional, banco de alimentos e promoção da saúde. Membro do Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA) desde 2017.

Santuzza Arreguy Silva Vitorino, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz - Rio de Janeiro/RJ/Brasil

Nutricionista pela Universidade Federal de Ouro Preto, com mestrado em Ciência da Nutrição pela Universidade Federal de Viçosa e doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Tem experiência nas áreas de Saúde Coletiva, especificamente a área de Avaliação em Saúde; e Nutrição - com ênfase em Nutrição e Saúde Pública, Análise Nutricional de Populações, Alimentação Escolar, Vigilância Alimentar e Nutricional. Pesquisadora Colaboradora no Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais, Departamento de Endemias Samuel Pessoa, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, atua no ensino de pós-graduação Latu e Stricto Senso e em pesquisas na área de Avaliação de Programas, Políticas e Sistemas de Saúde.

 

Ana Laura Brandão, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz - Rio de Janeiro/RJ/Brasil

Pesquisadora em Saúde Pública da escola nacional de Saúde Pública (ENSP- FIOCRUZ), Doutora em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ), Mestrado na ENSP/FIOCRUZ na área de Planejamento e Gestão de Saúde Pública, pós graduação em Gestão e Sistemas e Serviços de Saúde (ENSP/FIOCRUZ), residência Multiprofissional em Saúde Coletiva no Instituto de Estudos de Saúde Coletiva (IESC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e graduação em Nutrição pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Temas de interesse: Saúde Pública, Planejamento e Gestão em Saúde, Atenção Primária à Saúde, Avaliação em Saúde, Saúde da Família, Cooperação Internacional em Saúde, Nutrição e Saúde Pública.

Juliana Pereira Casemiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ/Brasil

Professora Adjunta no Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (INU/UERJ). Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGSAN/UNIRIO) Doutora em Educação em Ciência e Saúde pelo NUTES/UFRJ (2013). Possui Mestrado em Saúde Pública ENSP/FIOCRUZ (2006), Especialização em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/FIOCRUZ (2004) e graduação em Nutrição pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). Tem experiência na área de Nutrição em Saúde Pública, Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional. Integra o Núcleo Executivo do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Referências

Takagi M, Graziano da Silva J, Del Grossi ME. A política da segurança alimentar e nutricional do Brasil a partir do Programa Fome Zero. In: Almeida Filho N, Ortega AO (orgs). Desenvolvimento territorial, Segurança Alimentar e Economia Solidária. Campinas: Alínea; 2007.

Castro J. Geografia da fome (o dilema brasileiro: pão ou aço). 10. ed. Rio de Janeiro: Antares; 1984. 364 p.

Freitas MCS. Agonia da fome [E-book]. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2003 [citado 2 jun 2021]. 281 p. Disponível em:https://static.scielo.org/scielobooks/r9y7f/pdf/freitas-9788575412497.pdf doi: 10.7476/9788575412497ISBN: 85-8906-004-7.

Monteiro CA. A dimensão da pobreza, da desnutrição e da fome no Brasil.In Estud. av. [internet]. 2003 [citado 25 ago 2021];17(48):7-20. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000200002

Menezes F. O aumento da fome no Brasil: várias faces de um mesmo problema. Nexo Jornal [internet]. 2021 [acesso em 2021 fev 25]. Disponível em: https://nexojornal.com.br/ensaio/2021/O-aumento-da-fome-no-Brasil-varias-faces-de-um-mesmo-problema/.

Belik W, Cunha ARA, Costa LA. Crise dos Alimentos e Estratégias para a Redução do Desperdício no Contexto de Uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Revista Planejamento e Política Públicas.2012;38:107–132.doi: 10.38116/ppp38.

CAISAN. Estratégia intersetorial para a redução de perdas e desperdício de alimentos no Brasil. 2018. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/caisan/Publicacao/Caisan_Nacional/PDA.pdf

Brasil. Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946. Atribui à Confederação Nacional do Comércio o encargo de criar e organizar o Serviço Social do Comércio e dá outras providências. Diário Oficial da União. 16 set 1946. p. 2947.

