Sujeito de direito e interpelação ideológica: considerações sobre a ideologia jurídica a partir de Pachukanis e Althusser / Legal Subject and Ideological Interpellation: considerations on legal ideology based on Pashukanis and Althusser

Autores

  • Celso Naoto Kashiura Jr. Faculdades de Campinas (FACAMP)

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2015.12742

Palavras-chave:

Ideologia jurídica, Interpelação, Sujeito de direito / Legal ideology. Interpellation. Legal subject.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2015.12742

Resumo

O mecanismo próprio de funcionamento da ideologia é, segundo Louis Althusser, a interpelação do indivíduo como sujeito. A forma sujeito de direito, objeto da crítica de Evgeni Pachukanis, é constitutiva, na sociedade burguesa, dessa subjetividade engendrada pela interpelação. A aproximação entre Pachukanis e Althusser pode, assim, lançar alguma luz sobre o funcionamento da ideologia jurídica.

Palavras-chave: Ideologia jurídica. Interpelação. Sujeito de direito.

Abstract

The interpellation of individuals as subjects is, according to Louis Althusser, the proper mechanism of ideology. The legal subject, target of Evgeni Pashukanis’ criticism, is constitutive, in bourgeois society, of the subjectivity engendered by the interpellation. Thus, the rapprochement between Pashukanis and Althusser would make possible to understand a little further about legal ideology.

Keywords: Legal ideology. Interpellation. Legal subject.

Biografia do Autor

Celso Naoto Kashiura Jr., Faculdades de Campinas (FACAMP)

Mestre e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Professor das Faculdades de Campinas (FACAMP). Membro do Grupo de Estudos Althusserianos do Centro de Estudos Marxistas (CEMARX) da UNICAMP. Autor de "Crítica da igualdade jurídica: contribuição ao pensamento jurídico marxista" (Quartier Latin, 2009) e "Sujeito de direito e capitalismo" (Outras Expressões/Dobra, 2014).

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Publicado

2015-03-11

Como Citar

Kashiura Jr., C. N. (2015). Sujeito de direito e interpelação ideológica: considerações sobre a ideologia jurídica a partir de Pachukanis e Althusser / Legal Subject and Ideological Interpellation: considerations on legal ideology based on Pashukanis and Althusser. Revista Direito E Práxis, 6(1), 49–70. https://doi.org/10.12957/dep.2015.12742

Edição

v. 6 n. 1 (2015): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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