Tenuta N, Teixeira RA. A eficácia dos Bancos de Alimentos de Minas Gerais no combate às perdas e desperdícios de alimentos. Segur. Aliment. Nutr. 2017;24(1):53-61.https://doi.org/10.20396/san.v24i1.8649720

Machado KSO, Gentil PC. Bancos de alimentos: oportunidades e desafios. In: Perdas e desperdício de alimentos: estratégias para redução. Brasília: Edições Câmara; 2018. p. 161-179.

Serviço Social do Comércio. Departamento Nacional. Guia do programa Mesa Brasil Sesc. Rio de Janeiro: Sesc;2017.

Santos SMC, Silva DO. Trilhas para monitorar e avaliar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Alimentação e Nutrição: Políticas e Ação. Rio de Janeiro: EAD/ENSP. 2013.

Oliveira ASB, Casemiro JP, Brandão AL, Pinto AMS. Monitoramento e Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional: um olhar sobre as publicações oficiais. Cien. Saúde Colet. 2020;27(02):631-640. https://doi.org/10.1590/1413-81232022272.41332020.

Serviço Social do Comércio. Departamento Nacional. Plano Estratégico do Mesa Brasil Sesc 2012-2015. Rio de Janeiro: Sesc;2012.

FAO. Global Food Losses and Food Waste: Extent, Causes and Prevention. Rome, Italy [internet]. 2011 [acesso em 2019 out 10].Disponível em: http://www.fao.org/3/mb060e/mb060e00.pdf/.

Rede PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 2022.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: PNAD Covid-19. [relatório eletrônico] 2020 [acesso em 20 fev 2021]. Disponível em: https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/.

Alpino T de MA, Santos CRB, Barros DC de, Freitas CM de. COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cad. Saúde Pública. 2020;36(8):1-17. https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320

Brasil. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2010; 26 ago.

Champagne F, Brousselle A, Hartz ZMA, Contandriopoulos A-P. Modelizar as intervenções. In: Brousselle A, Champagne F, Contandriopoulos A-P, Hartz ZMA. (org.).Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2011. p. 61-74.

Hartz ZMA, Silva LMV. Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. 275 p.

Lopo Neto RC. Validação de Instrumento de Monitoramento e Avaliação do Mesa Brasil Sesc para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional [Dissertação]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; 2021. 192 p.

Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISANcom vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [Internet]. 2020 [acesso em 2021 abr 26]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm

Vitorino SAS, Cruz MM, Barros DC. Validação do modelo lógico teórico da vigilância alimentar e nutricional na atenção primária em saúde. Cad. Saúde Pública. 2017;33(12):1-23. https://doi.org/10.1590/0102-311X00014217

Fontenele RM, Sousa AI, Rasche AS, Souza MHN, Medeiros DC. Construção e validação participativa do modelo lógico do Programa Saúde na Escola. Saúde Debate. 2017;41(spe):167-179. https://doi.org/10.1590/0103-11042017S13

Deslandes S, Coutinho T. Pesquisa social em ambientes digitais em tempos de COVID-19: notas teórico-metodológicas. Cad. Saúde Pública. 2020;33(11):1-11.https://doi.org/10.1590/0102-311X00223120

Wright JTC, Giovinazzo RA. Delphi - uma ferramenta de apoio ao planejamento prospectivo. Cad. de Pesquisas em Administração. 2000; 1(12):54-65.

da Silva AM, Rodrigues CDS, Silva SMR, Witt RR. Utilização da técnica Delphi on-line para investigação de competências: relato de experiência. Rev. Gaúcha Enferm [Internet]. 2009;30(2):348-51.Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/rgenf/article/view/7274

Kayo EK, Securato JR. Método Delphi: Fundamentos, Críticas e Vieses. Caderno de Pesquisas em Administração. 1997;1(4):51-61.

Uchoa AC, Gondim GMM, Barreto MA, Rocha NSPD, Rocha PM Utilizando técnicas de consenso: potencialidades e limites na avaliação de informações em saúde. In: Hartz ZMA, Felisberto E, Vieira-da Silva LM. (org.). Meta-avaliação da atenção básica à saúde: teoria e prática. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2008. p. 253-275.

Weiss CH, Connell, JP. Nothing as Practical as Good Theory: Exploring Theory-Based Evaluation for Comprehensive Community Initiatives for Children and Families. In: The Aspen Institute. New Approaches to Evaluating Community Initiatives: Concepts, Methods, and Contexts.1995. p.65-92.

Center for theory of change. O que é a Teoria da Mudança? [internet]. [acesso em 2020 ago 08]. Disponível em: https://www.theoryofchange.org/what-is-theory-of-change/.

Brasil. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Diretrizes e normas regulamentadoras aplicáveis a pesquisas em ciências humanas e sociais envolvendo seres humanos. 2016.

Scarparo AF, Laus AM, Azevedo ALCS, Freitas MRI, Gabriel CS, Chaves LDP. Reflexões sobre a técnica delphi em pesquisa na enfermagem.Rev Rene. 2012;13(1):242-51.

Aliaga, MA, Santos, SMC, Trad, LAB. Segurança Alimentar e Nutricional: significados construídos por lideres comunitários e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, 2020;36(1):1-15.https://doi.org/10.1590/0102-311X00169218

Costa CA, Bógus MC. Significados e apropriações da noção de Segurança Alimentar e Nutricional pelo segmento da sociedade civil do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Saúde Soc., 2012;21(1):103-114.https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000100011

Burity V, Franceschini T, Valente FL, Recine E, Leão M, Carvalho MF. Direito Humano à Alimentação Adequada no Contexto da Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: ABRANDH. 2010.

Campello T. Para a fome não voltar [internet]. 2021 [acesso em 2021 ago 03]. Disponível em:https://www.uol.com.br/ecoa/reportagens-especiais/alimentacao-entrevista---tereza-campello/.

Hehnke B, Galera AS, Silva NM, De Maria PF, Kutz NA, Salgueiro MMHAO. Percepção sobre a segurança alimentar e nutricional de instituições cadastradas no Banco de Alimentos de Itapecerica da Serra. Cad Saúde Colet, 2021;29(2):238-245. https://doi.org/10.1590/1414-462X202129020586

Fagundes A, de Cássia Lisboa Ribeiro R, de Brito ERB et al. Public infrastructure for food and nutrition security in Brazil: fufilling the constitutional commitment to the human right to adequate food. Food Sec. 2022;14:897 905. https://doi.org/10.1007/s12571-022-01272-1

Verdan Rangel TL. O programa banco de alimentos como instrumento de concreção do direito humano à alimentação adequada. LH [Internet]. 28º de fevereiro de 2017 [citado 15º de novembro de 2022];8(2):120-36. Disponível em: https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/1263

Albuquerque MFM. Segurança Alimentar e Nutricional e o uso da abordagem de direitos humanos no desenho das políticas públicas para combater a fome e a pobreza. Rev. Nutr., 2009;22(6):895-903. p. 897-902.https://doi.org/10.1590/S1415-52732009000600011

Valente FL. Em busca de uma educação nutricional crítica. In: Valente F. Fome e desnutrição: determinantes sociais. São Paulo: Cortez; 1986. p. 66 – 91.

Grisa C, Porto SI. Políticas de segurança alimentar e nutricional - Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: Grisa C, Schneider S (org.).Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p. 155-180.

Burlandy L, Maluf, RS, Frozi D, Mafra LAS, Reis MC, Zimmermann SA. Avaliação do Programa Banco de Alimentos no Brasil. In: Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Caderno de Estudos – Desenvolvimento Social em Debate. Rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição: resultados de avaliações. Brasília: MDS; 2010. p.35-63.

Maluf RS, Menezes F, Marques SB. Caderno “segurança alimentar” [Internet]. Paris: Fhp; 2000 [acesso em 2021 abr 27]. Disponível em: https://www.agencia.cnptia.embrapa.br

Burlandy L. A atuação da sociedade civil na construção do campo da Alimentação e Nutrição no Brasil:elementos para reflexão.Ciênc. saúde coletiva, 2011;16(1):63-72. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000100010

Publicado

2023-10-29

Como Citar

de Castro Lopo Neto, R., Arreguy Silva Vitorino, S., Brandão, A. L., & Pereira Casemiro, J. (2023). Validação do modelo lógico operacional de uma rede nacional de bancos de alimentos: contribuição para avaliação em segurança alimentar e nutricional. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, 18, e69599. https://doi.org/10.12957/demetra.2023.69599

Edição

Seção

Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva